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BARRA DE GUABIRABA - PE
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Decretos


Última Atualização: 26/12/2019

Nº Data Tipo Assunto Anexo(s)
201711170402017 040-2017
17/11/2017 Decretos Cancela, para correção de numeração, as publicações das Leis Municipais: Nº 001/2017; Nº 002/2017; Nº 003/2017; Nº 004/2017; Nº 005/2017; Nº 006/2017; Nº 312/2017; Nº 313/2017; Nº 314/2017; e dá outras providências. 0
201812180262018 026/2018
18/12/2018 Decretos Decreto - Barra de Guabiraba - Ponto Facultativo 24 A 31 DE DEZEMBRO DE 2018 Visualizar
201901090012019 001-2019
09/01/2019 Decretos Dispõe sobre a concessão de “abono de complementação ao salário mínimo”aos servidores municipais que recebem remuneração inferior ao salário mínimo constitucional, e dá outras providências. Visualizar
201901090022019 002-2019
09/01/2019 Decretos Dispõe sobre a concessão de “abono de complementação ao piso nacional dos ACS’s e ACE’s”aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, ocupantes de cargos efetivos a fim de que não recebam remuneração inferior ao piso nacional fixado na Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, e dá outras providências. Visualizar
201901290042019 004/2019
29/01/2019 Decretos Decreta ponto facultativo o dia 04 de fevereiro de 2019(segunda-feira), em decorrência da mobilização da Festa de São Sebastião. Visualizar
201903120072019 007/2019
12/03/2019 Decretos LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
201903200082019 008/2019
20/03/2019 Decretos Decreta o contingenciamento de despesa do Município de Barra de Guabiraba e dá outras providências. Visualizar
201904160122019 012/2019
16/04/2019 Decretos Decreta ponto facultativo dia 18 de abril de 2019. Visualizar
201905160142019 014/2019
16/05/2019 Decretos Decreta ponto facultativo o dia 31 de Maio de 2019(Sexta-feira). Visualizar
201906180162019 016/2019
18/06/2019 Decretos Ponto facultativo dia 21 e 24 de junho. Visualizar
201909030202019 020/2019
03/09/2019 Decretos Regulamenta o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano relativo ao exercício de 2019. Visualizar
201910160222019 022/2019
16/10/2019 Decretos DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
201910250232019 023/2019
25/10/2019 Decretos Ponto facultativo dia 28 de outubro de 2019. Visualizar
201911120242019 024/2019
12/11/2019 Decretos Decreta luto oficial no município. Visualizar
201912190292019 029/2019
19/12/2019 Decretos Decreta ponto facultativo nos dias úteis de 23 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020. Visualizar