topo
CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

BARRA DE GUABIRABA - PE

Outras Publicações Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 10/11/2023
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
003/2018
21/08/2018

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Regulamenta o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII, do art. 5º, e inciso II, do § 3º, do art. 37, e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal, no âmbito deste Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Visualizar
s/n
29/12/2017

Patrimonial

Balanço Patrimonial Balanço Patrimonial do exercício de 2017. Visualizar
s/n
31/12/2018

Patrimonial

Balanço Patrimonial Balanço Patrimonial do exercício de 2018. Visualizar
s/n
31/12/2019

Patrimonial

Balanço Patrimonial Balanço Patrimonial do exercício de 2019. Visualizar
s/n
31/12/2020

Patrimonial

Balanço Patrimonial Balanço Patrimonial do exercício de 2020. Visualizar
s/n
29/12/2017

Atos Oficiais

Mapa de Obras Mapa Demonstrativo de Obras do exercício de 2017. Visualizar
s/n
31/12/2018

Atos Oficiais

Mapa de Obras Mapa Demonstrativo de Obras do exercício de 2018. Visualizar
s/n
31/12/2019

Atos Oficiais

Mapa de Obras Mapa Demonstrativo de Obras do exercício de 2019. Visualizar
s/n
31/12/2020

Atos Oficiais

Mapa de Obras Mapa Demonstrativo de Obras do exercício de 2020. Visualizar
001
30/01/2017

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Janeiro referente ao exercício de 2017. Visualizar
002
28/02/2017

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Fevereiro referente ao exercício de 2017. Visualizar
003
30/03/2017

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Março referente ao exercício de 2017. Visualizar
004
30/04/2017

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Abril referente ao exercício de 2017. Visualizar
005
30/05/2017

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Maio referente ao exercício de 2017. Visualizar
006
30/06/2017

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Junho referente ao exercício de 2017. Visualizar
007
30/07/2017

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Julho referente ao exercício de 2017. Visualizar
008
30/08/2017

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Agosto referente ao exercício de 2017. Visualizar
009
30/09/2017

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Setembro referente ao exercício de 2017. Visualizar
010
30/10/2017

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Outubro referente ao exercício de 2017. Visualizar
011
30/11/2017

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Novembro referente ao exercício de 2017. Visualizar
012
30/12/2017

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Dezembro referente ao exercício de 2017. Visualizar
001
30/01/2018

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Janeiro referente ao exercício de 2018. Visualizar
002
28/02/2018

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Fevereiro referente ao exercício de 2018. Visualizar
003
30/03/2018

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Março referente ao exercício de 2018. Visualizar
004
30/04/2018

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Abril referente ao exercício de 2018. Visualizar
005
30/05/2018

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Maio referente ao exercício de 2018. Visualizar
006
30/06/2018

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Junho referente ao exercício de 2018. Visualizar
007
30/07/2018

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Julho referente ao exercício de 2018. Visualizar
008
30/08/2018

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Agosto referente ao exercício de 2018. Visualizar
009
30/09/2018

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Setembro referente ao exercício de 2018. Visualizar
010
30/10/2018

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Outubro referente ao exercício de 2018. Visualizar
011
30/11/2018

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Novembro referente ao exercício de 2018. Visualizar
012
30/12/2018

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Dezembro referente ao exercício de 2018. Visualizar
001
30/01/2019

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Janeiro referente ao exercício de 2019. Visualizar
002
28/02/2019

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Fevereiro referente ao exercício de 2019. Visualizar
003
30/03/2019

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Março referente ao exercício de 2019. Visualizar
004-2019
30/04/2019

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Abril referente ao exercício de 2019. Visualizar
005
30/05/2019

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Maio referente ao exercício de 2019. Visualizar
006
30/06/2019

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Junho referente ao exercício de 2019. Visualizar
007
30/07/2019

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Julho referente ao exercício de 2019. Visualizar
008
30/08/2019

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Agosto referente ao exercício de 2019. Visualizar
009
30/09/2019

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Setembro referente ao exercício de 2019. Visualizar
010
30/10/2019

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Outubro referente ao exercício de 2019. Visualizar
011
30/11/2019

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Novembro referente ao exercício de 2019. Visualizar
012
30/12/2019

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Dezembro referente ao exercício de 2019. Visualizar
001
30/01/2020

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Janeiro referente ao exercício de 2020. Visualizar
002
28/02/2020

