Última Atualização: 20/03/2020
| Nº | Data | Tipo | Assunto | Anexo(s) |
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040-2017
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17/11/2017 | Decretos | Cancela, para correção de numeração, as publicações das Leis Municipais: Nº 001/2017; Nº 002/2017; Nº 003/2017; Nº 004/2017; Nº 005/2017; Nº 006/2017; Nº 312/2017; Nº 313/2017; Nº 314/2017; e dá outras providências. | 0 |
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026/2018
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18/12/2018 | Decretos | Decreto - Barra de Guabiraba - Ponto Facultativo 24 A 31 DE DEZEMBRO DE 2018 | Visualizar |
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001-2019
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09/01/2019 | Decretos | Dispõe sobre a concessão de “abono de complementação ao salário mínimo”aos servidores municipais que recebem remuneração inferior ao salário mínimo constitucional, e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2019
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09/01/2019 | Decretos | Dispõe sobre a concessão de “abono de complementação ao piso nacional dos ACS’s e ACE’s”aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, ocupantes de cargos efetivos a fim de que não recebam remuneração inferior ao piso nacional fixado na Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2019
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29/01/2019 | Decretos | Decreta ponto facultativo o dia 04 de fevereiro de 2019(segunda-feira), em decorrência da mobilização da Festa de São Sebastião. | Visualizar |
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007/2019
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12/03/2019 | Decretos | LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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008/2019
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20/03/2019 | Decretos | Decreta o contingenciamento de despesa do Município de Barra de Guabiraba e dá outras providências. | Visualizar |
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012/2019
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16/04/2019 | Decretos | Decreta ponto facultativo dia 18 de abril de 2019. | Visualizar |
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014/2019
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16/05/2019 | Decretos | Decreta ponto facultativo o dia 31 de Maio de 2019(Sexta-feira). | Visualizar |
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016/2019
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18/06/2019 | Decretos | Ponto facultativo dia 21 e 24 de junho. | Visualizar |
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020/2019
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03/09/2019 | Decretos | Regulamenta o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano relativo ao exercício de 2019. | Visualizar |
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022/2019
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16/10/2019 | Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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023/2019
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25/10/2019 | Decretos | Ponto facultativo dia 28 de outubro de 2019. | Visualizar |
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024/2019
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12/11/2019 | Decretos | Decreta luto oficial no município. | Visualizar |
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029/2019
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19/12/2019 | Decretos | Decreta ponto facultativo nos dias úteis de 23 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020. | Visualizar |
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004/2020
Decreto 004/2020 |
15/03/2020 | Decretos | Regulamenta, no âmbito do Município de Barra de Guabiraba, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e diretrizes estabelecidas, no âmbito estadual, através do Decreto nº 48.809/2020, editado pelo Governo do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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005/2020
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17/03/2020 | Decretos | Institui o Comitê Municipal de Crise para Supervisão, Monitoramento e Coodenação de Medidas de Prevenção e Mitigação dos Impactos da Covid-19. | Visualizar |
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006/2020
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18/03/2020 | Decretos | Altera o Decreto nº 004 de 15 de março de 2020, que regulamenta, no âmbito do Município de Barra de Guabiraba, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e diretrizes estabelecidas, no âmbito estadual, através do Decreto nº 48.809/2020, editado pelo Governo do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
