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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

BARRA DE GUABIRABA - PE

Decretos

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
040-2017
17/11/2017

Atos Oficiais

Decretos Cancela, para correção de numeração, as publicações das Leis Municipais: Nº 001/2017; Nº 002/2017; Nº 003/2017; Nº 004/2017; Nº 005/2017; Nº 006/2017; Nº 312/2017; Nº 313/2017; Nº 314/2017; e dá outras providências. Não informado
026/2018
18/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreto - Barra de Guabiraba - Ponto Facultativo 24 A 31 DE DEZEMBRO DE 2018 Visualizar
001-2019
09/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a concessão de “abono de complementação ao salário mínimo”aos servidores municipais que recebem remuneração inferior ao salário mínimo constitucional, e dá outras providências. Visualizar
002-2019
09/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a concessão de “abono de complementação ao piso nacional dos ACS’s e ACE’s”aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, ocupantes de cargos efetivos a fim de que não recebam remuneração inferior ao piso nacional fixado na Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, e dá outras providências. Visualizar
004/2019
29/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo o dia 04 de fevereiro de 2019(segunda-feira), em decorrência da mobilização da Festa de São Sebastião. Visualizar
007/2019
12/03/2019

Atos Oficiais

Decretos LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
008/2019
20/03/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta o contingenciamento de despesa do Município de Barra de Guabiraba e dá outras providências. Visualizar
012/2019
16/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo dia 18 de abril de 2019. Visualizar
014/2019
16/05/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo o dia 31 de Maio de 2019(Sexta-feira). Visualizar
016/2019
18/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Ponto facultativo dia 21 e 24 de junho. Visualizar
020/2019
03/09/2019

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano relativo ao exercício de 2019. Visualizar
022/2019
16/10/2019

Atos Oficiais

Decretos DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
023/2019
25/10/2019

Atos Oficiais

Decretos Ponto facultativo dia 28 de outubro de 2019. Visualizar
024/2019
12/11/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial no município. Visualizar
029/2019
19/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nos dias úteis de 23 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020. Visualizar
026/2020
22/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, no âmbito do Município de Barra de Guabiraba, por inundação (COBRADE 1.2.1.0.0) e enxurrada (COBRADE 1.2.2.0.0) Visualizar
037/2020
07/10/2020

Atos Oficiais

Decretos Determina o adiamento da concessão do gozo das férias e licença prêmio de servidores municipais. Visualizar
013/2021
05/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, no termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal n° 10.540, de 05 novembro de 2020. Visualizar
002/2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Barra de Guabiraba-PE, em virtude a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de Coronavírus. Visualizar
001/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência administrativa e financeira no Município de Barra de Guabiraba, para fins do que dispõe o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 e dá outras providências correlatas. Visualizar
003/2021
19/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto Oficial no Município Barra de Guabiraba em virtude do falecimento do senhor José Francisco de Lima Filho. Visualizar
004/2021
02/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica e dá outras providências. Visualizar
005/2021
02/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Recadastramento Funcional dos servidores públicos municipais de Barra de Guabiraba-PE e dá outras providências. Visualizar
006/2021
05/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Considerando a existência da Lei Municipal n° 335/2020, não sendo necessário Decretar o Ponto Facultativo, referente ao dia de São Sebastião. Resolve Revogar o Decreto n° 004/2021. Visualizar
007/2021
12/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Declara dias de Ponto Facultativo, e dá outras providências. Visualizar
008/2021
08/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a revisão e consolidação das medidas temporárias de enfrentamento da COVID-19. Visualizar
010/2021
18/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a revisão e consolidação das medidas temporárias de enfrentamento da COVID-19, no departamento de saúde de atenção primária. Visualizar
011/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o Decreta Estadual n° 50.485, de 15 de Março de 2021, e altera o Decreto Municipal n° 008/2021 que institui medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio pelo Coronavírus no âmbito do Município de Barra de Guabiraba e dá outras providências. Visualizar
015/2021
25/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece novas medidas restritivas em relação as atividades sociais e econômicas, no período de 26 de Maio e 06 de Junho de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus. Visualizar
017/2021
10/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a revisão das medidas temporárias de enfrentamento da COVID-19. Visualizar
018/2021
22/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta em caráter excepcional ponto facultativo os dias 24 e 25 de Junho, e dá outras providências. Visualizar
019/2021
22/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a proibição de uso de fogos de artifício, a queima de fogueiras e eventos que acarretem aglomerações, e dá outras providências. Visualizar
020/2021
23/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial pelo falecimento da Servidora Pública, e dá outras providências. Visualizar
021/2021
28/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta em caráter excepcional ponto facultativo o dia 29 de Junho, e dá outras providências. Visualizar
022/2021
28/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como " Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Barra de Guabiraba, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
023/2021
12/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Visualizar
004/2022
22/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara Luto Oficial, em Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, pelo falecimento do Senhor Pedro Ferreira do Nascimento, ex-prefeito Municipal. Visualizar
005/2022
22/02/2022

