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BARRA DE GUABIRABA - PE

Listar Todas Publicações Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 21/08/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
003/2018
21/08/2018

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Regulamenta o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII, do art. 5º, e inciso II, do § 3º, do art. 37, e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal, no âmbito deste Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Visualizar
s/n
29/12/2017

Patrimonial

Balanço Patrimonial Balanço Patrimonial do exercício de 2017. Visualizar
s/n
31/12/2018

Patrimonial

Balanço Patrimonial Balanço Patrimonial do exercício de 2018. Visualizar
s/n
31/12/2019

Patrimonial

Balanço Patrimonial Balanço Patrimonial do exercício de 2019. Visualizar
s/n
31/12/2020

Patrimonial

Balanço Patrimonial Balanço Patrimonial do exercício de 2020. Visualizar
s/n
29/12/2017

Atos Oficiais

Mapa de Obras Mapa Demonstrativo de Obras do exercício de 2017. Visualizar
s/n
31/12/2018

Atos Oficiais

Mapa de Obras Mapa Demonstrativo de Obras do exercício de 2018. Visualizar
s/n
31/12/2019

Atos Oficiais

Mapa de Obras Mapa Demonstrativo de Obras do exercício de 2019. Visualizar
s/n
31/12/2020

Atos Oficiais

Mapa de Obras Mapa Demonstrativo de Obras do exercício de 2020. Visualizar
001
30/01/2017

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Janeiro referente ao exercício de 2017. Visualizar
002
28/02/2017

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Fevereiro referente ao exercício de 2017. Visualizar
003
30/03/2017

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Março referente ao exercício de 2017. Visualizar
004
30/04/2017

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Abril referente ao exercício de 2017. Visualizar
005
30/05/2017

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Maio referente ao exercício de 2017. Visualizar
006
30/06/2017

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Junho referente ao exercício de 2017. Visualizar
007
30/07/2017

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Julho referente ao exercício de 2017. Visualizar
008
30/08/2017

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Agosto referente ao exercício de 2017. Visualizar
009
30/09/2017

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Setembro referente ao exercício de 2017. Visualizar
010
30/10/2017

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Outubro referente ao exercício de 2017. Visualizar
011
30/11/2017

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Novembro referente ao exercício de 2017. Visualizar
012
30/12/2017

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Dezembro referente ao exercício de 2017. Visualizar
001
30/01/2018

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Janeiro referente ao exercício de 2018. Visualizar
002
28/02/2018

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Fevereiro referente ao exercício de 2018. Visualizar
003
30/03/2018

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Março referente ao exercício de 2018. Visualizar
004
30/04/2018

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Abril referente ao exercício de 2018. Visualizar
005
30/05/2018

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Maio referente ao exercício de 2018. Visualizar
006
30/06/2018

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Junho referente ao exercício de 2018. Visualizar
007
30/07/2018

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Julho referente ao exercício de 2018. Visualizar
008
30/08/2018

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Agosto referente ao exercício de 2018. Visualizar
009
30/09/2018

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Setembro referente ao exercício de 2018. Visualizar
010
30/10/2018

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Outubro referente ao exercício de 2018. Visualizar
011
30/11/2018

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Novembro referente ao exercício de 2018. Visualizar
012
30/12/2018

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Dezembro referente ao exercício de 2018. Visualizar
001
30/01/2019

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Janeiro referente ao exercício de 2019. Visualizar
002
28/02/2019

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Fevereiro referente ao exercício de 2019. Visualizar
003
30/03/2019

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Março referente ao exercício de 2019. Visualizar
004-2019
30/04/2019

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Abril referente ao exercício de 2019. Visualizar
005
30/05/2019

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Maio referente ao exercício de 2019. Visualizar
006
30/06/2019

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Junho referente ao exercício de 2019. Visualizar
007
30/07/2019

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Julho referente ao exercício de 2019. Visualizar
008
30/08/2019

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Agosto referente ao exercício de 2019. Visualizar
009
30/09/2019

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Setembro referente ao exercício de 2019. Visualizar
010
30/10/2019

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Outubro referente ao exercício de 2019. Visualizar
011
30/11/2019

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Novembro referente ao exercício de 2019. Visualizar
012
30/12/2019

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Dezembro referente ao exercício de 2019. Visualizar
001
30/01/2020

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Janeiro referente ao exercício de 2020. Visualizar
002
28/02/2020

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Fevereiro referente ao exercício de 2020. Visualizar
003
30/03/2020

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Março referente ao exercício de 2020. Visualizar
004
30/04/2020

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Abril referente ao exercício de 2020. Visualizar
005
30/05/2020

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Maio referente ao exercício de 2020. Visualizar
006
30/06/2020

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Junho referente ao exercício de 2020. Visualizar
007
30/07/2020

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Julho referente ao exercício de 2020. Visualizar
008
30/08/2020

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Agosto referente ao exercício de 2020. Visualizar
009
30/09/2020

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Setembro referente ao exercício de 2020. Visualizar
010
30/10/2020

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Outubro referente ao exercício de 2020. Visualizar
011
30/11/2020

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Novembro referente ao exercício de 2020. Visualizar
012
30/12/2020

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Dezembro referente ao exercício de 2020. Visualizar
001
29/01/2021

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Janeiro referente ao exercício de 2021. Visualizar
002
26/02/2021

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Fevereiro referente ao exercício de 2021. Visualizar
003
30/03/2021

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Março referente ao exercício de 2021. Visualizar
004
30/04/2021

Patrimonial

Balancete Balancete do mês de Abril referente ao exercício de 2021. Visualizar
004-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear para a Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos. Visualizar
001-2006
11/12/2006

Atos Oficiais

Resoluções Dispõe sobre a reformulação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco. Visualizar
s/n
05/04/1990

Legislação

Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica Municipal. Visualizar
004-2022
03/01/2022

Legislativo

Comissões Permanentes Nomeia Comissão Permanente de Obras e Serviços públicos. Visualizar
002-2022
03/01/2022

Legislativo

Comissões Permanentes Nomeia para Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final. Visualizar
001-2022
03/01/2022

Legislativo

Comissões Permanentes Nomeia Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. Visualizar
003-2022
03/01/2022

Legislativo

Comissões Permanentes Nomeia Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social. Visualizar
001-2022
04/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Prorroga o Estado de Calamidade Pública, no Município. Visualizar
004-2022
22/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara Luto Oficial em Barra de Guabiraba, Estado de PE, pela Morte do Ex-Prefeito o Sr. Pedro Ferreira do Nascimento. Visualizar
005-2022
22/02/2022

Atos Oficiais

Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO, NOS DIA 28/02 e 02/03, e feriado no dia 01/03 aos servidores públicos municipais, mantendo em pleno funcionamento todos os serviços essenciais. Visualizar
023-2022
20/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto Oficial no Município de Barra de Guabiraba-PE, em virtude da Morte do Sr. Clóvis Maranhão. Visualizar
020-2022
06/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara, situação de Emergência no Município de Barra de Guabiraba, em razão das ocorrências de desastres classificados como Chuvas Intensas. Visualizar
019-2022
22/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a atualizações dos Feriados e Pontos Facultativos e dá outras providências. Visualizar
006-2022
23/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta proibição de Aglomeração no período de 25-02-22 a 01-03-22 e dá outras providências. Visualizar
008-2022
23/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a prorrogação de recuperação fiscal - REFIS, lei nº 365, de 16 de março de 2022. Visualizar
009-2022
23/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a prorrogação do IPTU, exercícios 2017 a 2021 e dá outras providências. Visualizar
011-2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreto excepcional Pontos Facultativo do dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira) e dá outras providências. Visualizar
012-2022
19/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreto excepcional Pontos Facultativo do dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira), e dá outras providências. Visualizar
015-2022
27/05/2022

Atos Oficiais

Declaração Suspende temporariamente, até o dia 12 de junho de 2022, as aulas da educação infantil no Município de Barra de Guabiraba-PE, para fins de doação de medidas preventivas do aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Visualizar
016-2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial no Município de Barra de Guabiraba-PE, em virtude do falecimento do jovem José Eduardo da Silva. Visualizar
363-2022
16/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 01 de janeiro de 2022 e dá outras providências. Visualizar
364-2022
16/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação do Conselho de Direitos do Idoso, do FMD e dá outras providências. Visualizar
365-2022
16/03/2022

Legislação

Leis Estabelece normas para parcelamento de débitos tributários municipais vencidos -REFIS e dá outras providências correlatas. Visualizar
370-2022
03/06/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
366-2022
18/03/2022

Legislação

Leis Fica instituído o nome da Prefeitura Palácio Prefeito Pedro Ferreira do Nascimento "Pedro Ipojuca". Visualizar
367-2022
30/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre atualização do Piso Salarial do Magistério Público Municipal. Visualizar
368-2022
12/05/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração do Orçamento do Poder Legislativo, por meio da abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
369-2022
17/05/2022

Legislação

Leis Fica instituído que, as guabirabas (árvores) sejam tombadas como Patrimônio Natural e Ambiental do nosso Município. Visualizar
001-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação para Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos. Visualizar
002-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação para Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final. Visualizar
003-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeação para Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social. Visualizar
001-2022
07/03/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fica instituído o nome da Prefeitura Palácio Prefeito Pedro Ferreira do Nascimento "Pedro Ipojuca". Visualizar
002-2022
25/04/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fica instituído que, as Guabirabas (árvores) sejam tombadas como Patrimônio Natural e Ambiental do nosso Município. Visualizar
s/n
31/12/2021

