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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

BARRA DE GUABIRABA - PE

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Última atualização realizada em: 24/08/2022
Data Tipo Assunto Anexo(s)
003/2018
21/08/2018 Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Regulamenta o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII, do art. 5º, e inciso II, do § 3º, do art. 37, e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal, no âmbito deste Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Visualizar
s/n
29/12/2017 Balanço Patrimonial Balanço Patrimonial do exercício de 2017. Visualizar
s/n
31/12/2018 Balanço Patrimonial Balanço Patrimonial do exercício de 2018. Visualizar
s/n
31/12/2019 Balanço Patrimonial Balanço Patrimonial do exercício de 2019. Visualizar
s/n
31/12/2020 Balanço Patrimonial Balanço Patrimonial do exercício de 2020. Visualizar
s/n
29/12/2017 Mapa de Obras Mapa Demonstrativo de Obras do exercício de 2017. Visualizar
s/n
31/12/2018 Mapa de Obras Mapa Demonstrativo de Obras do exercício de 2018. Visualizar
s/n
31/12/2019 Mapa de Obras Mapa Demonstrativo de Obras do exercício de 2019. Visualizar
s/n
31/12/2020 Mapa de Obras Mapa Demonstrativo de Obras do exercício de 2020. Visualizar
001
30/01/2017 Balancete Balancete do mês de Janeiro referente ao exercício de 2017. Visualizar
002
28/02/2017 Balancete Balancete do mês de Fevereiro referente ao exercício de 2017. Visualizar
003
30/03/2017 Balancete Balancete do mês de Março referente ao exercício de 2017. Visualizar
004
30/04/2017 Balancete Balancete do mês de Abril referente ao exercício de 2017. Visualizar
005
30/05/2017 Balancete Balancete do mês de Maio referente ao exercício de 2017. Visualizar
006
30/06/2017 Balancete Balancete do mês de Junho referente ao exercício de 2017. Visualizar
007
30/07/2017 Balancete Balancete do mês de Julho referente ao exercício de 2017. Visualizar
008
30/08/2017 Balancete Balancete do mês de Agosto referente ao exercício de 2017. Visualizar
009
30/09/2017 Balancete Balancete do mês de Setembro referente ao exercício de 2017. Visualizar
010
30/10/2017 Balancete Balancete do mês de Outubro referente ao exercício de 2017. Visualizar
011
30/11/2017 Balancete Balancete do mês de Novembro referente ao exercício de 2017. Visualizar
012
30/12/2017 Balancete Balancete do mês de Dezembro referente ao exercício de 2017. Visualizar
001
30/01/2018 Balancete Balancete do mês de Janeiro referente ao exercício de 2018. Visualizar
002
28/02/2018 Balancete Balancete do mês de Fevereiro referente ao exercício de 2018. Visualizar
003
30/03/2018 Balancete Balancete do mês de Março referente ao exercício de 2018. Visualizar
004
30/04/2018 Balancete Balancete do mês de Abril referente ao exercício de 2018. Visualizar
005
30/05/2018 Balancete Balancete do mês de Maio referente ao exercício de 2018. Visualizar
006
30/06/2018 Balancete Balancete do mês de Junho referente ao exercício de 2018. Visualizar
007
30/07/2018 Balancete Balancete do mês de Julho referente ao exercício de 2018. Visualizar
008
30/08/2018 Balancete Balancete do mês de Agosto referente ao exercício de 2018. Visualizar
009
30/09/2018 Balancete Balancete do mês de Setembro referente ao exercício de 2018. Visualizar
010
30/10/2018 Balancete Balancete do mês de Outubro referente ao exercício de 2018. Visualizar
011
30/11/2018 Balancete Balancete do mês de Novembro referente ao exercício de 2018. Visualizar
012
30/12/2018 Balancete Balancete do mês de Dezembro referente ao exercício de 2018. Visualizar
001
30/01/2019 Balancete Balancete do mês de Janeiro referente ao exercício de 2019. Visualizar
002
28/02/2019 Balancete Balancete do mês de Fevereiro referente ao exercício de 2019. Visualizar
003
30/03/2019 Balancete Balancete do mês de Março referente ao exercício de 2019. Visualizar
004-2019
30/04/2019 Balancete Balancete do mês de Abril referente ao exercício de 2019. Visualizar
005
30/05/2019 Balancete Balancete do mês de Maio referente ao exercício de 2019. Visualizar
006
30/06/2019 Balancete Balancete do mês de Junho referente ao exercício de 2019. Visualizar
007
30/07/2019 Balancete Balancete do mês de Julho referente ao exercício de 2019. Visualizar
008
30/08/2019 Balancete Balancete do mês de Agosto referente ao exercício de 2019. Visualizar
009
30/09/2019 Balancete Balancete do mês de Setembro referente ao exercício de 2019. Visualizar
