[ { "registro_id": 14, "autor_nome": "CLODOALDO MAGALHÃES", "autor_cargo": "DEPUTADO_FEDERAL", "casa_legislativa": "CAMARA_FEDERAL", "autor_partido": "", "esfera_origem": "F", "categoria_emenda": 4, "ano_referencia": 2025, "codigo_emenda_origem": "43240002", "emenda_numero": "43240002", "convenio_numero": 0, "concedente_nome": "MINISTÉRIO DA SAÚDE", "concedente_cnpj": "", "beneficiario_nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA BARRA DE GUABIRABA", "beneficiario_cnpj": "12680370000104", "objeto_descricao": "INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 7, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 6, "valor_previsto_emenda": "600000.00", "valor_executado_emenda": "0.00", "valor_empenhado_emenda": "0.00", "valor_liquidado_emenda": "0.00", "valor_pago_emenda": "0.00", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "BANCO DO BRASIL", "agencia_recebimento": "0834", "conta_recebimento": "38834-3", "conta_recebimento_tipo": "CORRENTE", "conta_recebimento_titular": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DE GUABIRABA", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 0, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": null, "situacao_emenda": 3, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": null, "transferencia_beneficiario_cnpj": null, "transferencia_plano_trabalho": null, "transferencia_banco": null, "transferencia_agencia": null, "transferencia_conta": null, "transferencia_conta_tipo": null, "transferencia_conta_titular": null, "transferencia_titular_documento": null }, { "registro_id": 15, "autor_nome": "BANCADA DE PERNAMBUCO", "autor_cargo": "DEPUTADO_FEDERAL", "casa_legislativa": "CAMARA_FEDERAL", "autor_partido": "", "esfera_origem": "F", "categoria_emenda": 1, "ano_referencia": 2025, "codigo_emenda_origem": "71180003", "emenda_numero": "71180003", "convenio_numero": 0, "concedente_nome": "MINISTÉRIO DA SAÚDE", "concedente_cnpj": "", "beneficiario_nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA BARRA DE GUABIRABA", "beneficiario_cnpj": "12680370000104", "objeto_descricao": "INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 7, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 6, "valor_previsto_emenda": "200000.00", "valor_executado_emenda": "0.00", "valor_empenhado_emenda": "0.00", "valor_liquidado_emenda": "0.00", "valor_pago_emenda": "0.00", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "BANCO DO BRASIL", "agencia_recebimento": "0834", "conta_recebimento": "39652-4", "conta_recebimento_tipo": "CORRENTE", "conta_recebimento_titular": "", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 0, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": null, "situacao_emenda": 3, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": null, "transferencia_beneficiario_cnpj": null, "transferencia_plano_trabalho": null, "transferencia_banco": null, "transferencia_agencia": null, "transferencia_conta": null, "transferencia_conta_tipo": null, "transferencia_conta_titular": null, "transferencia_titular_documento": null }, { "registro_id": 16, "autor_nome": "BANCADA DE PERNAMBUCO", "autor_cargo": "DEPUTADO_FEDERAL", "casa_legislativa": "CAMARA_FEDERAL", "autor_partido": "", "esfera_origem": "F", "categoria_emenda": 1, "ano_referencia": 2025, "codigo_emenda_origem": "71180003", "emenda_numero": "71180003", "convenio_numero": 0, "concedente_nome": "MINISTÉRIO DA SAÚDE", "concedente_cnpj": "", "beneficiario_nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA BARRA DE GUABIRABA", "beneficiario_cnpj": "12680370000104", "objeto_descricao": "INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 7, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 6, "valor_previsto_emenda": "580020.00", "valor_executado_emenda": "0.00", "valor_empenhado_emenda": "0.00", "valor_liquidado_emenda": "0.00", "valor_pago_emenda": "0.00", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "BANCO DO BRASIL", "agencia_recebimento": "0834", "conta_recebimento": "39585-4", "conta_recebimento_tipo": "CORRENTE", "conta_recebimento_titular": "", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 0, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": null, "situacao_emenda": 3, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": null, "transferencia_beneficiario_cnpj": null, "transferencia_plano_trabalho": null, "transferencia_banco": null, "transferencia_agencia": null, "transferencia_conta": null, "transferencia_conta_tipo": null, "transferencia_conta_titular": null, "transferencia_titular_documento": null }, { "registro_id": 17, "autor_nome": "COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS", "autor_cargo": "DEPUTADO_FEDERAL", "casa_legislativa": "CAMARA_FEDERAL", "autor_partido": "", "esfera_origem": "F", "categoria_emenda": 2, "ano_referencia": 2025, "codigo_emenda_origem": "60060003", "emenda_numero": "60060003", "convenio_numero": 0, "concedente_nome": "MINISTÉRIO DA SAÚDE", "concedente_cnpj": "", "beneficiario_nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA BARRA DE GUABIRABA", "beneficiario_cnpj": "12680370000104", "objeto_descricao": "INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 7, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 6, "valor_previsto_emenda": "544081.00", "valor_executado_emenda": "0.00", "valor_empenhado_emenda": "0.00", "valor_liquidado_emenda": "0.00", "valor_pago_emenda": "0.00", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "BANCO DO BRASIL", "agencia_recebimento": "0834", "conta_recebimento": "39798-9", "conta_recebimento_tipo": "CORRENTE", "conta_recebimento_titular": "", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 0, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": null, "situacao_emenda": 3, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": null, "transferencia_beneficiario_cnpj": null, "transferencia_plano_trabalho": null, "transferencia_banco": null, "transferencia_agencia": null, "transferencia_conta": null, "transferencia_conta_tipo": null, "transferencia_conta_titular": null, "transferencia_titular_documento": null }, { "registro_id": 18, "autor_nome": "COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS", "autor_cargo": "DEPUTADO_FEDERAL", "casa_legislativa": "CAMARA_FEDERAL", "autor_partido": "", "esfera_origem": "F", "categoria_emenda": 2, "ano_referencia": 2025, "codigo_emenda_origem": "60060004", "emenda_numero": "60060004", "convenio_numero": 0, "concedente_nome": "MINISTÉRIO DA SAÚDE", "concedente_cnpj": "", "beneficiario_nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA BARRA DE GUABIRABA", "beneficiario_cnpj": "12680370000104", "objeto_descricao": "INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 7, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 6, "valor_previsto_emenda": "300000.00", "valor_executado_emenda": "0.00", "valor_empenhado_emenda": "0.00", "valor_liquidado_emenda": "0.00", "valor_pago_emenda": "0.00", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "BANCO DO BRASIL", "agencia_recebimento": "0834", "conta_recebimento": "39647-8", "conta_recebimento_tipo": "CORRENTE", "conta_recebimento_titular": "", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 0, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": null, "situacao_emenda": 3, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": null, "transferencia_beneficiario_cnpj": null, "transferencia_plano_trabalho": null, "transferencia_banco": null, "transferencia_agencia": null, "transferencia_conta": null, "transferencia_conta_tipo": null, "transferencia_conta_titular": null, "transferencia_titular_documento": null }, { "registro_id": 21, "autor_nome": "SIMONE SANTANA", "autor_cargo": "DEPUTADO_ESTADUAL", "casa_legislativa": "ASSEMBLEIA_LEGISLATIVA", "autor_partido": "", "esfera_origem": "E", "categoria_emenda": 4, "ano_referencia": 2025, "codigo_emenda_origem": "26\/2024", "emenda_numero": "26\/2024", "convenio_numero": 0, "concedente_nome": "SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO", "concedente_cnpj": "", "beneficiario_nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA BARRA DE GUABIRABA", "beneficiario_cnpj": "12680370000104", "objeto_descricao": "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 7, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 6, "valor_previsto_emenda": "250000.00", "valor_executado_emenda": "0.00", "valor_empenhado_emenda": "0.00", "valor_liquidado_emenda": "0.00", "valor_pago_emenda": "0.00", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "BANCO DO