Legislativo

Atas das Sessões Atas das Sessões referente ao exercício de 2021. Visualizar
s/n
24/08/2022

Legislativo

Atas das Sessões Atas das Sessões referente ao exercício de 2022. Visualizar
s/n
24/08/2022

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar referente aos exercícios de 2020, 2021 e 2022. Visualizar
s/n
20/07/2022

Legislativo

Projeto de Lei MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 011, DE 20 DE JULHO DE 2022. Visualizar
007-2022
12/05/2022

Legislativo

Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
006-2022
12/05/2022

Legislativo

Projeto de Lei Dispõe sobre a Implantação da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos - TMRS no município de Barra de Guabiraba-PE, e dá outras providências. Visualizar
005-2022
25/04/2022

Legislativo

Projeto de Lei Dispõe sobre alteração do Orçamento do Poder Legislativo, por meio da abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
004-2022
07/03/2022

Legislativo

Projeto de Lei Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público da educação básica do Município de Barra de Guabiraba para 2022, regulamentado pela Lei Federal nº 11.494/2007, pelo Decreto Federal nº 10.656/2021, pela Portaria MEC/ME nº 11, de 24 de dezembro de 2021, e pela Portaria nº 67, de 04 de fevereiro de 2022; e veda a concessão de vantagens financeiras decorrentes da aquisição de tempo de serviço ou titulação dos profissionais do magistério no período de 01/03/2022 a 31/12/2022; e dá outras providências. Visualizar
003-2022
17/02/2022

Legislativo

Projeto de Lei Estabelece normas para parcelamento de débitos tributários municipais vencidos - REFIS e dá outras providências correlatas. Visualizar
002-2022
10/01/2022

Legislativo

Projeto de Lei Dispõe sobre a Criação do Conselho de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências. Visualizar
001-2022
03/01/2022

Legislativo

Projeto de Lei Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 01 de janeiro de 2022 e dá outras providências. Visualizar
s/n
31/12/2022

Acesso à Informação

Dados Estatísticos do SIC Relatório anual contendo a quantidades de pedidos de acesso recebidos, atendidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício de 2022. Visualizar
004-2013
27/03/2013

Recursos Humanos

Regulamentação das Diárias e Tabela de Diárias Regulamenta o pagamento de diárias a Vereadores e Assessores, Fixa valores e dá outra providência. Visualizar
s/n
29/05/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Presença dos Vereadores referente a 13/05/2023 a 29/05/2023. Visualizar
s/n
30/05/2024

Recursos Humanos

Estrutura Remuneratória dos Cargos e Funções Estrutura Remuneratória dos Cargos e Funções da Câmara Municipal de Barra de Guabiraba referente aos exercícios de 2021 a 2024. Visualizar
s/n
30/08/2021

Legislativo

Apreciação das Contas do Poder Executivo Sessão Ordinária, Ata, Parecer e Contas dos Exercícios de 2017. Visualizar
s/n
08/12/2022

Legislativo

Apreciação das Contas do Poder Executivo Sessão Extraordinária, Ata, Parecer e Contas do Exercício de 2020. Visualizar
s/n
21/03/2022

Legislativo

Apreciação das Contas do Poder Executivo Sessão Ordinária, Ata, Parecer e Contas do Exercício de 2019. Visualizar
s/n
05/07/2023

Recursos Humanos

Regulamentação das Diárias e Tabela de Diárias Lista de empenhos das diárias referente ao período de 02/01/2023 a 02/05/2023. Visualizar
s/n
31/12/2021

Acesso à Informação

Informações Classificadas A Câmara Municipal de Barra de Guabiraba, informa que, de acordo com os registros mantidos em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), não houveram informações classificadas com grau de sigilo, com base nos termos, da referida lei, durante o exercício de 2021. Visualizar
s/n
30/12/2022

Acesso à Informação

Informações Classificadas A Câmara Municipal de Barra de Guabiraba, informa que, de acordo com os registros mantidos em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), não houveram informações classificadas com grau de sigilo, com base nos termos, da referida lei, durante o exercício de 2022. Visualizar
s/n
10/07/2023

Acesso à Informação

Informações Classificadas A Câmara Municipal de Barra de Guabiraba, informa que, de acordo com os registros mantidos em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), não houveram informações classificadas com grau de sigilo, com base nos termos, da referida lei, durante o exercício de 2023. Visualizar
s/n
31/12/2021

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Consolidado A Câmara Municipal de Barra de Guabiraba, informa que não houve manifestações registradas na Ouvidoria Municipal referentes ao exercício de 2021. Visualizar
s/n
30/12/2022

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Consolidado A Câmara Municipal de Barra de Guabiraba, informa que não houve manifestações registradas na Ouvidoria Municipal referentes ao exercício de 2022. Visualizar
s/n
10/07/2023

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Consolidado A Câmara Municipal de Barra de Guabiraba, informa que não houve manifestações registradas na Ouvidoria Municipal referentes ao exercício de 2023. Visualizar
s/n
31/12/2021

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC A Câmara Municipal de Barra de Guabiraba, informa que não houve pedidos de acesso à informação registradas em nosso Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), referentes ao exercício de 2021. Visualizar
s/n
30/12/2022

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC A Câmara Municipal de Barra de Guabiraba, informa que não houve pedidos de acesso à informação registradas em nosso Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), referentes ao exercício de 2022. Visualizar
s/n
10/07/2023

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC A Câmara Municipal de Barra de Guabiraba, informa que não houve pedidos de acesso à informação registradas em nosso Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), referentes ao exercício de 2023. Visualizar
s/n
31/12/2021

Ouvidoria

Relatório da Pesquisa de Satisfação A Câmara Municipal de Barra de Guabiraba informa que, durante o exercício de 2021, não realizou a pesquisa de satisfação prevista na Lei nº 13.460/2017. Visualizar
s/n
30/12/2022

Ouvidoria

Relatório da Pesquisa de Satisfação A Câmara Municipal de Barra de Guabiraba informa que, durante o exercício de 2022, não realizou a pesquisa de satisfação prevista na Lei nº 13.460/2017. Visualizar
s/n
10/07/2023

Ouvidoria

Relatório da Pesquisa de Satisfação A Câmara Municipal de Barra de Guabiraba informa que, durante o exercício de 2023, não realizou a pesquisa de satisfação prevista na Lei nº 13.460/2017. Visualizar
s/n
31/12/2019

Obras

Mapa de Obras Mapa de obras referente ao exercício de 2019. Visualizar
s/n
31/12/2020

Obras

Mapa de Obras Mapa de obras referente ao exercício de 2020. Visualizar
s/n
31/12/2021

Obras

Mapa de Obras Mapa de obras referente ao exercício de 2021. Visualizar
s/n
31/12/2022

Obras

Mapa de Obras Mapa de obras referente ao exercício de 2022. Visualizar
s/n
11/07/2023

Recursos Humanos

Regulamentação das Diárias e Tabela de Diárias Altera valores constantes da Resolução nº 004/2013, para pagamento de concessão de diárias dos Vereadores e funcionários do PODER LEGISLATIVO e dá outras providências. Visualizar
004-2023
11/07/2023

Legislativo

Projeto de Resolução Altera valores constantes da Resolução nº 004/2013, para pagamento de concessão de diárias dos Vereadores e funcionários do PODER LEGISLATIVO e dá outras providências. Visualizar
s/n
27/07/2023

Legislativo

Atas das Sessões Atas das Sessões referente ao exercício de 2023. Visualizar
005-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor, AFONSO ANDRÉ DA SILVA para exercer o cargo de Diretor Financeiro. Visualizar
006-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, PAULIANE REGINA SILVA RIBEIRO, para exercer o cargo de Coordenador do SCI. Visualizar
001-2023
13/03/2023

Legislativo

Requerimentos REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado o seguinte pedido, para a prefeitura municipal e para o Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município de Barra de Guabiraba. Visualizar
007-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, PAULA MIDIAM CRISTOVAM RUFINO ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de Secretária de Gabinete da Presidência. Visualizar
008-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, SOLANGE MARIA DA SILVA, para exercer o cargo de Secretária de Comissão. Visualizar
009-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, ALENISE RIBEIRO DE MELO FERREIRA que exerceu o cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
002-2023
13/03/2023

Legislativo

Requerimentos REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado o seguinte pedido, para a prefeitura municipal e para o Secretário de Esportes do Município de Barra de Guabiraba. Visualizar
010-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, JUBERLÂNDIA MARIA DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
003-2023
13/03/2023

Legislativo

Requerimentos REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado o seguinte pedido, para o Gabinete do Deputado Estadual João Tenório. Visualizar
011-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor, CARLOS FERNANDO DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
004-2023
13/03/2023

Legislativo

Requerimentos REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado o seguinte pedido, para o GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPESA. Visualizar
012-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor, JOSÉ CARLOS BEZERRA DE ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
006-2023
13/03/2023

Legislativo

Requerimentos REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado o seguinte pedido, para o GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO TENÓRIO. Visualizar
013-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor, JOSÉ SÍLVIO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
014-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor, ALBERON JOSÉ RIBEIRO, para exercer o cargo de Assessor parlamentar. Visualizar
015-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor, SILVANO ANTONIO DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
007-2023
27/03/2023

