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BARRA DE GUABIRABA - PE

Projeto de Lei do Executivo

Legislação

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 30/05/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
s/n
20/07/2022

Legislação

Projeto de Lei do Executivo MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 011, DE 20 DE JULHO DE 2022. Visualizar
007-2022
12/05/2022

Legislação

Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
006-2022
12/05/2022

Legislação

Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a Implantação da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos - TMRS no município de Barra de Guabiraba-PE, e dá outras providências. Visualizar
005-2022
25/04/2022

Legislação

Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alteração do Orçamento do Poder Legislativo, por meio da abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
004-2022
07/03/2022

Legislação

Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público da educação básica do Município de Barra de Guabiraba para 2022, regulamentado pela Lei Federal nº 11.494/2007, pelo Decreto Federal nº 10.656/2021, pela Portaria MEC/ME nº 11, de 24 de dezembro de 2021, e pela Portaria nº 67, de 04 de fevereiro de 2022; e veda a concessão de vantagens financeiras decorrentes da aquisição de tempo de serviço ou titulação dos profissionais do magistério no período de 01/03/2022 a 31/12/2022; e dá outras providências. Visualizar
003-2022
17/02/2022

Legislação

Projeto de Lei do Executivo Estabelece normas para parcelamento de débitos tributários municipais vencidos - REFIS e dá outras providências correlatas. Visualizar
002-2022
10/01/2022

Legislação

Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a Criação do Conselho de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências. Visualizar
001-2022
03/01/2022

Legislação

Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 01 de janeiro de 2022 e dá outras providências. Visualizar
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