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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

Ano

2022

Nome do Parlamentar (Autoria)

SIMONE SANTANA

Cargo do Autor

Deputado(a) Estadual

Unidade Parlamentar

Assembléia Legislativa

Código da Emenda

724/2022

Modalidade da Emenda

Emenda Individual

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

Órgão Concedente

SEPLAG

CNPJ: 10.571.982/0001-25

Órgão Beneficiário

Município de Barra de Guabiraba

CNPJ: 10.120.962/0001-38

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

Revitalização do Canteiro Central da Avenida Maria das Neves.

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Função

Infraestrutura Urbana

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Forma do Repasse

Convênio

Valor Previsto

R$ 250.000,00

Valor Realizado

R$ 206.016,91

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

Banco

Banco do Brasil

Agência

0834-6

Conta

34.133-9

Tipo de Conta

Conta Corrente

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Parcialmente executada

Registro dos Repasses

Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.

Total de repasses

R$ 200.000,00

Quantidade de repasses

Último repasse

28/12/2023

Data do repasse	Valor do repasse (R$)
28/12/2023	50.000,00
01/12/2022	75.000,00
22/06/2022	75.000,00

Pagamentos à Credores

Relação dos credores vinculados à execução da emenda parlamentar, com identificação e tipo de pessoa.

Quantidade de credores

Pessoa Física

Pessoa Jurídica

Tipo	Documento	Nome do credor
Pessoa Jurídica	32.591.514/0001-55	JOSEMAR LEAL DE ALMEIDA SOUSA ENGENHERIA

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Empenhos vinculados

Data	Empenho	Favorecido(a)	Histórico	Empenhado	Liquidado	Pago	Detalhes
27/12/2023	2023NE0003373	32.591.514/0001-55 JOSEMAR LEAL DE ALMEIDA SOUSA ENGENHARIA	VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM O PAGAMENTO REFERENTE A REVITALIZACAO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MARIA DAS NEVES, CONFORME BOLETIM DE MEDICAO EM ANEXO.	R$ 56.177,02	R$ 56.177,02	R$ 0,00

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Data	Processo	Modalidade	Fornecedor	Objeto	Valor	Situação	Detalhes
28/04/2022	14/2022	Tomada de Preços	JOSEMAR LEAL DE ALMEIDA SOUSA ENGENHARIA 32.591.514/0001-55	Contratação de Pessoa Jurídica para Serviços de Engenharia para a Obra de Revitalização do Canteiro Central, localizada na Av. Maria das Neves, Bairro Nova Esperança no Município de Barra Guabiraba, conforme projetos, memórias de cálculos, planilha orçamentária, curva ABC e cronograma físico-financeiro anexo (Emenda Parlamentar nº 724/2021)	R$ 257.809,34	Processo Concluído

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Ano	Número	Licitação	Fornecedor/Prestador	Objeto	Vigência	Valor	Detalhes
2022	012	14/2022	JOSEMAR LEAL DE ALMEIDA SOUSA ENGENHARIA 32.591.514/0001-55	Contratação de Pessoa Jurídica para Serviços de Engenharia para a Obra de Revitalização do Canteiro Central, localizada na Av. Maria das Neves, Bairro Nova Esperança no Município de Barra Guabiraba, conforme projetos, memórias de cálculos, planilha orçamentária, curva ABC e cronograma físico-financeiro anexo (Emenda Parlamentar nº 724/2021) (5.000 OUTROS)	24/10/2025 a 24/01/2026	R$ 249.439,93
2022	012	14/2022	JOSEMAR LEAL DE ALMEIDA SOUSA ENGENHARIA 32.591.514/0001-55	Contratação de Pessoa Jurídica para Serviços de Engenharia para a Obra de Revitalização do Canteiro Central, localizada na Av. Maria das Neves, Bairro Nova Esperança no Município de Barra Guabiraba, conforme projetos, memórias de cálculos, planilha orçamentária, curva ABC e cronograma físico-financeiro anexo (Emenda Parlamentar nº 724/2021) (3.099 OBRAS)	08/08/2022 a 08/11/8202	R$ 257.809,34

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Exercício	Título	Categoria	Status	Valor	Detalhes
2022	Revitalização do Canteiro Maria das Neves	Obras	Concluída	R$ 257.809,34

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