Legislativo

Requerimentos REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado o seguinte pedido, para a Prefeitura Municipal de Barra de Guabiraba. Visualizar
016-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, ANA CARLA CAROLINE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
008-2023
17/04/2023

Legislativo

Requerimentos REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado o seguinte pedido, para a Prefeitura Municipal de Barra de Guabiraba. Visualizar
017-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor, VALDEMIR JOSÉ DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário Administrativo. Visualizar
009-2023
09/05/2023

Legislativo

Requerimentos REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado o seguinte pedido para o Prefeito do Municipal de Barra de Guabiraba. Visualizar
018-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor, MANOEL MESSIAS DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário de Comissão. Visualizar
019-2023
01/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, ALESSANDRA DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
016-2023
07/08/2023

Legislativo

Requerimentos REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado o seguinte pedido para o Secretário de Obras e Serviços Públicos do Municipal de Barra de Guabiraba. Visualizar
020-2023
01/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor, PEDRO JADSON DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de Secretário de Comissão. Visualizar
017-2023
07/08/2023

Legislativo

Requerimentos REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado o seguinte pedido para o Secretário de Obras e Serviços Públicos do Municipal de Barra de Guabiraba. Visualizar
021-2023
01/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor, BRUNO FELIPE CIRILO DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo de Secretário de Comissão. Visualizar
018-2023
07/08/2023

Legislativo

Requerimentos REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado o seguinte pedido para ao escritório de Ônibus Borborema. Visualizar
019-2023
08/08/2023

Legislativo

Requerimentos Requere de Forma Regimental para que a secretaria de saúde faça um levamento de todas UBSs para saber como estar o andamento em relação as vacinas da covid, se continua ou não, pois muitas crianças estão no surto da gripe. Visualizar
020-2023
08/08/2023

Legislativo

Requerimentos Requere de Forma Regimental e pede para o Prefeito ter um olhar diferenciado para o calçamento do Bairro Amaro Ferreira de Albuquerque conhecida como (Casa Novas), pois estar em estado de calamidade. Solicitamos em caráter de urgência. Visualizar
021-2023
08/08/2023

Legislativo

Requerimentos Requere de Forma Regimental e pede para o Prefeito fazer a recuperação do calçamento da Rua da Rodagem. Visualizar
s/n
21/08/2023

Boas Práticas

Planejamento Estratégico Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Barra de Guabiraba. Visualizar
s/n
21/08/2023

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Visualizar
s/n
29/03/2021

Governo Digital

Regulamentação da Lei Federal nº 14.129 Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682 de julho 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. Visualizar
s/n
08/09/2023

Legislativo

Verba Indenizatória A Câmara Municipal de Barra de guabiraba/PE, informamos que essa casa legislativa, NÃO DISPÕE de Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar/verba indenizatória, que não pagou nos exercícios financeiros de 2020, 2021, 2022 e 2023, e na certeza de não pagará pois não existe regulamentação e não é de interesse desta casa mostrando assim responsabilidade com o bens publico. Visualizar
001-2021
18/10/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fica instituído cada 1º domingo do mês de Dezembro cada ano, a realização da Cavalgada do Inhame. Visualizar
001-2023
21/08/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Regulamenta a proteção aos animais prevista no artigo 225, §1º, inc. VII, da Constituição Federal bem como a lei (14.064/2020) aprovado em 2020 que inclui um capitulo poro cães e gotos no, já existente, Lei de Crimes Ambienta, no âmbito do município de Barra de GUABIRABA/PE e dá outras providências Visualizar
015-2022
27/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Suspende temporariamente das aulas, para fins de doação de merendas. Visualizar
005-2023
16/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara ponto Facultativo 20 e 22 de fevereiro. Visualizar
007-2023
14/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Convoca a 11ª Conferência de Saúde de Barra de Guabiraba. Visualizar
s/n
11/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta LC nº 195, Apoio financeiro e Ações emergenciais. Visualizar
012-2023
08/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto oficial no Município em nome da Sra. Maria José Cabral dos Santos. Visualizar
013-2023
12/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto oficial no Município em nome de Sr. José Elói dos Santos. Visualizar
005-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor, AFONSO ANDRÉ DA SILVA para exercer o cargo de Diretor Financeiro. Visualizar
006-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, PAULIANE REGINA SILVA RIBEIRO, para exercer o cargo de Coordenador do SCI. Visualizar
007-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, PAULA MIDIAM CRISTOVAM RUFINO, para exercer o cargo de Secretária de Gabinete da Presidência. Visualizar
008-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, SOLANGE MARIA DA SILVA, para exercer o cargo de Secretária de comissão. Visualizar
009-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, ALENISE BIBEIRO DE MELO FERREIRA, para exercer o cargo de Assessor de comissão Parlamentar. Visualizar
010-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, JUBERLÀNDIA MARIA DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor de comissão Parlamentar. Visualizar
011-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear e servidor, CARLOS FERNANDO DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário de comissão. Visualizar
012-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear e servidor, JOSÉ CARLOS BEZERRA DE ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de Assessor de comissão Parlamentar. Visualizar
013-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear e servidor, JOSÉ MANOEL FILHO, para exercer o cargo de Assessor de comissão Parlamentar. Visualizar
014-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear e servidor, JOSÉ SILVIO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Assessor de comissão Parlamentar. Visualizar
015-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear e servidor, ALBERON JOSÉ RIBEIRO, para exercer o cargo de Assessor de comissão Parlamentar. Visualizar
016-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor, SILVANO ANTONIO DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor de comissão Parlamentar. Visualizar
017-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, ANA CARLA CAROLINE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de Assessor de comissão Parlamentar. Visualizar
018-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, MARIA JOELMA DA SILVA, para exercer o cargo de Secretária de comissão. Visualizar
019-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor, VALDEMIR JOSÉ DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário administrativo. Visualizar
020-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor, MANOEL MESSIAS DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário de Comissão. Visualizar
021-2022
31/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor, JOSÉ MANOEL FILHO, que exerce o cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
022-2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, ALESSANDRA DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
023-2022
24/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora, MARIA JOELMA DA SILVA, que exerceu o cargo de Secretária de Comissão. Visualizar
024-2022
31/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor, AFONSO ANDRÉ DA SILVA, que exerceu o cargo de Diretor Financeiro. Visualizar
025-2022
31/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora, PAULIANE REGINA SILVA RIBEIRO, que exerceu o cargo de Coordenador do SCI. Visualizar
034-2022
31/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor, SILVANO ANTONIO DA SILVA, que exerceu o cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
035-2022
31/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora, ANA CARLA CAROLINE DA SILVA COSTA, que exerceu o cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
036-2022
31/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar servidor, VALDEMIR JOSÉ DA SILVA, que exerceu o cargo de Secretário Administrativo. Visualizar
037-2022
31/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar O servidor, MANOEL MESSIAS DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário de Comissão. Visualizar
038-2022
31/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora, ALESSANDRA DOS SANTOS SILVA, que exerceu o cargo de Assessor Parlamentar. Visualizar
031-2022
31/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor, JOSÉ CARLOS BEZERRA DE ALUQUERQUE. Visualizar
032-2022
31/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor, JOSÉ SÍLVIO DO NASCIMENTO. Visualizar
030-2022
31/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor, CARLOS FERNANDO DA SILVA. Visualizar
026-2022
31/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora PAULA MIDIAM CRISTOVAM RUFINO. Visualizar
027-2022
31/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora, SOLANGE MARIA DA SILVA. Visualizar
028-2022
31/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora, ALENISE RIBEIRO DE MELO FERREIRA. Visualizar
033-2022
31/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o servidor ALBERON JOSÉ RIBEIRO. Visualizar
029-2022
31/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a servidora JUBERLÂNDIA MARIA DA SILVA. Visualizar
s/n
07/08/2023

Legislativo

Pautas das Sessões PAUTA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Visualizar
s/n
14/08/2023

Legislativo

Pautas das Sessões PAUTA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Visualizar
s/n
21/08/2023

Legislativo

Pautas das Sessões PAUTA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Visualizar
s/n
13/03/2023

Legislativo

Pautas das Sessões PAUTA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Visualizar
s/n
20/03/2023

Legislativo

Pautas das Sessões PAUTA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Visualizar
s/n
27/03/2023

Legislativo

Pautas das Sessões PAUTA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Visualizar
s/n
10/04/2023

Legislativo

Pautas das Sessões PAUTA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Visualizar
s/n
17/04/2023

Legislativo

Pautas das Sessões PAUTA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Visualizar
s/n
09/05/2023

Legislativo

Pautas das Sessões PAUTA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Visualizar
s/n
15/05/2023

Legislativo

Pautas das Sessões PAUTA DA 7º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Visualizar
s/n
17/05/2023

Legislativo

Pautas das Sessões PAUTA DA 8º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Visualizar
s/n
19/05/2023

Legislativo

Pautas das Sessões PAUTA DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Visualizar
s/n
26/05/2023

Legislativo

Pautas das Sessões PAUTA DA 11º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Visualizar
s/n
29/05/2023

Legislativo

Pautas das Sessões PAUTA DA 12º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Visualizar
s/n
11/09/2023

Legislativo

Pautas das Sessões Declaramos, para todos os fins, que a Câmara Municipal de Vereadores de Barra de Guabiraba, não tinha a prática de fazer Pauta das Sessões Legislativas, nos anos de 2020, 2021 e 2022. Visualizar
s/n
21/10/2021