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Fevereiro referente ao exercício de 2020. Visualizar
003
30/03/2020

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Março referente ao exercício de 2020. Visualizar
004
30/04/2020

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Abril referente ao exercício de 2020. Visualizar
005
30/05/2020

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Maio referente ao exercício de 2020. Visualizar
006
30/06/2020

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Junho referente ao exercício de 2020. Visualizar
007
30/07/2020

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Julho referente ao exercício de 2020. Visualizar
008
30/08/2020

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Agosto referente ao exercício de 2020. Visualizar
009
30/09/2020

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Setembro referente ao exercício de 2020. Visualizar
010
30/10/2020

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Outubro referente ao exercício de 2020. Visualizar
011
30/11/2020

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Novembro referente ao exercício de 2020. Visualizar
012
30/12/2020

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Dezembro referente ao exercício de 2020. Visualizar
001
29/01/2021

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Janeiro referente ao exercício de 2021. Visualizar
002
26/02/2021

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Fevereiro referente ao exercício de 2021. Visualizar
003
30/03/2021

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Março referente ao exercício de 2021. Visualizar
004
30/04/2021

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Abril referente ao exercício de 2021. Visualizar
004-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear para a Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos. Visualizar
001-2006
11/12/2006

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a reformulação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco. Visualizar
s/n
05/04/1990

Legislação

Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica Municipal. Visualizar
004-2022
03/01/2022

Legislativo

Comissões Permanentes Nomeia Comissão Permanente de Obras e Serviços públicos. Visualizar
002-2022
03/01/2022

Legislativo

Comissões Permanentes Nomeia para Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final. Visualizar
001-2022
03/01/2022

Legislativo

Comissões Permanentes Nomeia Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. Visualizar
003-2022
03/01/2022

Legislativo

Comissões Permanentes Nomeia Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social. Visualizar
001-2022
04/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Prorroga o Estado de Calamidade Pública, no Município. Visualizar
004-2022
22/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara Luto Oficial em Barra de Guabiraba, Estado de PE, pela Morte do Ex-Prefeito o Sr. Pedro Ferreira do Nascimento. Visualizar
005-2022
22/02/2022

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO, NOS DIA 28/02 e 02/03, e feriado no dia 01/03 aos servidores públicos municipais, mantendo em pleno funcionamento todos os serviços essenciais. Visualizar
023-2022
20/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto Oficial no Município de Barra de Guabiraba-PE, em virtude da Morte do Sr. Clóvis Maranhão. Visualizar
020-2022
06/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara, situação de Emergência no Município de Barra de Guabiraba, em razão das ocorrências de desastres classificados como Chuvas Intensas. Visualizar
019-2022
22/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a atualizações dos Feriados e Pontos Facultativos e dá outras providências. Visualizar
006-2022
23/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta proibição de Aglomeração no período de 25-02-22 a 01-03-22 e dá outras providências. Visualizar
008-2022
23/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a prorrogação de recuperação fiscal - REFIS, lei nº 365, de 16 de março de 2022. Visualizar
009-2022
23/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a prorrogação do IPTU, exercícios 2017 a 2021 e dá outras providências. Visualizar
011-2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreto excepcional Pontos Facultativo do dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira) e dá outras providências. Visualizar
012-2022
19/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreto excepcional Pontos Facultativo do dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira), e dá outras providências. Visualizar
015-2022
27/05/2022

Atos Oficiais

Declaração Suspende temporariamente, até o dia 12 de junho de 2022, as aulas da educação infantil no Município de Barra de Guabiraba-PE, para fins de doação de medidas preventivas do aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Visualizar
016-2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial no Município de Barra de Guabiraba-PE, em virtude do falecimento do jovem José Eduardo da Silva. Visualizar
363-2022
16/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 01 de janeiro de 2022 e dá outras providências. Visualizar
364-2022
16/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação do Conselho de Direitos do Idoso, do FMD e dá outras providências. Visualizar
365-2022
16/03/2022

Legislação

Leis Estabelece normas para parcelamento de débitos tributários municipais vencidos -REFIS e dá outras providências correlatas. Visualizar
370-2022
03/06/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
366-2022
18/03/2022