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO, NOS DIAS 28/02 e 02/03, e feriado no dia 01/03 aos servidores públicos municipais, mantendo em pleno funcionamento todos os serviços essenciais. Visualizar
034/2022
09/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Aprova o Regimento Interno da Ouvidoria Geral do Município de Barra de Guabiraba e dá outras providências. Visualizar
035/2022
09/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispondo sobre a operacionalização da Carta de Serviços ao Usuário e sobre a avaliação da efetividade e dos níveis de satisfação dos usuários e dá outras providências. Visualizar
040/2022
15/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências. Visualizar
041/2022
15/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o estabelecimento de normas para o encerramento do exercício de 2022, relativamente à execução orçamentária da administração direta do Município de Barra de Guabiraba e dá outras providências. Visualizar
042/2022
15/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2023 e dá outras providências. Visualizar
02/2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a continuidade da adoção de medidas temporárias de prevenção ao Coronavírus (COVID-19), prorrogando a vigência da decretação de situação anormal caracterizada como “Estado de Emergência em Saúde Pública”, no âmbito do Município de Barra de Guabiraba-PE. Visualizar
004/2023
16/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Institui o Comitê Inter setorial de Direitos da Mulher do Município de Barra de Guabiraba- PE; Visualizar
005/2023
16/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara ponto facultativo, nos dias 20/02 e 22/02, e feriado no dia 21/02 aos servidores públicos municipais, mantendo em pleno funcionamento todos os serviços essenciais. Visualizar
007/2023
14/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Convoca a 11ª Conferência Municipal de Saúde de Barra de Guabiraba e dá outras providências. Visualizar
008/2023
16/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreto de Utilidade Pública, para efeito de Desapropriação de Pleno Domínio a Área de Terreno Inframencionada de propriedade de Waldson Leopoldino de Holanda e Patrícia Neves do Nascimento Holanda, situado no Loteamento do Futuro, Bairro Nova Esperança no âmbito do Poder Executivo de Barra de Guabiraba/PE e dá outras providências. Visualizar
010/2023
04/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta em caráter excepcional Ponto Facultativo o dia 06 de abril de 2023, (quinta-feira) e dá outras providências. Visualizar
012/2023
08/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial no Município de Barra de Guabiraba-PE, em virtude do falecimento da Ex Servidora Municipal e Estadual Maria José Cabral dos Santos. Visualizar
013/2023
12/05/0203