Legislativo

Pautas das Comissões Pauta da Reunião das Comissões Permanentes de Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Visualizar
s/n
11/03/2022

Legislativo

Pautas das Comissões Pauta da Reunião das Comissões Permanentes de Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Visualizar
s/n
28/03/2022

Legislativo

Pautas das Comissões Pauta da Reunião das Comissões Permanentes de Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Visualizar
s/n
21/08/2023

Legislativo

Pautas das Comissões Pauta da Reunião das Comissões Permanentes de Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Visualizar
s/n
07/11/2023

Boas Práticas

Planejamento Estratégico Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Barra de Guabiraba. Visualizar
400-2024
29/01/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público da educação básica do Município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, a partir do exercício 2024, regulamentando, em âmbito municipal, as disposições da Lei Nacional nº 11.738/2008, e a Portaria Interministerial MF/MEC NO 7, publicada em Diário Oficial do dia 29 de dezembro de 2023; e dá outras providências. Visualizar
401-2024
29/01/2024

Legislação

Leis Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, e dá outras providências. Visualizar
399-2024
29/01/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre o Salário Mínimo à partir de 01 de janeiro de 2024 e dá outras providências . Visualizar
001-2024
26/02/2024

Legislativo

Requerimentos REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado um oficio para o secretário de Obras e Serviços Públicos o seguinte pedido: Venho pelo presente solicitar com urgência que seja feito a limpeza do Rio Serinhaém. Visualizar
004-2024
11/03/2024

Legislativo

Requerimentos REQUERO, e forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado um ofício para o secretário de Obras e Serviços Públicos o seguinte pedido: Venho pelo presente solicitar com urgência a restauração do calçamento da Rua Santa Luzia conhecida como (Calango). A pedido dos moradores daquela localidade. Visualizar
003-2024
26/02/2024

Legislativo

Requerimentos REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado um ofício para o secretário de Obras e Serviços Públicos o seguinte pedido: Venho pelo presente solicitar a toca do poste que se encontra danificado em frente ao Lote do Sr. Benaldo Melo, localizado na PE 085. Visualizar
002-2024
26/02/2024

Legislativo

Requerimentos REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado um oficio para o secretário de Obras e Serviços Públicos o seguinte pedido: Venho pelo presente solicitar a religação da iluminação que dá acesso a congregação da Igreja Assembleia de Deus que fica localizada no sítio do Irmão Jota. Visualizar
005-2024
11/03/2024

Legislativo

Requerimentos REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado um ofício para a secretária de Educação do Município de Barra de Guabiraba o seguinte pedido: Venho pelo presente solicitar com urgência a manutenção e que coloque o vidro da porta lateral do ônibus que faz a rota do Sítio Cana Verde e Sítio Prata. Visualizar
007-2024
18/03/2024

Legislativo

Requerimentos REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado um ofício para o Prefeito do Município de Barra de Guabiraba o seguinte pedido: Venho pelo presente solicitar que o Excelentíssimo Sr. Prefeito adquira ou alugue um caminhão baú para fazer o transporte de carnes que são abatidas no abatedouro de São Joaquim do Monte, no distrito de Formigueiro. Visualizar
006-2024
18/03/2024

Legislativo

Requerimentos REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado um ofício para o secretario de obras e serviços públicos do Município de Barra de Guabiraba o seguinte pedido: Venho pelo presente solicitar que Vossa Senhoria coloque uma corrente na passagem do antigo clube do nosso município. Visualizar
008-2024
18/03/2024

Legislativo

Requerimentos Requeiro da Câmara Municipal de Vereadores de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, na forma regimental, depois de ouvido o plenário e preenchida as formalidades legais, que a mesa Diretora desta Casa, representada pelo Exmo. Vereador Gentil Jerônimo da Silva, dê seguimento ao presente requerimento e em atendimento, execute o que se segue: SOLICITO COM TODA ATENÇÃO NECESSÁRIA, QUE O SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DEFIRA ATENÇÃO ESPECIAL AO ESPORTE DE BARRA DE GUABIRABIRABA, PROMOVENDO A REFORMA EMERGENCIAL DA QUADRA MUNICIPAL BRAYTON SILVA BEZERRA. Visualizar
001-2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear o servidor, JACKSON MANOEL DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de Secretário de Comissão, no biênio de 2024, nesta Casa Legislativa. Visualizar
002-2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear a servidora, DANIÉLE MARIA DA SILVA, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar, no biênio de 2024, nesta Casa Legislativa. Visualizar
003-2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomear para compor a Comissão de Licitação desta Casa Legislativa durante o exercício de 2024, os Srs.(as): CARLOS FERNANDO DA SILVA, PAULA MIDIAM CRISTOVAM RUFINO e AFONSO ANDRE DA SILVA. Visualizar
002-2024
19/02/2024

Legislativo

Votos de Aplausos O Vereador Josenildo Severino Marcelino que este subscreve, solicita aos nobres vereadores e vereadoras que aprovem esta moção, a agente de saúde Izabela Oliveira Gabriel Barbosa, pelos trabalhos desenvolvidos no Bairro Amaro Aprígio conhecido como casas novas, onde a mesma desenvolve um bom serviço. Visualizar
003-2024
19/02/2024

Legislativo

Votos de Aplausos O Vereador José Edivaldo Bernardino de Amorim que este subscreve, solicita aos nobres vereadores e vereadoras que aprovem esta moção, aos Primeiros Técnicos em agente de saúde do nosso município. Nobres edis desta Casa Legislativa, venho peco presente solicitar o apoio de vocês na aprovação desta moção a estes Técnicos de Agentes em Saúde que se capacitaram em um curso ministrado na Universidade federal do Rio Grande do Sul. Estes 15 agentes de saúde agora técnicos, já exercia um excelente trabalho nas residências de nossas famílias sendo efes o ponta pé inicial para que se tenha uma saúde de qualidade para nossa população. Agora técnicos podem fazer um diagnostico mais apropriado para nós e na chegada do paciente ao enfermeiro médico ao mesmo já chega com um pré diagnóstico pronto. Visualizar
001-2024
19/02/2024

Legislativo

Votos de Aplausos O Vereador Josafá Neves dos Santos que este subscreve, solicita aos nobres vereadores e vereadoras que aprovem esta moção ao Pároco Padre Mário Alves 'Torres pelos trabalhos desenvolvidos na nossa cidade e na igreja católica durante 08 (oito) anos. Visualizar
001-2024
19/02/2024

Legislativo

Projeto de Resolução Dispõem sobre a concessão de Título de Cidadã honorária, e dá outras providências. Visualizar
398-2024
09/01/2024

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2024. Visualizar
011-2023
28/09/2023

Legislativo

Projeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2024. Visualizar
001-2024
04/01/2024

Legislativo

Parecer das Comissões COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS: Ao analisar criteriosamente o Projeto de Lei Nº 001/2024 do Poder Executivo Municipal, "Estima a receita e fixa a despesa de Orçamento do Município para o exercício financeira de 2024", estar de acordo com os princípios constitucionais, obedecendo a lei Orgânica. Voto pela aprovação do mesmo e recomendo que meus pares façam o mesmo. Visualizar
001-2024
04/01/2024

Legislativo

Parecer das Comissões COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Ao analisar criteriosamente o Projeto de Lei de Nº 001/2024 de 03 de janeiro de 2024, do Poder Executivo Municipal, "Estima a receita e fixa a despesa de Orçamento do Município para o exercício financeira de 2024", estar de acordo com os princípios constitucionais, obedecendo a Lei Orgânica. Voto pela aprovação do mesmo e recomendo que meus pares façam o mesmo. Visualizar
001-2024
04/01/2024

Legislativo

Parecer das Comissões COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Ao analisar criteriosamente o Projeto de Lei de Nº 001/2024 do Poder Executivo Municipal, Executivo, "Estima a receita e fixa a despesa de Orçamento do Município para o exercício financeira de 2024", estar de acordo com os princípios constitucionais, obedece a Lei Orgânica. Voto pela aprovação do mesmo e recomendo que meus pares façam o mesmo. Visualizar
001-2024
04/01/2024

Legislativo

Parecer das Comissões COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: Ao analisar criteriosamente o Projeto de lei Nº 001/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, "Estima a receita e fixa a despesa de Orçamento do Município para o exercício financeira de 2024", estar de acordo com os princípios constitucionais, obedecendo a Lei Orgânica. Voto pela aprovação do mesmo e recomendo que meus pares façam o mesmo. Visualizar
009-2024
25/03/2024

Legislativo

Requerimentos REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado um oficio para a secretária de Administração do Município de Barra de Guabiraba o seguinte pedido: Venho pelo presente solicitar a vinda do Secretário de Transporte a essa Egrégia Casa Legislativa para tratar de assuntos do nosso interesse. Visualizar
010-2024
08/04/2024

Legislativo

Requerimentos REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado um ofício para o Chefe do Escritório da COMPESA de Gravatá o seguinte pedido: Venho pelo presente solicitar tome as devidas providencias de resolver os problemas de falta de água das famílias que residem às margens da PE 085, que Chegam a passar até 10 (dez) dias sem água nas torneiras. Visualizar
s/n
19/02/2024

Legislativo

Pautas das Sessões PAUTA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º BIÊNIO, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024. Visualizar
s/n
26/02/2024

