[ { "registro_id": 5, "autor_nome": "LUCIANO BIVAR", "autor_cargo": "DEPUTADO_FEDERAL", "casa_legislativa": "CAMARA_FEDERAL", "autor_partido": "", "esfera_origem": "F", "categoria_emenda": 4, "ano_referencia": 2023, "codigo_emenda_origem": "202335390004", "emenda_numero": "0", "convenio_numero": 0, "concedente_nome": "Ministério da Fazenda", "concedente_cnpj": "00394460055477", "beneficiario_nome": "Município de Barra de Guabiraba", "beneficiario_cnpj": "10120962000138", "objeto_descricao": "O presente objeto refere-se à requalificação da quadra poliesportiva localizada no município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, com o objetivo de promover melhorias estruturais, funcionais e estéticas, visando proporcionar um espaço adequado e seguro para a prática de atividades esportivas e de lazer à população local. A quadra poliesportiva está situada no bairro Nova Esperança, no município de Barra de Guabiraba – PE. A requalificação da quadra poliesportiva visa proporcionar melhores condições de uso para a população, incentivar a prática esportiva e promover o bem-estar social. A intervenção está alinhada às diretrizes de valorização dos espaços públicos e de inclusão social por meio do esporte.", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 5, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE GUABIRABA 02 PODER EXECUTIVO02 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 06020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 27 Desporto e Lazer 27 813 Lazer 27 813 1504 AMPLIAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO 27 813 1504 1033 0000 Construção, Reforma e Ampliação de Quadras, Campos de Futebol e Ginásio de Esportes e Outros. 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.990.106 001.020 Transferência especial - União", "modalidade_repasse": 6, "valor_previsto_emenda": "225255.00", "valor_executado_emenda": 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finalidade o fortalecimento da Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), por meio da implementação de ações de educação permanente voltadas aos profissionais da rede socioassistencial, bem como a qualificação das ofertas do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), com foco na promoção da segurança de autonomia dos usuários. Os recursos oriundos do Programa Estruturação do SUAS – Portaria nº 886, classificados como custeio, serão destinados à realização de atividades formativas, oficinas, capacitações continuadas e apoio à gestão e execução dos serviços socioassistenciais ofertados nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). A educação permanente no SUAS será desenvolvida como estratégia contínua de aprimoramento das práticas profissionais, visando à qualificação do atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social, ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e à promoção do acesso a direitos socioassistenciais. No âmbito do PAIF, as ações serão direcionadas à ampliação da capacidade de acompanhamento familiar, ao desenvolvimento de metodologias de intervenção social e à promoção de estratégias que incentivem a autonomia, o protagonismo e a inclusão social dos usuários, contribuindo para a superação das situações de vulnerabilidade e risco social. Os recursos serão utilizados para custear despesas com: contratação de serviços técnicos especializados; realização de oficinas, cursos e capacitações; aquisição de materiais de consumo e didáticos; apoio logístico às atividades formativas e socioassistenciais; desenvolvimento de instrumentos metodológicos e de gestão do trabalho no SUAS. O público-alvo compreende profissionais da rede socioassistencial, especialmente das equipes de referência do CRAS, bem como famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social acompanhados pelo PAIF. A execução das ações ocorrerá ao longo do exercício vigente, de forma continuada, observando os princípios da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e as diretrizes do SUAS, com foco na garantia da segurança de acolhida, convívio e, especialmente, da segurança de autonomia.", "modalidade_repasse": 3, "valor_previsto_emenda": "300000.00", "valor_executado_emenda": "324422.63", "valor_empenhado_emenda": "369090.00", "valor_liquidado_emenda": "324422.63", "valor_pago_emenda": "324422.63", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "Banco do Brasil", "agencia_recebimento": "0834-6", "conta_recebimento": "000000363537", "conta_recebimento_tipo": "CORRENTE", "conta_recebimento_titular": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 1, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "069\/2024", "processo_contratacao_ano": 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