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial no Município de Barra de Guabiraba-PE, em virtude do falecimento do Sr. José Elói dos Santos. Visualizar
015/2023
05/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta em caráter excepcional Ponto Facultativo o dia 08 de junho (Corpus Christi) e estender o facultativo nos dias 09 e 13 de junho de 2023, e dá outras providências. Visualizar
016/2023
07/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta em caráter excepcional Ponto Facultativo o dia 08 de junho, quinta-feira (Corpus Christi) e 13 de junho de 2023, e dá outras providências. Visualizar
020/2023
29/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o fechamento das repartições públicas no dia 30 de agosto de 2023. Visualizar
021/2023
29/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o fechamento das repartições públicas (PONTO FACULTATIVO), no dia 08 de setembro de 2023, em virtude do Feriado Nacional no dia 07 de setembro, dia da Independência do Brasil. Visualizar
025/2023
25/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Aprova o desmembramento do Lote Urbano nº 01, Quadra B do Loteamento Vavá Leopoldino, localizado na estrada Barra/Sairé no Bairro Projetado e dá outras providências. Visualizar
026/2023
29/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o fechamento das repartições públicas (PONTO FACULTATIVO), no dia 02 de outubro de 2023, em virtude da Eleição para Conselheiro Tutelar 2023. Visualizar
028/2023
10/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o fechamento das repartições públicas (PONTO FACULTATIVO), no dia 13 de outubro de 2023, após o feriado nacional de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças. Visualizar
002-A/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso para o Exercício de 2021, e dá outras providências. Visualizar
034/2021
30/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no Município De Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco em virtude do Desastre de Doenças Infecciosas Virais (COBRADE 1.5.1.1.0) e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Visualizar
040/2021
04/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta as atividades de comerciantes ambulantes em logradouros públicos e de uso comum. Visualizar
043/2021
12/11/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta as atividades de comerciantes ambulantes que comercializam bebidas alcóolicas em logradouros públicos e de uso comum. Visualizar
025/2021
29/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Cancela, para correção de numeração, as publicações das Leis Municipais: NºOO1/2021; Nº002/2021; Nº003/2021; Nº004/2021; Nº005/2021; Nº006/2021; Nº012/2021; Nº013/2021; e dá outras providências. Visualizar
027/2021
01/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social. Visualizar
028/2021
09/08/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS E ENTIDADE PÚBLICA MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS POR POLÍTICAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MORADIA PARA AS FAMÍLIAS QUE SERÃO ATENDIDAS E BENEFICIADAS PELOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO. Visualizar
029/2021
12/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a prorrogação de recuperação fiscal- REFIS, Lei nº344, de 12 de abril de 2021. Visualizar
030/2021
23/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a prorrogação do IPTU referente ao exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
031/2021
23/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Altera o Plano de Amortização de Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município decorrentes da Reavaliação Atuarial 2021 e dá outras providências, conforme parágrafo único do art. 8º da Lei Municipal nº 287/2014. Visualizar
032/2021
30/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta em caráter excepcional ponto facultativo o dia 06 de setembro e dá outras providências. Visualizar
035/2021
05/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta em caráter excepcional ponto facultativo o dia 11 de outubro (segunda-feira) e dá outras providências. Visualizar
036/2021
05/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial no Município de Barra de Guabiraba em virtude do falecimento da senhora MARIA DO CARMO DA COSTA. Visualizar
037/2021
02/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o piso mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais pelo Município de Barra de Guabiraba e dá outras providências, tudo em conformidade a Resolução TC 119, de 16 de dezembro de 2020. Visualizar
039/2021
20/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Convocação da X Conferência Municipal de Saúde de Barra de Guabiraba e dá outras providências. Visualizar
041/2021
22/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Transferência da Comemoração do dia do Funcionário Público, de 28 de outubro para o dia 29 de outubro de 2021 e dá outras providências. Visualizar
042/2021
22/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta em caráter excepcional ponto facultativo o dia 01 de novembro (segunda-feira) e dá outras providências. Visualizar
046/2021
21/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o estabelecimento de normas para o encerramento do exercício de 2021, relativamente à execução orçamentária da administração direta do Município de Barra de Guabiraba e dá outras providências. Visualizar
001/2022
04/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Prorroga a situação anormal, caracterizada como " Estado de Calamidade Pública", em virtude do desastre de Doenças Infecciosas Virais. Visualizar
006/2022
23/02/2022