010
30/10/2019 Balancete Balancete do mês de Outubro referente ao exercício de 2019. Visualizar
011
30/11/2019 Balancete Balancete do mês de Novembro referente ao exercício de 2019. Visualizar
012
30/12/2019 Balancete Balancete do mês de Dezembro referente ao exercício de 2019. Visualizar
001
30/01/2020 Balancete Balancete do mês de Janeiro referente ao exercício de 2020. Visualizar
002
28/02/2020 Balancete Balancete do mês de Fevereiro referente ao exercício de 2020. Visualizar
003
30/03/2020 Balancete Balancete do mês de Março referente ao exercício de 2020. Visualizar
004
30/04/2020 Balancete Balancete do mês de Abril referente ao exercício de 2020. Visualizar
005
30/05/2020 Balancete Balancete do mês de Maio referente ao exercício de 2020. Visualizar
006
30/06/2020 Balancete Balancete do mês de Junho referente ao exercício de 2020. Visualizar
007
30/07/2020 Balancete Balancete do mês de Julho referente ao exercício de 2020. Visualizar
008
30/08/2020 Balancete Balancete do mês de Agosto referente ao exercício de 2020. Visualizar
009
30/09/2020 Balancete Balancete do mês de Setembro referente ao exercício de 2020. Visualizar
010
30/10/2020 Balancete Balancete do mês de Outubro referente ao exercício de 2020. Visualizar
011
30/11/2020 Balancete Balancete do mês de Novembro referente ao exercício de 2020. Visualizar
012
30/12/2020 Balancete Balancete do mês de Dezembro referente ao exercício de 2020. Visualizar
001
29/01/2021 Balancete Balancete do mês de Janeiro referente ao exercício de 2021. Visualizar
002
26/02/2021 Balancete Balancete do mês de Fevereiro referente ao exercício de 2021. Visualizar
003
30/03/2021 Balancete Balancete do mês de Março referente ao exercício de 2021. Visualizar
004
30/04/2021 Balancete Balancete do mês de Abril referente ao exercício de 2021. Visualizar
004-2022
03/01/2022 Portarias Nomear para a Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos. Visualizar
002-2022
03/01/2022 Portarias Nomear para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final. Visualizar
001-2022
03/01/2022 Portarias Nomear para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. Visualizar
003-2022
03/01/2022 Portarias Nomear para a Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social. Visualizar
001-2006
11/12/2006 Resoluções Dispõe sobre a reformulação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco. Visualizar
s/n
05/04/1990 Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica Municipal. Visualizar
004-2022
03/01/2022 Comissões Permanentes Nomeia Comissão Permanente de Obras e Serviços públicos. Visualizar
002-2022
03/01/2022 Comissões Permanentes Nomeia para Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final. Visualizar
001-2022
03/01/2022 Comissões Permanentes Nomeia Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. Visualizar
003-2022
03/01/2022 Comissões Permanentes Nomeia Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social. Visualizar
001-2022
04/01/2022 Decretos Prorroga o Estado de Calamidade Pública, no Município. Visualizar
004-2022
22/02/2022 Decretos Declara Luto Oficial em Barra de Guabiraba, Estado de PE, pela Morte do Ex-Prefeito o Sr. Pedro Ferreira do Nascimento. Visualizar
005-2022
22/02/2022 Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO, NOS DIA 28/02 e 02/03, e feriado no dia 01/03 aos servidores públicos municipais, mantendo em pleno funcionamento todos os serviços essenciais. Visualizar
023-2022
20/06/2022 Decretos Decreta Luto Oficial no Município de Barra de Guabiraba-PE, em virtude da Morte do Sr. Clóvis Maranhão. Visualizar
020-2022
06/06/2022 Decretos Declara, situação de Emergência no Município de Barra de Guabiraba, em razão das ocorrências de desastres classificados como Chuvas Intensas. Visualizar
019-2022
22/06/2022 Decretos Dispõe sobre a atualizações dos Feriados e Pontos Facultativos e dá outras providências. Visualizar
066-2022
23/02/2022 Decretos Decreta proibição de Aglomeração no período de 25-02-22 a 01-03-22 e dá outras providências. Visualizar
008-2022
23/03/2022 Decretos Dispõe sobre a prorrogação de recuperação fiscal - REFIS, lei nº 365, de 16 de março de 2022. Visualizar
009-2022
23/03/2022 Decretos Dispõe sobre a prorrogação do IPTU, exercícios 2017 a 2021 e dá outras providências. Visualizar
011-2022
11/04/2022 Decretos Decreto excepcional Pontos Facultativo do dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira) e dá outras providências. Visualizar