Legislação

Leis Fica instituído o nome da Prefeitura Palácio Prefeito Pedro Ferreira do Nascimento "Pedro Ipojuca". Visualizar
367-2022
30/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre atualização do Piso Salarial do Magistério Público Municipal. Visualizar
368-2022
12/05/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração do Orçamento do Poder Legislativo, por meio da abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
369-2022
17/05/2022

Legislação

Leis Fica instituído que, as guabirabas (árvores) sejam tombadas como Patrimônio Natural e Ambiental do nosso Município. Visualizar
001-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação para Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos. Visualizar
002-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação para Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final. Visualizar
003-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação para Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social. Visualizar
001-2022
07/03/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fica instituído o nome da Prefeitura Palácio Prefeito Pedro Ferreira do Nascimento "Pedro Ipojuca". Visualizar
002-2022
25/04/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fica instituído que, as Guabirabas (árvores) sejam tombadas como Patrimônio Natural e Ambiental do nosso Município. Visualizar
s/n
31/12/2021

Legislativo

Atas das Sessões Atas das Sessões referente ao exercício de 2021. Visualizar
s/n
24/08/2022

Legislativo

Atas das Sessões Atas das Sessões referente ao exercício de 2022. Visualizar
S/N
24/08/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar referente aos exercícios de 2020, 2021 e 2022. Visualizar
s/n
20/07/2022

Legislação

Projeto de Lei do Executivo MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 011, DE 20 DE JULHO DE 2022. Visualizar
007-2022
12/05/2022

Legislação

Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
006-2022
12/05/2022

Legislação

Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a Implantação da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos - TMRS no município de Barra de Guabiraba-PE, e dá outras providências. Visualizar
005-2022
25/04/2022

Legislação

Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alteração do Orçamento do Poder Legislativo, por meio da abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
004-2022
07/03/2022

Legislação

Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público da educação básica do Município de Barra de Guabiraba para 2022, regulamentado pela Lei Federal nº 11.494/2007, pelo Decreto Federal nº 10.656/2021, pela Portaria MEC/ME nº 11, de 24 de dezembro de 2021, e pela Portaria nº 67, de 04 de fevereiro de 2022; e veda a concessão de vantagens financeiras decorrentes da aquisição de tempo de serviço ou titulação dos profissionais do magistério no período de 01/03/2022 a 31/12/2022; e dá outras providências. Visualizar
003-2022
17/02/2022

Legislação

Projeto de Lei do Executivo Estabelece normas para parcelamento de débitos tributários municipais vencidos - REFIS e dá outras providências correlatas. Visualizar
002-2022
10/01/2022

Legislação

Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a Criação do Conselho de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências. Visualizar
001-2022
03/01/2022

Legislação

Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 01 de janeiro de 2022 e dá outras providências. Visualizar
s/n
31/12/2022

Acesso à Informação

Dados Estatísticos do SIC Relatório anual contendo a quantidades de pedidos de acesso recebidos, atendidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício de 2022. Visualizar
s/n
31/12/2021

Recursos Humanos

Lista de Estagiários A Câmara Municipal do município de Barra de Guabiraba vem a informar que, durante o exercício de 2021, não firmou contratos de “estágio” por parte desta Câmara Municipal. Visualizar
s/n
30/12/2022

Recursos Humanos

Lista de Estagiários A Câmara Municipal do município de Barra de Guabiraba vem a informar que, durante o exercício de 2022, não firmou contratos de “estágio” por parte desta Câmara Municipal. Visualizar
s/n
04/07/2023

Recursos Humanos

Lista de Estagiários A Câmara Municipal do município de Barra de Guabiraba vem a informar que, durante o exercício de 2023, não firmou contratos de “estágio” por parte desta Câmara Municipal. Visualizar
s/n
31/12/2021

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados Declaramos, para todos os fins, que a Câmara Municipal de Vereadores de Barra de Guabiraba “NÃO” tem utiliza serviços com empresa terceirizadas, onde ressaltamos que os serviços são desenvolvidos por servidores da casa no exercício de 2021. Visualizar
s/n
30/12/2022

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados Declaramos, para todos os fins, que a Câmara Municipal de Vereadores de Barra de Guabiraba “NÃO” tem utiliza serviços com empresa terceirizadas, onde ressaltamos que os serviços são desenvolvidos por servidores da casa no exercício de 2022. Visualizar
s/n
04/07/2023

