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BARRA DE GUABIRABA - PE

Decretos



Última atualização realizada em: 26/11/2021
Data Tipo Assunto Anexo(s)
040-2017
17/11/2017 Decretos Cancela, para correção de numeração, as publicações das Leis Municipais: Nº 001/2017; Nº 002/2017; Nº 003/2017; Nº 004/2017; Nº 005/2017; Nº 006/2017; Nº 312/2017; Nº 313/2017; Nº 314/2017; e dá outras providências. Não informado
026/2018
18/12/2018 Decretos Decreto - Barra de Guabiraba - Ponto Facultativo 24 A 31 DE DEZEMBRO DE 2018 Visualizar
001-2019
09/01/2019 Decretos Dispõe sobre a concessão de “abono de complementação ao salário mínimo”aos servidores municipais que recebem remuneração inferior ao salário mínimo constitucional, e dá outras providências. Visualizar
002-2019
09/01/2019 Decretos Dispõe sobre a concessão de “abono de complementação ao piso nacional dos ACS’s e ACE’s”aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, ocupantes de cargos efetivos a fim de que não recebam remuneração inferior ao piso nacional fixado na Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, e dá outras providências. Visualizar
004/2019
29/01/2019 Decretos Decreta ponto facultativo o dia 04 de fevereiro de 2019(segunda-feira), em decorrência da mobilização da Festa de São Sebastião. Visualizar
007/2019
12/03/2019 Decretos LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
008/2019
20/03/2019 Decretos Decreta o contingenciamento de despesa do Município de Barra de Guabiraba e dá outras providências. Visualizar
012/2019
16/04/2019 Decretos Decreta ponto facultativo dia 18 de abril de 2019. Visualizar
014/2019
16/05/2019 Decretos Decreta ponto facultativo o dia 31 de Maio de 2019(Sexta-feira). Visualizar
016/2019
18/06/2019 Decretos Ponto facultativo dia 21 e 24 de junho. Visualizar
020/2019
03/09/2019 Decretos Regulamenta o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano relativo ao exercício de 2019. Visualizar
022/2019
16/10/2019 Decretos DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
023/2019
25/10/2019 Decretos Ponto facultativo dia 28 de outubro de 2019. Visualizar
024/2019
12/11/2019 Decretos Decreta luto oficial no município. Visualizar
029/2019
19/12/2019 Decretos Decreta ponto facultativo nos dias úteis de 23 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020. Visualizar
026/2020
22/06/2020 Decretos Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, no âmbito do Município de Barra de Guabiraba, por inundação (COBRADE 1.2.1.0.0) e enxurrada (COBRADE 1.2.2.0.0) Visualizar
037/2020
07/10/2020 Decretos Determina o adiamento da concessão do gozo das férias e licença prêmio de servidores municipais. Visualizar
013/2021
05/05/2021 Decretos Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, no termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal n° 10.540, de 05 novembro de 2020. Visualizar
002/2021
05/01/2021 Decretos Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Barra de Guabiraba-PE, em virtude a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de Coronavírus. Visualizar
001/2021
04/01/2021 Decretos Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência administrativa e financeira no Município de Barra de Guabiraba, para fins do que dispõe o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 e dá outras providências correlatas. Visualizar
003/2021
19/01/2021 Decretos Decreta Luto Oficial no Município Barra de Guabiraba em virtude do falecimento do senhor José Francisco de Lima Filho. Visualizar
004/2021
02/02/2021 Decretos Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica e dá outras providências. Visualizar
005/2021
02/01/2021 Decretos Dispõe sobre o Recadastramento Funcional dos servidores públicos municipais de Barra de Guabiraba-PE e dá outras providências. Visualizar
006/2021
05/02/2021 Decretos Considerando a existência da Lei Municipal n° 335/2020, não sendo necessário Decretar o Ponto Facultativo, referente ao dia de São Sebastião. Resolve Revogar o Decreto n° 004/2021. Visualizar
007/2021
12/02/2021 Decretos Declara dias de Ponto Facultativo, e dá outras providências. Visualizar
008/2021
08/03/2021 Decretos Dispõe sobre a revisão e consolidação das medidas temporárias de enfrentamento da COVID-19. Visualizar
010/2021
18/03/2021 Decretos Dispõe sobre a revisão e consolidação das medidas temporárias de enfrentamento da COVID-19, no departamento de saúde de atenção primária. Visualizar
011/2021
01/04/2021 Decretos Regulamenta o Decreta Estadual n° 50.485, de 15 de Março de 2021, e altera o Decreto Municipal n° 008/2021 que institui medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio pelo Coronavírus no âmbito do Município de Barra de Guabiraba e dá outras providências. Visualizar
015/2021
25/05/2021 Decretos Estabelece novas medidas restritivas em relação as atividades sociais e econômicas, no período de 26 de Maio e 06 de Junho de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus. Visualizar
017/2021
10/06/2021 Decretos Dispõe sobre a revisão das medidas temporárias de enfrentamento da COVID-19. Visualizar
018/2021
22/06/2021 Decretos Decreta em caráter excepcional ponto facultativo os dias 24 e 25 de Junho, e dá outras providências. Visualizar
019/2021
22/06/2021 Decretos Dispõe sobre a proibição de uso de fogos de artifício, a queima de fogueiras e eventos que acarretem aglomerações, e dá outras providências. Visualizar
020/2021
23/06/2021 Decretos Decreta luto oficial pelo falecimento da Servidora Pública, e dá outras providências. Visualizar
021/2021
28/06/2021 Decretos Decreta em caráter excepcional ponto facultativo o dia 29 de Junho, e dá outras providências. Visualizar
022/2021
28/06/2021 Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como " Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Barra de Guabiraba, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
023/2021
12/07/2021 Decretos Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Visualizar