Legislativo

Pautas das Sessões PAUTA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º BIÊNIO, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024. Visualizar
s/n
04/03/2024

Legislativo

Pautas das Sessões PAUTA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º BIÊNIO, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024. Visualizar
s/n
11/03/2024

Legislativo

Pautas das Sessões PAUTA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º BIÊNIO, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024. Visualizar
s/n
18/03/2024

Legislativo

Pautas das Sessões PAUTA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º BIÊNIO, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024. Visualizar
s/n
25/03/2024

Legislativo

Pautas das Sessões PAUTA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º BIÊNIO, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024. Visualizar
s/n
01/04/2024

Legislativo

Pautas das Sessões PAUTA DA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º BIÊNIO, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024. Visualizar
012-2024
03/04/2024

Atos Oficiais

Decretos Altera os percentuais de rateio do valor destinado às Equipe de Saúde da Família a título de incentivo relacionado aos indicadores de desempenho do Programa Previne Brasil, de que trata o parágrafo primeiro do art. 6º da Lei nº 354/2021. Visualizar
006-2024
20/02/2024

Atos Oficiais

Decretos Institui o recadastramento para aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do Município do Barra de Guabiraba, e dá outras providências. Visualizar
011-2024
03/04/2024

Atos Oficiais

Decretos Estabelece o Ensino em Tempo Integral do Município de Barra de Guabiraba-PE e dá outras providências. Visualizar
009-2024
27/03/2024

Atos Oficiais

Decretos Decreta em caráter excepcional Ponto Facultativo o dia 28 de março de 2024, (quinta-feira) e dá outras providências. Visualizar
004-2024
30/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre "a troca do Feriado municipal que versa a Lei 335/2020", e dá outras providências. Visualizar
008-2024
05/03/2024

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Dispõe sobre o funcionamento da Comissão Permanente de Licitações — CPL/PMBG no feriado Estadual de 06 (seis) de março de 2024. Visualizar
004-2024
17/01/2024

Legislativo

Projeto de Lei Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, e dá outras providências. Visualizar
003-2024
18/01/2024

Legislativo

Projeto de Lei Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público da educação básica do Município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, a partir do exercício 2024, regulamentando, em âmbito municipal, as disposições da Lei Nacional nº 11.738/2008, e a Portaria Interministerial MF/MEC NO 7, publicada em Diário Oficial do dia 29 de dezembro de 2023; e dá outras providências. Visualizar
002-2024
08/01/2024

Legislativo

Projeto de Lei Dispõe sobre o Salário Mínimo à partir de 01 de janeiro do 2024 e dá outras providências. Visualizar
s/n
29/12/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata das Sessões do 1º e 2º Biênio do 1º Período, 1ª a 12ª reunião de 2023. Visualizar
020-2023
29/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o fechamento das repartições públicas no dia 30 de agosto de 2023. Visualizar
026-2023
29/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o ponto facultativo dia 02 de outubro. Visualizar
021-2023
29/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023. Visualizar
031-2023
25/09/2023

Legislativo

Requerimentos Venho pelo presente solicitar com URGÊNCIA, que faça a retirada do lixo na avenida Afonso Alves, ao lado da Escola Marcos Freire. Visualizar
030-2023
25/09/2023

Legislativo

Requerimentos Venho pelo presente solicitar que coloque em todos carros agregados de todas as secretarias o LOGO da prefeitura para identificar os carros que estão a serviço da prefeitura. Visualizar
029-2023
25/09/2023

Legislativo

Requerimentos pelo presente solicitar a troca das lâmpadas que estio queimadas na Avenida João Ferreira Júnior. Com Urgência. Visualizar
028-2023
11/09/2023

Legislativo

Requerimentos Venho pelo presente solicitar do escritório da Compesa Local que informe a está casa legislativa quem será o responsável pela reconstrução dos calçamentos das ruas que foram as trocas dos canos que leva água das mesmas as residências do município. Visualizar
022-2023
14/08/2023

Legislativo

Requerimentos Venho pelo presente solicitar uma audiência Pública com o tema MOVIMENTO TODOS PELA REQUALIFICAÇÃO DA PE 085. A mesma será realizada no dia 15 de setembro do corrente ano às 15h no Plenário da Câmara municipal de Vereadores. Visualizar
025-2023
21/08/2023

Legislativo

Requerimentos Venho solicitar sobre a carroceria do caminhão que foi adquirido na gestão passada. Já faz 03 anos e até agora a gestão atual não resolveu. O caminhão encontra-se parado, a população necessita dos serviços. Visualizar
024-2023
21/08/2023

Legislativo

Requerimentos Venho solicitar informações sobre a caçamba da PAC do nosso município. Visualizar
033-2023
09/10/2023

Legislativo

Requerimentos Venho pelo presente solicitar que seja feito avaliação e a possibilidade de criar na localidade onde se encontra a academia da saúde por trás do campo de futebol, um pátio de eventos para nosso município para realização de festas e eventos. Visualizar
034-2023
16/10/2023

Legislativo

Requerimentos Venho pelo presente solicitar esclarecimento e o porquê a empresa não fez as calçadas do calçamento do Loteamento Futuro. Visualizar
034A-2023
16/10/2023

Legislativo

Requerimentos Venho pelo presente solicitar com URGÊNCIA a reforma dos banheiros da Escola Municipal Maria Judith de Albuquerque. Visualizar
035-2023
16/10/2023

Legislativo

Requerimentos Venho pelo presente solicitar esclarecimento e o porquê a empresa não fez as calçadas do calçamento do Loteamento Futuro. Visualizar
036-2023
23/10/2023

Legislativo

Requerimentos Venho pelo presente solicitar com URGÊNCIA que seja feito uma Lombada na Rua Heleno Ulises em frente ao supermercado Pita. Visualizar
037-2023
23/10/2023

Legislativo

Requerimentos Venho pelo presente solicitar que seja construído um bandeiro no almoxarifado municipal. Visualizar
038-2023
23/10/2023

Legislativo

Requerimentos Venho pelo presente solicitar que contemple o nosso município com a vinda da carreta que vai fazer a Prevenção do Câncer de Mama em favor do outubro Rosa. Visualizar
039-2023
23/10/2023

Legislativo

Requerimentos Venho pelo presente solicitar que seja feita a cobertura da quadra do Erem Leobaldo Soares da Silva. Visualizar
015-2023
26/05/2023

Legislativo

Requerimentos Venho pelo presente solicitar em caráter de Urgência para que seja feito o reparo na iluminação da Rua 07 do Loteamento do Futuro, pois nunca foi colocado a iluminação neste poste. Visualizar
040-2023
30/10/2023

Legislativo

Requerimentos Venho pelo presente solicitar que envie a essa Egrégia Casa Legislativa a relação das pessoas que são contempladas no auxilio aluguel dos moradores de baixa renda, do nosso município. Visualizar
041-2023
30/10/2023

Legislativo

Requerimentos Venho pelo presente solicitar que envie a PATROL para que passe na estrada principal do Sítio Cana Verde. Visualizar
042-2023
13/11/2023

Legislativo

Requerimentos Venho pelo presente solicitar que seja feito uma parada para os mototaxistas do nosso município. Visualizar
001-2023
27/01/2023

Legislativo

Projeto de Lei Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 01 de de 2023 e dá outras providências. Visualizar
002-2023
13/03/2023

Legislativo

Projeto de Lei Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público da educação básica do Município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, a partir do exercício 2023. Visualizar
003-2023
13/03/2023

Legislativo

Projeto de Lei Dispõe sobre a suspensão financeiro e veda vantagens do magistério. Visualizar
004-2023
20/04/2023

Legislativo

Projeto de Lei Altera a redação do caput Art. 3º da L.C nº 354-2021. Visualizar
007-2023
04/07/2023

Legislativo

Projeto de Lei Dispõe sobre a Organização do Sistema Único de Assistência Social do Município de Barra de Guabiraba, e dá outras providências. Visualizar
005-2023
17/05/2023

Legislativo

Projeto de Lei Dispõe sobre o novo salário á partir de 01 de maio de 2023 e dá outras providências . Visualizar
006-2023
29/06/2023

Legislativo

Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais especiais para viabilizar a aplicação dos recursos advindos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 — Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências Visualizar
009-2023
14/09/2023

Legislativo

Projeto de Lei Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022. Visualizar
385-2023
21/03/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o salário mínimo em 01 de janeiro. Visualizar
386-2023
29/03/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a atualização do piso do Magistério, educação básica. Visualizar
387-2023
29/03/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a suspensão dos efeitos financeiros e veda as vantagens no magistério. Visualizar
388-2023
17/05/2023

Legislação

Leis Altera a redação do caput do art. 30, da Lei Complementar Municipal nº 354/2021, de 09 de agosto de 2021. Visualizar
390-2023
19/07/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a Organização do Sistema Único de Assistência Social do Município de Barra de Guabiraba, e dá outras providências. Visualizar
389-2023
24/05/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o novo salário mínimo a partir do 01 de maio de 2023 e dá outras providências . Visualizar
391-2023
17/08/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais especiais para viabilizar a aplicação dos recursos advindos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 — Lei Paulo Gustavo. e dá outras providências. Visualizar
392-2023
29/08/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a Proteção aos Animais. Visualizar
394-2023
19/09/2023

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a repassar recursos da União. Visualizar
397-2023
05/12/2023

