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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

Ano

2021

Nome do Parlamentar (Autoria)

FEM 2015

Código da Emenda

FEM 2015

Modalidade da Emenda

Emenda Impositiva

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

Órgão Concedente

SEPLAG

CNPJ: 10.571.982/0001-25

Órgão Beneficiário

Município de Barra de Guabiraba

CNPJ: 10.120.962/0001-38

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

Requalificação da Praça Pública Prefeito José Francisco de Lima.

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Função

Infraestrutura Urbana

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Forma do Repasse

Convênio

Valor Previsto

R$ 252.204,17

Valor Realizado

R$ 0,00

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

Banco

Banco do Brasil

Agência

0834-6

Conta

33.362-X

Tipo de Conta

Conta Corrente

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Totalmente executada

Registro dos Repasses

Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.

Total de repasses

R$ 252.174,17

Quantidade de repasses

Último repasse

02/04/2025

Data do repasse	Valor do repasse (R$)
02/04/2025	17.168,41
28/12/2023	58.749,57
01/12/2022	88.128,10
24/05/2022	88.128,09

Pagamentos à Credores

Relação dos credores vinculados à execução da emenda parlamentar, com identificação e tipo de pessoa.

Quantidade de credores

Pessoa Física

Pessoa Jurídica

Tipo	Documento	Nome do credor
Pessoa Jurídica	42.089.761/0001-01	QUEIROZ CABRAL ENGENHARIA & PROJETOS

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Empenhos vinculados

Data	Empenho	Favorecido(a)	Histórico	Empenhado	Liquidado	Pago
03/06/2025	2025NE0001760	42.089.761/0001-01 QUEIROZ CABRAL ENGENHARIA & PROJETOS	VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESA COM MEDICAO PROVENIENTE AO 4 BOLETIM DE MEDICAO DA REQUALIFICACAO DA PRACA JOSE FRANCISCO DE LIMA.NESTE MUNICIPIO.	R$ 16.515,34	R$ 16.515,34	R$ 16.515,34
27/12/2023	2023NE0003372	42.089.761/0001-01 QUEIROZ CABRAL ENGENHARIA & PROJETOS	VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM O PAGAMENTO NA REALIZACAO DE OBRAS PROVINIENTE DA REQUALIFICACAO DA PRACA PUBLICA JOSE FRANCISCO DE LIMA, CONFORME BOLETIM DE MEDICAO EM ANEXO.	R$ 59.949,73	R$ 59.949,73	R$ 0,00
30/06/2022	2022NE0001339	42.089.761/0001-01 QUEIROZ CABRAL ENGENHARIA & PROJETOS	VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR DESPESAS COM SERVICOS DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE REVITALIZACAO, CONSTRUCAO, REFORMA DA PRACA PUBLICA, NO CENTRO DESTA CIDADE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº 043 201, MODALIDADE TOMADA DE PRECO Nº 005 2021	R$ 290.812,29	R$ 176.263,69	R$ 176.263,69

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Data	Processo	Modalidade	Fornecedor	Objeto	Valor	Situação	Detalhes
14/10/2021	43/2021	Tomada de Preços	QUEIROZ CABRAL ENGENHARIA & PROJETOS 42.089.761/0001-01	Contratação de Pessoa Jurídica para Serviços de Engenharia para a Obra de Requalificação da Praça José Francisco de Lima, localizada no Município de Barra de Guabiraba, conforme projetos, memórias de cálculos, planilha orçamentária, curva ABC e cronograma físico-financeiro anexo.	R$ 290.812,29	Processo Concluído

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Ano	Número	Licitação	Fornecedor/Prestador	Objeto	Vigência	Valor	Detalhes
2022	005	43/2021	QUEIROZ CABRAL ENGENHARIA & PROJETOS 42.089.761/0001-01	Contratação de Pessoa Jurídica para Serviços de Engenharia para a Obra de Requalificação da Praça José Francisco de Lima, localizada no Município de Barra de Guabiraba, conforme projetos, memórias de cálculos, planilha orçamentária, curva ABC e cronograma físico-financeiro anexo. (5.000 OUTROS)	11/04/2025 a 11/07/2025	R$ 252.204,17

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Exercício	Título	Categoria	Status	Valor	Detalhes
2021	Requalificação da Praça José Francisco de Lima	Urbanismo	Concluída	R$ 290.812,29

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