Atos Oficiais

Decretos DECRETA a PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA NO PERÍODO DE 25/02/2022 A 01/03/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
008/2022
23/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a prorrogação de recuperação fiscal- REFIS, Lei nº365, de 16 de março de 2022. Visualizar
009/2022
23/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a prorrogação do IPTU referente aos exercícios de 2017 a 2021 e dá outras providências. Visualizar
011/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta em caráter excepcional Ponto Facultativo o dia 14 de abril de 2022,(quinta-feira) e dá outras providências. Visualizar
012/2022
19/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta em caráter excepcional Ponto Facultativo o dia 14 de abril de 2022,(quinta-feira) e dá outras providências. Visualizar
015/2022
27/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Suspende temporariamente, até o dia 12 de junho de 2022, as aulas da educação infantil no Município de Barra de Guabiraba-PE, para fins de adoção de medidas preventivas do aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Visualizar
016/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial no Município de Barra de Guabiraba-PE, em virtude do falecimento do jovem José Eduardo da Silva. Visualizar
019/2022
22/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a atualização dos feriados e pontos facultativos e dá outras providências. Visualizar
020/2022
06/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara situação de emergência no âmbito do Município de Barra de Guabiraba, em razão das ocorrências de desastres classificados como CHUVAS INTENSAS- COBRADE 1.3.2.1.4, ALAGAMENTOS – COBRADE 1.2.3.0.0 e INUNDAÇÕES – COBRADE 1.2.0.0. MOVIMENTO DE MASSA – COBRADE 1.1.3.2.1 e 1.1.3.3.1. Visualizar
023/2022
20/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial no Município de Barra de Guabiraba-PE, em virtude do falecimento do Senhor Clóvis Maranhão. Visualizar
027/2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Revoga o Decreto nº 036/2017 de 23 de outubro de 2017, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel sito no loteamento Vavá Leopoldino, Estrada Barra-Sairé. Visualizar
029/2022
06/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta os descritores de avaliação: mérito e desempenho para a função ou cargo de diretor escolar das escolas municipais, e dá outras providências. Visualizar
036/2022
22/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). Visualizar
038/2022
07/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta no Município de Barra de Guabiraba no dia 09 de dezembro de 2022. Visualizar
043/2022
19/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o feriado do dia 29/12/2022 (Emancipação Política de Barra), e do Ponto Facultativo dia 30/12/2022 e dá outras providências. Visualizar
044/2022
23/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre recesso funcional para as comemorações das festividades de final de ano (2022/2023), no âmbito do Poder Executivo de Barra de Guabiraba/PE e dá outras providências. Visualizar
043/2021
21/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o estabelecimento de normas, para o encerramento do exercício de 2021 Não informado
030/2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o fechamento das repartições públicas (PONTO FACULTATIVO), no dia 03 de novembro de 2023, após o feriado nacional de 02 de novembro, Dia de Finados. Visualizar
002/2023
30/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a continuidade da adoção de medidas temporárias de prevenção ao Coronavírus (COVID-19), prorrogando a vigência da decretação de situação anormal caracterizada como “Estado de Emergência em Saúde Pública”, no âmbito do Município de Barra de Guabiraba-PE. Visualizar
033/2023
06/12/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências. Visualizar
035/2023
22/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre ponto facultativo para as comemorações dos 65 anos de Emancipação Política do município de Barra de Guabiraba/PE, e dá outras providências. Visualizar
037/2023
28/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre recesso funcional para os servidores no início de ano (2024), no âmbito do Poder Executivo de Barra de Guabiraba/PE e dá outras providências. Visualizar
038/2023
28/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o regime de transição para aplicação da Lei n° 14.133/2021 e a ultratividade as Leis n° 8.666/93, n° 10.520/2002 no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Barra de Guabiraba/PE. Visualizar
012/2024
03/04/2024

Atos Oficiais

Decretos Altera os percentuais de rateio do valor destinado às Equipe de Saúde da Família a título de incentivo relacionado aos indicadores de desempenho do Programa Previne Brasil, de que trata o parágrafo primeiro do art. 6º da Lei nº 354/2021. Visualizar
011/2024
03/04/2024

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o Ensino em Tempo Integral do Município de Barra de Guabiraba-PE e dá outras providências. Visualizar
009/2024
27/03/2024

Atos Oficiais

Decretos Decreta em caráter excepcional Ponto Facultativo o dia 28 de março de 2024, (quinta-feira) e dá outras providências. Visualizar
008/2024
05/03/2024

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre o funcionamento da Comissão Permanente de Licitações — CPL/PMBG no feriado Estadual de 06 (seis) de março de 2024. Visualizar
006/2024
20/02/2024

Atos Oficiais

Decretos Institui o recadastramento para aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do Município do Barra de Guabiraba, e dá outras providências. Visualizar
002/2024
10/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial no Município de Barra de Guabiraba em virtude do falecimento do senhor DEGIVALDO DAS NEVES DOS SANTOS(VAL DE MOÇA). Visualizar
003/2024
16/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o “Comprometimento da Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Barra de Guabiraba/PE”, e dá outras providências. Visualizar
004/2024
30/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre “a troca do Feriado municipal que versa a Lei 335/2020”, e dá outras providências. Visualizar
014/2024
27/05/2024

Atos Oficiais

Decretos Decreta em caráter excepcional Ponto Facultativo o dia 31 de maio,(sexta-feira) e dá outras providências. Visualizar
015/2024
27/05/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a atualização do feriado dia 24 de junho,(segunda-feira) de 2024 e dá outras providências. Visualizar
017/2024
17/06/2024

Atos Oficiais

Decretos Convoca a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Barra de Guabiraba e dá outras providências. Visualizar
019/2024
04/07/2024

Atos Oficiais

Decretos SUSPENDE AS REDES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE GUABIRABA, EM VIRTUDE DO PERÍODO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
020/2024
04/07/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre novo horário de trabalho e expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Visualizar
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