040-2017
|
17/11/2017 |
Decretos
|
Cancela, para correção de numeração, as publicações das Leis Municipais: Nº 001/2017; Nº 002/2017; Nº 003/2017; Nº 004/2017; Nº 005/2017; Nº 006/2017; Nº 312/2017; Nº 313/2017; Nº 314/2017; e dá outras providências.
|
Não informado
|
026/2018
|
18/12/2018 |
Decretos
|
Decreto - Barra de Guabiraba - Ponto Facultativo 24 A 31 DE DEZEMBRO DE 2018
|
Visualizar
|
001-2019
|
09/01/2019 |
Decretos
|
Dispõe sobre a concessão de “abono de complementação ao salário mínimo”aos servidores municipais que recebem remuneração inferior ao salário mínimo constitucional, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
002-2019
|
09/01/2019 |
Decretos
|
Dispõe sobre a concessão de “abono de complementação ao piso nacional dos ACS’s e ACE’s”aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, ocupantes de cargos efetivos a fim de que não recebam remuneração inferior ao piso nacional fixado na Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
004/2019
|
29/01/2019 |
Decretos
|
Decreta ponto facultativo o dia 04 de fevereiro de 2019(segunda-feira), em decorrência da mobilização da Festa de São Sebastião.
|
Visualizar
|
007/2019
|
12/03/2019 |
Decretos
|
LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Visualizar
|
008/2019
|
20/03/2019 |
Decretos
|
Decreta o contingenciamento de despesa do Município de Barra de Guabiraba e dá outras providências.
|
Visualizar
|
012/2019
|
16/04/2019 |
Decretos
|
Decreta ponto facultativo dia 18 de abril de 2019.
|
Visualizar
|
014/2019
|
16/05/2019 |
Decretos
|
Decreta ponto facultativo o dia 31 de Maio de 2019(Sexta-feira).
|
Visualizar
|
016/2019
|
18/06/2019 |
Decretos
|
Ponto facultativo dia 21 e 24 de junho.
|
Visualizar
|
020/2019
|
03/09/2019 |
Decretos
|
Regulamenta o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano relativo ao exercício de 2019.
|
Visualizar
|
022/2019
|
16/10/2019 |
Decretos
|
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Visualizar
|
023/2019
|
25/10/2019 |
Decretos
|
Ponto facultativo dia 28 de outubro de 2019.
|
Visualizar
|
024/2019
|
12/11/2019 |
Decretos
|
Decreta luto oficial no município.
|
Visualizar
|
029/2019
|
19/12/2019 |
Decretos
|
Decreta ponto facultativo nos dias úteis de 23 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020.
|
Visualizar
|
026/2020
|
22/06/2020 |
Decretos
|
Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, no âmbito do Município de Barra de Guabiraba, por inundação (COBRADE 1.2.1.0.0) e enxurrada (COBRADE 1.2.2.0.0)
|
Visualizar
|
037/2020
|
07/10/2020 |
Decretos
|
Determina o adiamento da concessão do gozo das férias e licença prêmio de servidores municipais.
|
Visualizar
|
013/2021
|
05/05/2021 |
Decretos
|
Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, no termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal n° 10.540, de 05 novembro de 2020.
|
Visualizar
|