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde — ACS e aos Agentes de Combate as Endemias — ACE, e dá outras providências. Visualizar
395-2023
05/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a 2ª Revisão Plano Plurianual PPA 2022 a 2025. Visualizar
008-2023
28/07/2023

Legislativo

Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes para. a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. Visualizar
010-2023
28/09/2023

Legislativo

Projeto de Lei Dispõe sobre o a 20 Revisão Plano Plurianual PPA para o período 2022-2025, instituído pela lei Municipal no 020/2021 e dá outras providências. Visualizar
s/n
13/07/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Presença dos Vereadores do 1º Período de 2023. Visualizar
s/n
23/11/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Presença dos Vereadores do 2º Período de 2023. Visualizar
s/n
08/01/2024

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Presença dos Vereadores Extraordinária do 3º Período de 2024. Visualizar
s/n
15/04/2024

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Presença dos Vereadores do 3º Período e Extraordinárias de 2024. Visualizar
s/n
31/12/2020

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE GUABIRABA informa que, durante o período de 01/01/2020 à 31/12/2020, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Visualizar
s/n
29/04/2024

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE GUABIRABA informa que, durante o período de 01/01/2020 à 29/04/2024, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Visualizar
s/n
30/08/2021

Legislativo

Apreciação das Contas do Poder Executivo Apreciação de contas do Executivo exercício de 2018. Visualizar
s/n
13/09/2021

Legislativo

Apreciação das Contas do Poder Executivo Apreciação de contas do Executivo exercício de 2016. Visualizar
s/n
16/05/2024

Governo Digital

Lista Serviços Digitais Lista de Serviços Digitais (Clique aqui) Não informado
s/n
07/05/2024

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Visualizar
s/n
28/07/2023

Governo Digital

Regulamentação da Lei Federal nº 14.129 Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 e institui o Programa Municipal de Transformação Digital no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Barra de Guabiraba - PE. Visualizar
270-2013
03/04/2013

Legislação

Leis Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal do Município de Barra de Guabiraba e dá outras providências. Visualizar
274-2013
16/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Barra de Guabiraba com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Visualizar
275-2014
20/11/2013

Legislação

Leis Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014/2017 do Município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
279-2014
18/03/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências. Visualizar
281-2014
22/04/2014

Legislação

Leis Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Barra de Guabiraba (FDM - Barra de Guabiraba) e dá outras providências. Visualizar
289-2014
03/10/2014

Legislação

Leis Institui a Revisão do Plano Plurianual para o Triênio 2015/2017 do Município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
286-2015
03/09/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 205 e dá outras providências. Visualizar
290-2015
24/02/2015

Legislação

Leis Atualiza o valor dos vencimentos mínimos dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Barra de Guabiraba, para exercício de 2015, de acordo com o salário mínimo. Visualizar
293-2015
29/05/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros que compõem o conselho tutelar do Município de Barra de Guabiraba, e dá outras providências. Visualizar
294-2015
02/06/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração do Município de Barra de Guabiraba direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. Visualizar
295-2015
12/06/2015

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Visualizar
296-2015
12/06/2015

Legislação

Leis Altera o quadro de cargos de provimento efetivo, fixado na Lei Municipal nº 283/2015 para o preenchimento mediante a criação de quadro adicional de cargos. Visualizar
297-2015
18/06/2015

Legislação

Leis Aprova o Plano Plurianual de Educação da cidade de Barra de Guabiraba para o decênio 2015-2014. Visualizar
298-2015
01/09/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. Visualizar
299-2015
18/11/2015

Legislação

Leis Institui a Revisão do Plano Plurianual para o Biênio 2016/2017 do Município de Barro de Guabiraba, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
300-2015
18/11/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e de Seguridade Social do Município de Barra de Guabiraba para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. Visualizar
301-2015
18/11/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Programa de Quitação Especial de Débitos do IPTU e ISSQN, inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou não, e dá outras providências. Visualizar
291-2015
24/02/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a retirada do Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul de Pernambuco - COMAGSUL, revogando-se as disposições da Lei Municipal nº 259 de 24 de maio de 2012 e dá outras providências. Visualizar
302-2016
14/04/2016

Legislação

Leis Atualiza o valor dos vencimentos mínimos dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Barra de Guabiraba, para o exercício de 2016, de acordo com o salário mínimo. Visualizar
303-2016
14/04/2016

Legislação

Leis Altera a carga-horária de cargos do Poder Executivo do Município de Barra de Guabiraba, altera a denominação e requisitos de investidura do cargo de bioquímico e dá outras providências. Visualizar
304-2016
31/05/2016

Legislação

Leis Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, para o período da Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências. Visualizar
305-2016
31/05/2016

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, para o período da legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências. Visualizar
001-2017
09/05/2017

Legislação

Leis Altera a redação do caput do art. 87 da Lei Municipal nº 211 de 08 de novembro de 2007. Visualizar
309-2017
04/04/2017

Legislação

Leis Atualiza o valor dos vencimentos mínimos dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Barra de Guabiraba, para o exercício de 2017, de acordo com o salário mínimo. Visualizar
310-2017
17/04/2017

Legislação

Leis O diário oficial dos Municípios do Estado Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), é o veículo oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos do Município de Barra de Guabiraba, bem como dos órgãos da administração indireta, suas autarquia e fundações. Visualizar
311-2017
18/04/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre estágio de estudantes na Prefeitura Municipal de Barra de Guabiraba de estabelecimentos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental; estabelece valores da bolsa auxílio; dispõe sobre a concessão de auxílio transporte para estudantes e dá outras providências. Visualizar
312-2017
18/04/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências. Visualizar
313-2017
18/04/2017

Legislação

Leis Autoriza o pagamento, aos profissionais das equipes lotadas na atenção básica do Município de Barra de Guabiraba, do repasse do Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ/AB), denominado componente de qualidade do piso da Atenção Básica Variável - PAB variável, e dá outras providências. Visualizar
314-2017
09/05/2017

Legislação

Leis Altera a redação do caput do art. 87 da lei Municipal nº 211 de 08 de novembro de 2007. Visualizar
315-2017
28/09/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. Visualizar
316-2017
29/09/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho da Juventude de Barra de Guabiraba e dá outras providências. Visualizar
317-2017
10/10/2017

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 239/2010 (Código tributário municipal) de acordo com à Lei Complementar Federal Lc Nº 116/2003. com a nova redação da pela Lc Nº 157/2016. Visualizar
318-2017
29/11/2017

Legislação

Leis Atualiza, para o exercício de 2017, o valor do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica, da rede municipal de ensino de Barra de Guabiraba. Visualizar
319-2017
29/11/2017

Legislação

Leis Institui o Plano Plurianual de Investimento para o Quadriênio de 2018 a 2021 do Município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
320-2017
29/11/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Barra de Guabiraba para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. Visualizar
321-2017
29/11/2017

Legislação

Leis Institui o "Programa Moradia Digna", destinado a implementar, no âmbito do Município de Barra de Guabiraba, as ações de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), autorizadas pela Lei Federal nº 13,465 de 11 de junho de 2017. Visualizar
268-2012
29/11/2012

Legislação

Leis Altera a redação da tabela V do Anexo único da Lei 239/2010, Código Tributário do Município de Barra de Guabiraba. Visualizar
336-2020
21/09/2020

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. Visualizar
332-2020
05/05/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, ocupantes de cargos efetivos do Município de Barra de Guabiraba ao valor do piso nacional fixado na Lei Federal n° 13.708, de 14 de Agosto de 2018, concede adicional de insalubridade e dá outras providências. Visualizar
333-2020
04/05/2020

Legislação

Leis Concede isenção da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) a consumidores enquadrados na "subclasse Residencial de Baixa Renda", relativamente à parcela do consumo de energia elétrica inferior ou igual a 220 (duzentos e vinte) kwh/mês, nos termos da Medida Provisória n° 950, de 08 de Abril de 2020. Visualizar
334-2020
26/08/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para o pagamento de auxílio de incentivo provisório ao combate ao COVID-19, nos meses de julho a dezembro de 2020, enquanto perdurar a pandemia do COVID-19. Visualizar
335-2020
04/09/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do Feriado Municipal da 1ª segunda feira subsequente à festa de São Sebastião deste Município. Visualizar
339-2020
16/12/2020

Legislação

Leis Denomina a nova Escola do Município, no Conjunto Habitacional Amaro Ferreira, no Bairro Amaro Ferreira de Albuquerque (casas novas) como "Escola Municipal José Mendonça Bezerra". Visualizar
340-2020
18/12/2020

Legislação

Leis Denomina o novo centro de eventos do Município de Barra de Guabiraba, Rua Olímpio Nunes Couto como "Centro de Eventos Marília Elizabete de Albuquerque Madeiro". Visualizar
329-2019
20/09/2019

Legislação

Leis Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
331-2020
18/11/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Barra de Guabiraba para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. Visualizar
330-2019
18/11/2019

Legislação

Leis Revisa o Plano Plurianual de Investimento para o Biênio de 2020/2021 do Município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
326-2018
25/09/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. Visualizar
323-2018
02/04/2018

Legislação

Leis Institui o símbolo e as cores oficiais do Município de Barra de Guabiraba, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
324-2018
10/04/2018

Legislação

Leis Assegura a meia entrada e meia passagem nos transportes coletivos e em casas de diversão deste Município e dá outras providências. Visualizar
325-2018
13/09/2018