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados Declaramos, para todos os fins, que a Câmara Municipal de Vereadores de Barra de Guabiraba “NÃO” tem utiliza serviços com empresa terceirizadas, onde ressaltamos que os serviços são desenvolvidos por servidores da casa no exercício de 2023. Visualizar
s/n
04/07/2023

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Declaramos, para todos os fins, que a Câmara Municipal de Vereadores de Barra de Guabiraba “NÃO” realizou nos últimos 10 anos nenhum tipo de edital para concurso ou seleção publica, servidores para o quadro de provimento efetivo. Visualizar
s/n
04/07/2023

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Declaramos, para todos os fins, que a Câmara Municipal de Vereadores de Barra de Guabiraba “NÃO” realizou nos últimos 10 anos nenhum tipo de processo seletivo, aprovação ou classificação, para servidores do quadro de provimento efetivo. Visualizar
004-2013
27/03/2013

Recursos Humanos

Regulamentação das Diárias e Tabela de Diárias Regulamenta o pagamento de diárias a Vereadores e Assessores, Fixa valores e dá outra providência. Visualizar
s/n
29/05/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Presença dos Vereadores referente a 13/05/2023 a 29/05/2023. Visualizar
s/n
05/07/2023

Recursos Humanos

Estrutura Remuneratória dos Cargos e Funções Estrutura Remuneratória dos Cargos e Funções. Visualizar
s/n
30/08/2021

Legislativo

Apreciação das Contas do Poder Executivo Sessão Ordinária, Ata, Parecer e Contas dos Exercícios de 2017 e 2021. Visualizar
s/n
08/12/2022

Legislativo

Apreciação das Contas do Poder Executivo Sessão Extraordinária, Ata, Parecer e Contas do Exercício de 2020. Visualizar
s/n
21/03/2022

Legislativo

Apreciação das Contas do Poder Executivo Sessão Ordinária, Ata, Parecer e Contas do Exercício de 2019. Visualizar
s/n
05/07/2023

Recursos Humanos

Regulamentação das Diárias e Tabela de Diárias Lista de empenhos das diárias referente ao período de 02/01/2023 a 02/05/2023. Visualizar
s/n
31/12/2021

Acesso à Informação

Rol de Informações Desclassificadas A Câmara Municipal de Barra de Guabiraba, informa que, de acordo com os registros mantidos em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), não houveram informações desclassificadas nos termos do artigo 30, inciso I, da referida lei, durante o exercício de 2021. Visualizar
s/n
31/12/2022

Acesso à Informação

Rol de Informações Desclassificadas A Câmara Municipal de Barra de Guabiraba, informa que, de acordo com os registros mantidos em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), não houveram informações desclassificadas nos termos do artigo 30, inciso I, da referida lei, durante o exercício de 2022. Visualizar
s/n
10/07/2023

Acesso à Informação

Rol de Informações Desclassificadas A Câmara Municipal de Barra de Guabiraba, informa que, de acordo com os registros mantidos em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), não houveram informações desclassificadas nos termos do artigo 30, inciso I, da referida lei, durante o exercício de 2023. Visualizar
s/n
31/12/2021

Acesso à Informação

Informações Classificadas A Câmara Municipal de Barra de Guabiraba, informa que, de acordo com os registros mantidos em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), não houveram informações classificadas com grau de sigilo, com base nos termos, da referida lei, durante o exercício de 2021. Visualizar
s/n
30/12/2022

Acesso à Informação

Informações Classificadas A Câmara Municipal de Barra de Guabiraba, informa que, de acordo com os registros mantidos em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), não houveram informações classificadas com grau de sigilo, com base nos termos, da referida lei, durante o exercício de 2022. Visualizar
s/n
10/07/2023

Acesso à Informação

Informações Classificadas A Câmara Municipal de Barra de Guabiraba, informa que, de acordo com os registros mantidos em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), não houveram informações classificadas com grau de sigilo, com base nos termos, da referida lei, durante o exercício de 2023. Visualizar
s/n
31/12/2021

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Consolidado A Câmara Municipal de Barra de Guabiraba, informa que não houve manifestações registradas na Ouvidoria Municipal referentes ao exercício de 2021. Visualizar
s/n
30/12/2022

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Consolidado A Câmara Municipal de Barra de Guabiraba, informa que não houve manifestações registradas na Ouvidoria Municipal referentes ao exercício de 2022. Visualizar
s/n
10/07/2023