012-2022
19/04/2022 Decretos Decreto excepcional Pontos Facultativo do dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira), e dá outras providências. Visualizar
015-2022
27/05/2022 Declaração Suspende temporariamente, até o dia 12 de junho de 2022, as aulas da educação infantil no Município de Barra de Guabiraba-PE, para fins de doação de medidas preventivas do aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Visualizar
016-2022
01/06/2022 Decretos Decreta luto oficial no Município de Barra de Guabiraba-PE, em virtude do falecimento do jovem José Eduardo da Silva. Visualizar
363-2022
16/03/2022 Leis Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 01 de janeiro de 2022 e dá outras providências. Visualizar
364-2022
16/03/2022 Leis Dispõe sobre a Criação do Conselho de Direitos do Idoso, do FMD e dá outras providências. Visualizar
365-2022
16/03/2022 Leis Estabelece normas para parcelamento de débitos tributários municipais vencidos -REFIS e dá outras providências correlatas. Visualizar
370-2022
03/06/2022 Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
366-2022
18/03/2022 Leis Fica instituído o nome da Prefeitura Palácio Prefeito Pedro Ferreira do Nascimento "Pedro Ipojuca". Visualizar
367-2022
30/03/2022 Leis Dispõe sobre atualização do Piso Salarial do Magistério Público Municipal. Visualizar
368-2022
12/05/2022 Leis Dispõe sobre alteração do Orçamento do Poder Legislativo, por meio da abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
369-2022
17/05/2022 Leis Fica instituído que, as guabirabas (árvores) sejam tombadas como Patrimônio Natural e Ambiental do nosso Município. Visualizar
001-2022
03/01/2022 Portarias Nomeação para Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos. Visualizar
002-2022
03/01/2022 Portarias Nomeação para Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final. Visualizar
003-2022
03/01/2022 Portarias Nomeação para Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social. Visualizar
004-2022
03/01/2022 Portarias Nomeação para Comissão Permanente de Obras e serviços Públicos. Visualizar
001-2022
07/03/2022 Projetos de Lei do Legislativo Fica instituído o nome da Prefeitura Palácio Prefeito Pedro Ferreira do Nascimento "Pedro Ipojuca". Visualizar
002-2022
25/04/2022 Projetos de Lei do Legislativo Fica instituído que, as Guabirabas (árvores) sejam tombadas como Patrimônio Natural e Ambiental do nosso Município. Visualizar
S/N
31/12/2021 Atas das Sessões Atas das Sessões referente ao exercício de 2021. Visualizar
S/N
24/08/2022 Atas das Sessões Atas das Sessões referente ao exercício de 2022. Visualizar
S/N
24/08/2022 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar referente aos exercícios de 2020, 2021 e 2022. Visualizar
s/n
20/07/2022 Projeto de Lei do Executivo MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 011, DE 20 DE JULHO DE 2022. Visualizar
007-2022
12/05/2022 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
006-2022
12/05/2022 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a Implantação da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos - TMRS no município de Barra de Guabiraba-PE, e dá outras providências. Visualizar
005-2022
25/04/2022 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alteração do Orçamento do Poder Legislativo, por meio da abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
004-2022
07/03/2022 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público da educação básica do Município de Barra de Guabiraba para 2022, regulamentado pela Lei Federal nº 11.494/2007, pelo Decreto Federal nº 10.656/2021, pela Portaria MEC/ME nº 11, de 24 de dezembro de 2021, e pela Portaria nº 67, de 04 de fevereiro de 2022; e veda a concessão de vantagens financeiras decorrentes da aquisição de tempo de serviço ou titulação dos profissionais do magistério no período de 01/03/2022 a 31/12/2022; e dá outras providências. Visualizar
003-2022
17/02/2022 Projeto de Lei do Executivo Estabelece normas para parcelamento de débitos tributários municipais vencidos - REFIS e dá outras providências correlatas. Visualizar
002-2022
10/01/2022 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a Criação do Conselho de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências. Visualizar
001-2022
03/01/2022 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 01 de janeiro de 2022 e dá outras providências. Visualizar