Legislação

Leis Regulamenta o acesso a informação prevista no inciso XXXIII 5°, inciso II, do § 3° do Art. 37 e no § 2° do Art. 216 de Constituição Federal, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
327-2018
25/09/2018

Legislação

Leis Institui a criação do Conselho Municipal de Turismo de Barra de Guabiraba, e dá outras providências. Visualizar
329-2018
08/11/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Barra de Guabiraba para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Visualizar
306-2016
25/10/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Barra de Guabiraba para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. Visualizar
307-2016
25/10/2016

Legislação

Leis Institui a Revisão do Plano Plurianual para o ano de 2017 do Município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
308-2016
25/10/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Barra de Guabiraba para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. Visualizar
278-2014
20/02/2014

Legislação

Leis Cria e Denomina bairro correspondente à área urbana referida na lei Municipal n° 262 de 21 de Agosto de 2012, bem como fixa nome de ruas dele integrantes. Visualizar
282-2014
03/06/2014

Legislação

Leis Modifica o anexo único da Lei Municipal n° 257/2012, de 06/04/2012, criando, extinguindo e alterando cargos comissionados do Poder Executivo Municipal, bem como discrimina atribuições dos cargos comissionados e dá outras providências. Visualizar
284-2014
04/09/2014

Legislação

Leis Estabelece parâmetros mínimos e procedimentos a serem observados pelo Município para execução do Projeto Mais Médicos, no cumprimento dos deveres e exercício das competências que lhe são inerentes. Visualizar
285-2014
04/09/2014

Legislação

Leis dispõe sobre a fixação do valor do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias do Município de Barra de Guabiraba Visualizar
288-2014
20/11/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de Barra de Guabiraba para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. Visualizar
272-2013
14/05/2013

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal n° 206, de 16 de Maio de 2007, que criou o Conselho Municipal de Controle e Acompanhamento do FUNDEB e dá outras providências. Visualizar
273-2013
14/05/2013

Legislação

Leis Atualiza, para o exercício de 2013, o valor do Piso Salarial dos profissionais do magistério público da educação básica, da Rede Municipal de Ensino de Barra de Guabiraba. Visualizar
256-2012
06/04/2012

Legislação

Leis Atualiza o valor dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal. Visualizar
257-2012
06/04/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre as áreas de atuação, a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Visualizar
259-2012
24/05/2012

Legislação

Leis Integra a Cidade da Barra de Guabiraba ao Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul de Pernambuco, adequa o Município ao Artigo 241 da CF/88, Artigo 97, § 2<>, da CE/89, Lei Federal 11.107/2005 e dá outras providências. Visualizar
260-2012
19/06/2012

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal n° 251/2011 (Plano de Remuneração, Cargos e Carreiras do Magistério - PRCCM do município de Barra de Guabiraba), atualiza o valor dos vencimentos dos professores e dá outras providências. Visualizar
261-2012
21/08/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências. Visualizar
262-2012
21/08/2012

Legislação

Leis Expande a área urbana do Município, para inclusão de área desapropriada pelo Estado de Pernambuco para fins habitacionais. Visualizar
263-2012
04/09/2012

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município para o período da legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências. Visualizar
264-2012
04/09/2012

Legislação

Leis Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências. Visualizar
266-2012
24/10/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município da Barra de Guabiraba, para o exercício financeiro de 2013 e da outras providencias. Visualizar
267-2012
29/11/2012

Legislação

Leis Autoriza o Município de Barra de Guabiraba ingressar no Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana - COMSUL, aderindo e corroborando o protocolo de intenções já ratificado por todos os entes que compõem o Consórcio. Visualizar
239-2011
31/01/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no âmbito da Câmara Municipal da Barra de Guabiraba e dá outras providencias. Visualizar
239-A-2011
28/06/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no âmbito da Câmara Municipal da Barra de Guabiraba e dá outras providencias. Visualizar
244-2011
02/04/2011

Legislação

Leis Dispõe esta Lei sobre a adequação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) às normas da Lei Federal n° 11.947/2009, e da Resolução n° 38/2009, e altera a Lei Municipal n° 128 /2000 e dá outras providências. Visualizar
245-2011
22/06/2011

Legislação

Leis Institui a Coordenadoria Municipal da Mulher. Visualizar
246-2011
22/06/2011

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE MEDICO REVISOR TÉCNICO/ AUTORIZADOR DE AIH S, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
247-2011
22/06/2011

Legislação

Leis Define os débitos ou obrigações considerados de “pequeno valor”, oriundos de sentenças judiciárias transitadas em julgado, nos termos do art. 100, §§° 3° e 4°, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 62 de 09 de dezembro de 2009. Visualizar
248-2011
22/06/2011

Legislação

Leis INSTITUI A OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DE GUABIRABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
249-2011
28/06/2011

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social ^ FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. Visualizar
249-A-2011
28/06/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no âmbito da Câmara Municipal da Barra de Guabiraba e dá outras providencias. Visualizar
250-2011
28/06/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a operação e Controle do Serviço de Transporte Individual de Passageiros - TÁXI, e dá outras providências. Visualizar
251-2011
28/06/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano de Remuneração, Cargos e Carreiras do Magistério - PRCCM do município de Barra de Guabiraba e dá outras providências. Visualizar
252-2011
13/09/2011

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e taxas incidentes sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, nos exercícios de 2010 e 2011. Visualizar
253-2011
15/09/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências. Visualizar
254-2011
18/10/2011

Legislação

Leis Institui a revisão do Plano Plurianual do Município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, para execução nos exercícios financeiros de 2012/2013 e das outras providências. Visualizar
234-2010
20/05/2010

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CLT EM SEU ART. 393, ALTERAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE. Visualizar
235-2010
15/09/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências. Visualizar
236-2010
22/12/0010

Legislação

Leis Dispõe sobre o Sistema de Inativos Fiscais no Município de Barra de Guabiraba a Projetos Habitacionais de interesse social, vinculados ao Programa “Minha Casa, Minha Vida” - PMCMV, e dá outras providências. Visualizar
239-2010
30/12/2010

Legislação

Leis Institui o novo Código Tributário do Município de Barra de Guabiraba. Visualizar
240-2010
30/12/2010

Legislação

Leis Cria cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal, para preenchimento mediante concurso público. Visualizar
229-2009
10/08/2009

Legislação

Leis CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE GUABIRABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
216-2008
04/07/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano de Remuneração, Cargos e Carreiras do magistério - PRCCM do Município de Barra de Guabiraba e dá outras providências. Visualizar
219-2008
20/11/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município da Barra de Guabiraba, para o exercício financeiro de 2009 e da outras providencias. Visualizar
221-2008
25/09/2008

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Barra de Guabiraba, para os exercício de 2009 a 2012 da próxima Gestão Administrativa Municipal, e dá outras providências. Visualizar
223-2008
30/12/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a Contribuição para custeio de iluminação Pública e dá outras providências. Visualizar
202-2007
12/04/2007

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências. Visualizar
211-2007
08/11/2007

Legislação

Leis Altera a Lei 193 de 20 de setembro de 2006 e dá outras providências. Visualizar
212-2007
06/12/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município da Barra de Guabiraba, para o exercício financeiro de 2008 e da outras providencias. Visualizar
213-2007
06/12/2007

Legislação

Leis Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Barra de Guabiraba - COMDEC e dá outras providências. Visualizar
214-2007
21/12/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração da estrutura Municipal de Barra de Guabiraba e dá outras providencias. Visualizar
193-2006
20/09/2006

Legislação

Leis Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra de Guabiraba, do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
186-2005
13/06/2005

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÉDIO PÚBLICOS E NUMERAÇÃO DOS PRÉDIOS. Visualizar
188-2005
12/09/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município, para o período de 2006/2009 e da outras providências. Visualizar
189-2005
23/11/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município da Barra de Guabiraba, para o exercício financeiro de 2006. Visualizar
175-2004
17/02/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a atualização de dispositivo da Lei n° 133, de 28 de novembro de 2000 que trata de Contratação Temporária em situação de excepcional Interesse Público. Visualizar
176-2004
28/05/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano de Remuneração, Cargos e Carreiras do Magistério - PRCCM do Município de Barra de Guabiraba e dá outras providências. Visualizar
177-2004
31/05/2004

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo abrir, ao orçamento Municipal, Credito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
178-2004
31/05/2004

Legislação

Leis Autoriza assunção de débitos previdenciários do Poder Legislativo junto ao INSS e dá outras providências. Visualizar
179-2004
31/08/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2005 e dá outras providências. Visualizar
180-2004
31/08/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2005 e dá outras providências. Visualizar
181-2004
31/08/2004

Legislação

Leis Fixa o subsídio dos Vereadores deste Município para os exercícios de 2005 a 2008 da próxima legislatura e dá outras providências. Visualizar
182-2004
31/08/2004

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Barra de Guabiraba, para os exercícios de 2005 a 2008, da próxima Gestão Administrativa Municipal e dá outras providências. Visualizar
183-2004
16/12/2004

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2005. Visualizar
166-2003
23/05/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de BARRA DE GUABIRABA, do Estado de Pernambuco, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências. Visualizar
174-2003
27/11/2003

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2004. Visualizar
161-2002
20/12/2002

Legislação

Leis Dá Nomenclatura ao Pátio de Eventos e dá outras providências. Visualizar
149-2002
18/07/2002

Legislação

Leis Autoriza o Município participar de consórcio, abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
150-2002
18/07/2002