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Consolidado A Câmara Municipal de Barra de Guabiraba, informa que não houve manifestações registradas na Ouvidoria Municipal referentes ao exercício de 2023. Visualizar
s/n
31/12/2021

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC A Câmara Municipal de Barra de Guabiraba, informa que não houve pedidos de acesso à informação registradas em nosso Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), referentes ao exercício de 2021. Visualizar
s/n
30/12/2022

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC A Câmara Municipal de Barra de Guabiraba, informa que não houve pedidos de acesso à informação registradas em nosso Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), referentes ao exercício de 2022. Visualizar
s/n
10/07/2023

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC A Câmara Municipal de Barra de Guabiraba, informa que não houve pedidos de acesso à informação registradas em nosso Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), referentes ao exercício de 2023. Visualizar
s/n
31/12/2021

Ouvidoria

Relatório da Pesquisa de Satisfação A Câmara Municipal de Barra de Guabiraba informa que, durante o exercício de 2021, não realizou a pesquisa de satisfação prevista na Lei nº 13.460/2017. Visualizar
s/n
30/12/2022

Ouvidoria

Relatório da Pesquisa de Satisfação A Câmara Municipal de Barra de Guabiraba informa que, durante o exercício de 2022, não realizou a pesquisa de satisfação prevista na Lei nº 13.460/2017. Visualizar
s/n
10/07/2023

Ouvidoria

Relatório da Pesquisa de Satisfação A Câmara Municipal de Barra de Guabiraba informa que, durante o exercício de 2023, não realizou a pesquisa de satisfação prevista na Lei nº 13.460/2017. Visualizar
s/n
31/12/2021

Convênios e Transf.

Transferências Voluntárias Recebidas A Câmara Municipal de Barra de Guabiraba informa que, durante o exercício de 2021, não foram recebidas quaisquer transferências voluntárias por parte de outras entidades governamentais ou privadas. Visualizar
s/n
30/12/2022

Convênios e Transf.

Transferências Voluntárias Recebidas A Câmara Municipal de Barra de Guabiraba informa que, durante o exercício de 2022, não foram recebidas quaisquer transferências voluntárias por parte de outras entidades governamentais ou privadas. Visualizar
s/n
10/07/2023

Convênios e Transf.

Transferências Voluntárias Recebidas A Câmara Municipal de Barra de Guabiraba informa que, durante o exercício de 2023, não foram recebidas quaisquer transferências voluntárias por parte de outras entidades governamentais ou privadas. Visualizar
s/n
10/07/2023

Convênios e Transf.

Transferências Voluntárias Concedidas A Câmara Municipal de Barra de Guabiraba, informa que, durante o exercício de 2023, não foram concedidas quaisquer transferências voluntárias por parte desta Câmara Municipal. Visualizar
s/n
30/12/2022

Convênios e Transf.

Transferências Voluntárias Concedidas A Câmara Municipal de Barra de Guabiraba, informa que, durante o exercício de 2022, não foram concedidas quaisquer transferências voluntárias por parte desta Câmara Municipal. Visualizar
s/n
31/12/2021

Convênios e Transf.

Transferências Voluntárias Concedidas A Câmara Municipal de Barra de Guabiraba, informa que, durante o exercício de 2021, não foram concedidas quaisquer transferências voluntárias por parte desta Câmara Municipal. Visualizar
s/n
31/12/2019

Obras

Mapa de Obras Mapa de obras referente ao exercício de 2019. Visualizar
s/n
31/12/2020

Obras

Mapa de Obras Mapa de obras referente ao exercício de 2020. Visualizar
s/n
31/12/2021

Obras

Mapa de Obras Mapa de obras referente ao exercício de 2021. Visualizar
s/n
31/12/2022

Obras

Mapa de Obras Mapa de obras referente ao exercício de 2022. Visualizar
s/n
11/07/2023

Recursos Humanos

Regulamentação das Diárias e Tabela de Diárias Altera valores constantes da Resolução nº 004/2013, para pagamento de concessão de diárias dos Vereadores e funcionários do PODER LEGISLATIVO e dá outras providências. Visualizar
004-2023
11/07/2023

Legislativo

Projeto de Resolução Altera valores constantes da Resolução nº 004/2013, para pagamento de concessão de diárias dos Vereadores e funcionários do PODER LEGISLATIVO e dá outras providências. Visualizar
s/n
27/07/2023