BRASIL", "agencia_recebimento": "0834", "conta_recebimento": "39926-4", "conta_recebimento_tipo": "CORRENTE", "conta_recebimento_titular": "", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 0, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": null, "situacao_emenda": 3, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": null, "transferencia_beneficiario_cnpj": null, "transferencia_plano_trabalho": null, "transferencia_banco": null, "transferencia_agencia": null, "transferencia_conta": null, "transferencia_conta_tipo": null, "transferencia_conta_titular": null, "transferencia_titular_documento": null }, { "registro_id": 23, "autor_nome": "CLODOALDO MAGALHÃES", "autor_cargo": "DEPUTADO_FEDERAL", "casa_legislativa": "CAMARA_FEDERAL", "autor_partido": "", "esfera_origem": "F", "categoria_emenda": 4, "ano_referencia": 2025, "codigo_emenda_origem": "202543240005", "emenda_numero": "", "convenio_numero": 0, "concedente_nome": "Ministério da Fazenda", "concedente_cnpj": "00394460055477", "beneficiario_nome": "Município de Barra de Guabiraba", "beneficiario_cnpj": "10120962000138", "objeto_descricao": "998 - Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia - obra de infraestrutura urbana - cidades. Pavimentação em diversas ruas.", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 6, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "15 451 1501 - INFRAESTRUTURA URBANA 15.451.1503.2029.0000 - Manutenção de Calçamento e Pavimentação Asfáltica", "modalidade_repasse": 3, "valor_previsto_emenda": "2475000.00", "valor_executado_emenda": "0.00", "valor_empenhado_emenda": "2475000.00", "valor_liquidado_emenda": "0.00", "valor_pago_emenda": "0.00", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "Banco do Brasil", "agencia_recebimento": "0834-6", "conta_recebimento": "39315-0", "conta_recebimento_tipo": "CORRENTE", "conta_recebimento_titular": "Município de Barra de Guabiraba", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 0, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": null, "situacao_emenda": 1, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": null, "transferencia_beneficiario_cnpj": null, "transferencia_plano_trabalho": null, "transferencia_banco": null, "transferencia_agencia": null, "transferencia_conta": null, "transferencia_conta_tipo": null, "transferencia_conta_titular": null, "transferencia_titular_documento": null }, { "registro_id": 45, "autor_nome": "SIMONE SANTANA", "autor_cargo": "DEPUTADO_ESTADUAL", "casa_legislativa": "ASSEMBLEIA_LEGISLATIVA", "autor_partido": "", "esfera_origem": "E", "categoria_emenda": 4, "ano_referencia": 2025, "codigo_emenda_origem": "22\/2024", "emenda_numero": "", "convenio_numero": 0, "concedente_nome": "SEPLAG", "concedente_cnpj": "10571982000125", "beneficiario_nome": "Município de Barra de Guabiraba", "beneficiario_cnpj": "10120962000138", "objeto_descricao": "Pórtico de Entrada.", "origem_recurso": "", "funcao_orcamentaria": 6, "subfuncao_orcamentaria": "", "programa_orcamentario": "", "acao_orcamentaria": "", "dotacao_orcamentaria": "", "unidade_gestora_nome": "", "unidade_orcamentaria_nome": "", "elemento_despesa": "", "fonte_recurso_detalhe": "", "plano_orcamentario_detalhe": "", "modalidade_repasse": 3, "valor_previsto_emenda": "500000.00", "valor_executado_emenda": "0.00", "valor_empenhado_emenda": "0.00", "valor_liquidado_emenda": "0.00", "valor_pago_emenda": "0.00", "restos_pagar_inscritos_valor": "0.00", "restos_pagar_cancelados_valor": "0.00", "restos_pagar_pagos_valor": "0.00", "banco_recebimento": "Banco do Brasil", "agencia_recebimento": "0834-6", "conta_recebimento": "39.297-9", "conta_recebimento_tipo": "CORRENTE", "conta_recebimento_titular": "", "chave_pix_recebimento": "", "modalidade_contratacao": 0, "contratacao_direta_tipo": 0, "processo_contratacao_numero": "", "processo_contratacao_ano": "", "processo_contratacao_link": null, "situacao_emenda": 1, "impedimento_tecnico_motivo": "", "transferencia_beneficiario_nome": null, "transferencia_beneficiario_cnpj": null, "transferencia_plano_trabalho": null, "transferencia_banco": null, "transferencia_agencia": null, "transferencia_conta": null, "transferencia_conta_tipo": null, "transferencia_conta_titular": null, "transferencia_titular_documento": null } ]