Legislação

Leis Dá nomenclatura a rua e dá outra providencias, Visualizar
148-2002
18/07/2002

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.003, dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária e dá outras providências. Visualizar
151-2002
18/07/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre o prazo do PPA e dá outras providências. Visualizar
152-2002
18/07/2002

Legislação

Leis Dá nomenclatura a Quadra e dá outras providências. Visualizar
153-2002
21/08/2002

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Guabirabense e dá outras providências. Visualizar
164-2002
31/12/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a Contribuição Especial da Iluminação Pública e dá outras providências. Visualizar
154-2002
21/08/2002

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Guabirabense e dá outras providências. Visualizar
155-2002
21/08/2002

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Guabirabense e dá outras providências. Visualizar
156-2002
26/09/2002

Legislação

Leis Altera a redação de vários artigos da Lei Orgânica Municipal. Visualizar
157-2002
14/11/2002

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Guabirabense e dá outras providências. Visualizar
158-2002
14/11/2002

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Guabirabense e dá outras providências. Visualizar
159-2002
14/11/2002

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Guabirabense e dá outras providências. Visualizar
160-2002
14/11/2002

Legislação

Leis Concede Titulo de Cidadão Guabirabense e dá outras Providências. Visualizar
136-2001
05/03/2001

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão Guabirabense e dá outras providências. Visualizar
137-2001
05/03/2001

Legislação

Leis Dá Nomenclatura à rua e outras providências. Visualizar
138-2001
20/06/2001

Legislação

Leis Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
139-2001
26/06/2001

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária e dá outras providências. Visualizar
140-2001
05/07/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a Interveniência da Câmara Municipal de Barra de Guabiraba, em operações de Crédito para os Funcionários, Vereadores e dá outras providências. Visualizar
141-2001
06/07/2001

Legislação

Leis Concede Título de Cidadão e dá outras providências. Visualizar
142-2001
28/08/2001

Legislação

Leis Institui o Programa de Renda Mínima destinada às famílias carentes, e dá outras providências. Visualizar
143-2001
01/11/2001

Legislação

Leis Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
144-2001
08/11/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período 2002 a 2005 e dá outras providências. Visualizar
145-2001
13/11/2001

Legislação

Leis Regulamenta o funcionamento do comércio local e dá outras providências. Visualizar
146-2001
20/11/2001

Legislação

Leis Institui o Programa de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. Visualizar
120-2000
26/05/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a adaptação do Clube Municipal Rui Cabral para funcionamento de Centro de Comercialização e dá outras providências. Visualizar
121-2000
29/05/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a inserção de nome do vereador, em placas elucidativas, cujo projeto foi de sua autoria. Visualizar
122-2000
28/09/2000

Legislação

Leis Estabelece as DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS para o exercício de 2.001 e dá outras providências. Visualizar
123-2000
28/09/2000

Legislação

Leis Estabelece os subsídios do Prefeito e do Vice- Prefeito e Secretário Municipal para a Legislatura 2001 a 2004 e dá outras providências. Visualizar
124-2000
28/09/2000

Legislação

Leis Estabelece os subsídios dos Vereadores para a legislatura de 2001 a 2004, face a Emenda Constitucional n.'’ 25 e dá outras providências. Visualizar
125-2000
28/09/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de pensão a viúva de Vereador e dá outras providências. Visualizar
126-2000
28/09/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a cobrança da Dívida Ativa de 1999 e dá outras providências. Visualizar
127-2000
28/09/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Defesa Civil ( COMDEC) do Município de Barra de Guabiraba e dá outras providências. Visualizar
128-2000
28/09/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a adequação do Conselho de Alimentação Escolar às normas da MP n.° 1979-21 de 28 de julho de 2.000 e dá outras providências. Visualizar
129-2000
28/09/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre o Programa de Formação de Professores Leigos- PROFORMAÇÃO, observando o disposto nesta Lei, e dá outras providências. Visualizar
132-2000
28/11/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de Programas Assistenciais e Culturais e dá outras providências. Visualizar
133-2000
28/11/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre contratação temporária para atendimento de situação de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências. Visualizar
135-2000
28/11/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de Secretarias e dá outras providências. Visualizar
079-1997
29/01/1997

Legislação

Leis Autoriza mudança de feira do domingo para o sábado e dá outras providências. Visualizar
080-1997
29/05/1997

Legislação

Leis Proíbe criação de animais Bovinos, Caprinos, Eqüinos, Suínos e Muares e dá outras providências. Visualizar
081-1997
26/06/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre o Código Sanitário e de outras providências. Visualizar
082-1997
31/07/1997

Legislação

Leis Autoriza conceder pensões especiais e dá outras providências. Visualizar
083-1997
08/09/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a alíquota do ISS das atividades previstas nos itens 31 e 76 do Código Tributário do Município e dá outras providências. Visualizar
084-1997
08/09/1997

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito .4dicional Especial o custeio das despesas hospitalares e dá outras providências. Visualizar
085-1997
08/09/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a alíquota do ISS das atividades previstas nos itens 12,14 e 57 do Código Tributário do Município e da outras providências. Visualizar
086-1997
29/09/1997

Legislação

Leis Estabelece, na forma do Art. 165, inciso II, da Constituição da República e no Art. 55, incisos I, II e III do Ato das Disposições Transitórias da Constituição do Estado de Pernambuco, as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 1998 e dá outras providências. Visualizar
087-1997
03/11/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a alíquota do ISS das atividades previstas nos itens 12, 14, 31, 57 e 76 do Código Tributário do Município dá outras providências. Visualizar
088-1997
18/11/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a estrutura da Secretaria de Agricultura, cria cargos e dá outras providências. Visualizar
089-1997
28/11/1997

Legislação

Leis Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 1998. Visualizar
091-1997
02/12/1997

Legislação

Leis Concede Título de cidadão e dá outras providências. Visualizar
092-1997
02/12/1997

Legislação

Leis Concede Título de cidadão e dá outras providências. Visualizar
093-1997
09/12/1997

Legislação

Leis Implantação de Cerca-Viva limites (rumos)das propriedades rurais e dá outras providências. Não informado
094-1997
09/12/1997

Legislação

Leis Cria o Conselho de Desenvolvimento Rural CMDR e dá outras providências. Visualizar
095-1997
09/12/1997

Legislação

Leis Cria a Comissão Municipal de Pró-Moradia e Pró-Saneamento e dá outras providências. Visualizar
096-1997
09/12/1997

Legislação

Leis Dispõe a instituição do Conselho Municipal da Merenda Escolar e dá outras providências. Visualizar
097-1997
09/12/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Visualizar
098-1997
09/12/1997

Legislação

Leis Cria o Conselho Tutelar do Município de Barra de Guabiraba e dá outras providências. Visualizar
099-1997
19/12/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Manutenção a Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério e dá outras providências. Visualizar
100-1997
19/12/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Visualizar
066-1995
01/02/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos, aumento de remuneração, fixa salario família e dá outras providências. Visualizar
047-1994
17/01/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal permanente e de provimento em comissão e dá outras providências. Visualizar
361-2021
24/11/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
353/2021
30/07/2021

Legislação

Leis Altera a Alínea "c" e "e" do art. 18 da Lei Orgânica do Município de Barra de Guabiraba. Visualizar
355/2021
01/09/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar
356/2021
24/09/2021

Legislação

Leis Cria a Política Municipal do Meio Ambiente. Visualizar
357/2021
24/09/2021

Legislação

Leis Dnomina a nova Praça da Avenida Afoso Alves, como Praça José Francisco dse Lima Filho. Visualizar
360/2021
22/11/2021

Legislação

Leis Dica instituído cada 1º domingo do mês de dezembro de cada ano, a realização da Cavalgada do Inhame. Visualizar
362/2021
09/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão dos valores das Diárias concedidas a servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal. Visualizar
341/2021
14/06/2021

Legislação

Leis Regulamente a concessão do Auxilio Pecuniário para moradia e alimentação dos Médicos alocados no Município por intermédio do Programa "Mais Médicos". Visualizar
344/2021
12/04/2021

Legislação

Leis Estabelece normas para parcelamentos de débitos tributários municipais vencidos, e dá outras providências correlatas. Visualizar
345/2021
20/04/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal CACS/FUNDEB. Visualizar
346/2021
12/05/2021

Legislação

Leis Estabelece prioridade de vacinação para os Professores. Visualizar
347/2021
05/07/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 01 de janeiro de 2021 e dá outras providências. Visualizar
348/2021
05/07/2021

Legislação

Leis Normatiza a execução do incentivo de desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do ministério da saúde. Visualizar
351/2021
01/07/2021

Legislação

Leis Institui o regime de previdência complementar. Visualizar
354/2021
09/08/2021

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal Nº 348/2021. Visualizar
342/2021
15/03/2021

Legislação

Leis Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros. Visualizar
343/2021
10/05/2021

Legislação

Leis Institui o Sistema de Eletrônico de Escrituração Fiscal - SEEF. Visualizar
350/2021
17/06/2021

Legislação

Leis Altera o art. 49 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. Visualizar
352/2021
01/07/2021

Legislação

Leis Reajusta os valores das pensões especiais concedidas pela Lei Nº 081/97 e dá outras providências. Visualizar
s/n
30/08/2021

Legislativo

Apreciação das Contas do Poder Executivo Apreciação de contas do Executivo exercício de 2014. Visualizar
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