Legislativo

Atas das Sessões Atas das Sessões referente ao exercício de 2023. Visualizar
005-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor, AFONSO ANDRÉ DA SILVA para exercer o cargo de Diretor Financeiro. Visualizar
006-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, PAULIANE REGINA SILVA RIBEIRO, para exercer o cargo de Coordenador do SCI. Visualizar
001-2023
13/03/2023

Legislativo

Requerimentos REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado o seguinte pedido, para a prefeitura municipal e para o Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município de Barra de Guabiraba. Visualizar
007-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, PAULA MIDIAM CRISTOVAM RUFINO ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de Secretária de Gabinete da Presidência. Visualizar
008-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, SOLANGE MARIA DA SILVA, para exercer o cargo de Secretária de Comissão. Visualizar
009-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, ALENISE RIBEIRO DE MELO FERREIRA que exerceu o cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
002-2023
13/03/2023

Legislativo

Requerimentos REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado o seguinte pedido, para a prefeitura municipal e para o Secretário de Esportes do Município de Barra de Guabiraba. Visualizar
010-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, JUBERLÂNDIA MARIA DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
003-2023
13/03/2023

Legislativo

Requerimentos REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado o seguinte pedido, para o Gabinete do Deputado Estadual João Tenório. Visualizar
011-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor, CARLOS FERNANDO DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
004-2023
13/03/2023

Legislativo

Requerimentos REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado o seguinte pedido, para o GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPESA. Visualizar
012-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor, JOSÉ CARLOS BEZERRA DE ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
006-2023
13/03/2023

Legislativo

Requerimentos REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado o seguinte pedido, para o GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO TENÓRIO. Visualizar
013-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor, JOSÉ SÍLVIO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
014-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor, ALBERON JOSÉ RIBEIRO, para exercer o cargo de Assessor parlamentar. Visualizar
015-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor, SILVANO ANTONIO DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
007-2023
27/03/2023

Legislativo

Requerimentos REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado o seguinte pedido, para a Prefeitura Municipal de Barra de Guabiraba. Visualizar
016-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, ANA CARLA CAROLINE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
008-2023
17/04/2023

Legislativo

Requerimentos REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado o seguinte pedido, para a Prefeitura Municipal de Barra de Guabiraba. Visualizar
017-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor, VALDEMIR JOSÉ DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário Administrativo. Visualizar
009-2023
09/05/2023

Legislativo

Requerimentos REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado o seguinte pedido para o Prefeito do Municipal de Barra de Guabiraba. Visualizar
018-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor, MANOEL MESSIAS DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário de Comissão. Visualizar
019-2023
01/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, ALESSANDRA DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
016-2023
07/08/2023

Legislativo

Requerimentos REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado o seguinte pedido para o Secretário de Obras e Serviços Públicos do Municipal de Barra de Guabiraba. Visualizar
020-2023
01/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor, PEDRO JADSON DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de Secretário de Comissão. Visualizar
017-2023
07/08/2023

Legislativo

Requerimentos REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado o seguinte pedido para o Secretário de Obras e Serviços Públicos do Municipal de Barra de Guabiraba. Visualizar
021-2023
01/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor, BRUNO FELIPE CIRILO DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo de Secretário de Comissão. Visualizar
018-2023
07/08/2023

Legislativo

Requerimentos REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado o seguinte pedido para ao escritório de Ônibus Borborema. Visualizar
019-2023
08/08/2023

Legislativo

Requerimentos Requere de Forma Regimental para que a secretaria de saúde faça um levamento de todas UBSs para saber como estar o andamento em relação as vacinas da covid, se continua ou não, pois muitas crianças estão no surto da gripe. Visualizar
020-2023
08/08/2023

Legislativo

Requerimentos Requere de Forma Regimental e pede para o Prefeito ter um olhar diferenciado para o calçamento do Bairro Amaro Ferreira de Albuquerque conhecida como (Casa Novas), pois estar em estado de calamidade. Solicitamos em caráter de urgência. Visualizar
021-2023
08/08/2023

Legislativo

Requerimentos Requere de Forma Regimental e pede para o Prefeito fazer a recuperação do calçamento da Rua da Rodagem. Visualizar
s/n
21/08/2023

Boas Práticas

Planejamento Estratégico Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Barra de Guabiraba. Visualizar
s/n
21/08/2023

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Visualizar
s/n
29/03/2021

Governo Digital

Regulamentação da Lei Federal 12.129/2021 Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 {Lei de Acesso à Informação). a Lei nº 12.682 de julho 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. Visualizar
s/n
08/09/2023

Convênios e Transf.

Transferências de Recursos Financeiros A Câmara Municipal de Barra de Guabiraba/PE, informa que, não foram até o presente momento celebrados termos ou acordos firmados com outras instituições que não envolvam transferências de recursos financeiros por parte desta Câmara Municipal, referentes aos exercícios de 2021, 2023 e 2023. Visualizar
s/n
08/09/2023

Legislativo

Verba Indenizatória A Câmara Municipal de Barra de guabiraba/PE, informamos que essa casa legislativa, NÃO DISPÕE de Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar/verba indenizatória, que não pagou nos exercícios financeiros de 2020, 2021, 2022 e 2023, e na certeza de não pagará pois não existe regulamentação e não é de interesse desta casa mostrando assim responsabilidade com o bens publico. Visualizar
s/n
08/09/2023

Convênios e Transf.

Transferências de Recursos Financeiros A Câmara Municipal de Barra de Guabiraba, informa que, não foram celebrados termos ou acordos firmados com outras instituições que não envolvam transferências de recursos financeiros por parte desta Câmara Municipal, referentes ao exercício de 2023. Visualizar
001-2021
18/10/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fica instituído cada 1º domingo do mês de Dezembro cada ano, a realização da Cavalgada do Inhame. Visualizar
001-2023
21/08/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Regulamenta a proteção aos animais prevista no artigo 225, §1º, inc. VII, da Constituição Federal bem como a lei (14.064/2020) aprovado em 2020 que inclui um capitulo poro cães e gotos no, já existente, Lei de Crimes Ambienta, no âmbito do município de Barra de GUABIRABA/PE e dá outras providências Visualizar
015-2022
27/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Suspende temporariamente das aulas, para fins de doação de merendas. Visualizar
005-2023
16/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara ponto Facultativo 20 e 22 de fevereiro. Visualizar
007-2023
14/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Convoca a 11ª Conferência de Saúde de Barra de Guabiraba. Visualizar
11525-2023
11/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta LC nº 195, Apoio financeiro e Ações emergenciais. Visualizar
012-2023
08/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto oficial no Município em nome da Sra. Maria José Cabral dos Santos. Visualizar
013-2023
12/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto oficial no Município em nome de Sr. José Elói dos Santos. Visualizar
005-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor, AFONSO ANDRÉ DA SILVA para exercer o cargo de Diretor Financeiro. Visualizar
006-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, PAULIANE REGINA SILVA RIBEIRO, para exercer o cargo de Coordenador do SCI. Visualizar
007-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, PAULA MIDIAM CRISTOVAM RUFINO, para exercer o cargo de Secretária de Gabinete da Presidência. Visualizar
008-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, SOLANGE MARIA DA SILVA, para exercer o cargo de Secretária de comissão. Visualizar
009-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, ALENISE BIBEIRO DE MELO FERREIRA, para exercer o cargo de Assessor de comissão Parlamentar. Visualizar
010-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, JUBERLÀNDIA MARIA DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor de comissão Parlamentar. Visualizar
011-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear e servidor, CARLOS FERNANDO DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário de comissão. Visualizar
012-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear e servidor, JOSÉ CARLOS BEZERRA DE ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de Assessor de comissão Parlamentar. Visualizar
013-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear e servidor, JOSÉ MANOEL FILHO, para exercer o cargo de Assessor de comissão Parlamentar. Visualizar
014-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear e servidor, JOSÉ SILVIO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Assessor de comissão Parlamentar. Visualizar
015-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear e servidor, ALBERON JOSÉ RIBEIRO, para exercer o cargo de Assessor de comissão Parlamentar. Visualizar
016-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor, SILVANO ANTONIO DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor de comissão Parlamentar. Visualizar
017-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, ANA CARLA CAROLINE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de Assessor de comissão Parlamentar. Visualizar
018-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, MARIA JOELMA DA SILVA, para exercer o cargo de Secretária de comissão. Visualizar
019-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor, VALDEMIR JOSÉ DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário administrativo. Visualizar
020-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor, MANOEL MESSIAS DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário de Comissão. Visualizar
021-2022
31/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor, JOSÉ MANOEL FILHO, que exerce o cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
022-2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, ALESSANDRA DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
023-2022
24/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora, MARIA JOELMA DA SILVA, que exerceu o cargo de Secretária de Comissão. Visualizar
024-2022
31/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor, AFONSO ANDRÉ DA SILVA, que exerceu o cargo de Diretor Financeiro. Visualizar
025-2022
31/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora, PAULIANE REGINA SILVA RIBEIRO, que exerceu o cargo de Coordenador do SCI. Visualizar
034-2022
31/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor, SILVANO ANTONIO DA SILVA, que exerceu o cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
035-2022
31/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora, ANA CARLA CAROLINE DA SILVA COSTA, que exerceu o cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
036-2022
31/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar servidor, VALDEMIR JOSÉ DA SILVA, que exerceu o cargo de Secretário Administrativo. Visualizar
037-2022
31/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar O servidor, MANOEL MESSIAS DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário de Comissão. Visualizar
038-2022
31/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora, ALESSANDRA DOS SANTOS SILVA, que exerceu o cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
031-2022
31/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor, JOSÉ CARLOS BEZERRA DE ALUQUERQUE. Visualizar
032-2022
31/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor, JOSÉ SÍLVIO DO NASCIMENTO. Visualizar
030-2022
31/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor, CARLOS FERNANDO DA SILVA. Visualizar
026-2022
31/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora PAULA MIDIAM CRISTOVAM RUFINO. Visualizar
027-2022
31/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora, SOLANGE MARIA DA SILVA. Visualizar
028-2022
31/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora, ALENISE RIBEIRO DE MELO FERREIRA. Visualizar
033-2022
31/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor ALBERON JOSÉ RIBEIRO. Visualizar
029-2022
31/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora JUBERLÂNDIA MARIA DA SILVA. Visualizar
s/n
07/08/2023

Legislativo

Pautas das Sessões PAUTA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Visualizar
s/n
14/08/2023

Legislativo

Pautas das Sessões PAUTA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Visualizar
s/n
21/08/2023

Legislativo

Pautas das Sessões PAUTA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Visualizar
s/n
13/03/2023

Legislativo

Pautas das Sessões PAUTA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Visualizar
s/n
20/03/2023

Legislativo

Pautas das Sessões PAUTA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Visualizar
s/n
27/03/2023

Legislativo

Pautas das Sessões PAUTA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Visualizar
s/n
10/04/2023

Legislativo

Pautas das Sessões PAUTA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Visualizar
s/n
17/04/2023

Legislativo

Pautas das Sessões PAUTA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Visualizar
s/n
09/05/2023

Legislativo

Pautas das Sessões PAUTA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Visualizar
s/n
15/05/2023

Legislativo

Pautas das Sessões PAUTA DA 7º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Visualizar
s/n
17/05/2023

Legislativo

Pautas das Sessões PAUTA DA 8º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Visualizar
s/n
19/05/2023

Legislativo

Pautas das Sessões PAUTA DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Visualizar
s/n
26/05/2023

Legislativo

Pautas das Sessões PAUTA DA 11º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Visualizar
s/n
29/05/2023

Legislativo

Pautas das Sessões PAUTA DA 12º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Visualizar
s/n
11/09/2023

Legislativo

Pautas das Sessões Declaramos, para todos os fins, que a Câmara Municipal de Vereadores de Barra de Guabiraba, não tinha a prática de fazer Pauta das Sessões Legislativas, nos anos de 2020, 2021 e 2022. Visualizar
s/n
21/10/2021

Legislativo

Pautas das Comissões Pauta da Reunião das Comissões Permanentes de Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Visualizar
s/n
11/03/2022

Legislativo

Pautas das Comissões Pauta da Reunião das Comissões Permanentes de Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Visualizar
s/n
28/03/2022

Legislativo

Pautas das Comissões Pauta da Reunião das Comissões Permanentes de Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Visualizar
s/n
21/08/2023

Legislativo

Pautas das Comissões Pauta da Reunião das Comissões Permanentes de Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Visualizar
s/n
07/11/2023

Boas Práticas

Planejamento Estratégico Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Barra de Guabiraba. Visualizar
Utilizamos cookies para auxiliar sua navegação. Para maiores informações, acesse a nossa política de privacidade.