Legislativo
| Nº | Data | Parlamentar | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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004-2022
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03/01/2022 | Gentil Jeronimo da Silva | Comissões Permanentes | Nomeia Comissão Permanente de Obras e Serviços públicos. | Visualizar |
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002-2022
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03/01/2022 | Gentil Jeronimo da Silva | Comissões Permanentes | Nomeia para Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final. | Visualizar |
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001-2022
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03/01/2022 | Gentil Jeronimo da Silva | Comissões Permanentes | Nomeia Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. | Visualizar |
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003-2022
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03/01/2022 | Gentil Jeronimo da Silva | Comissões Permanentes | Nomeia Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social. | Visualizar |
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001-2022
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07/03/2022 | José Edivaldo Bernardino de Amorim | Projetos de Lei do Legislativo | Fica instituído o nome da Prefeitura Palácio Prefeito Pedro Ferreira do Nascimento "Pedro Ipojuca". | Visualizar |
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002-2022
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25/04/2022 | José Wemerson da Silva | Projetos de Lei do Legislativo | Fica instituído que, as Guabirabas (árvores) sejam tombadas como Patrimônio Natural e Ambiental do nosso Município. | Visualizar |
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31/12/2021 | Gentil Jeronimo da Silva | Atas das Sessões | Atas das Sessões referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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24/08/2022 | Gentil Jeronimo da Silva | Atas das Sessões | Atas das Sessões referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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24/08/2022 | Gentil Jeronimo da Silva | Controle de Presença Parlamentar | Controle de Presença Parlamentar referente aos exercícios de 2020, 2021 e 2022. | Visualizar |
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20/07/2022 | Não identificado | Projeto de Lei | MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 011, DE 20 DE JULHO DE 2022. | Visualizar |
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007-2022
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12/05/2022 | Não identificado | Projeto de Lei | Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2022
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12/05/2022 | Não identificado | Projeto de Lei | Dispõe sobre a Implantação da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos - TMRS no município de Barra de Guabiraba-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2022
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25/04/2022 | Não identificado | Projeto de Lei | Dispõe sobre alteração do Orçamento do Poder Legislativo, por meio da abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2022
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07/03/2022 | Não identificado | Projeto de Lei | Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público da educação básica do Município de Barra de Guabiraba para 2022, regulamentado pela Lei Federal nº 11.494/2007, pelo Decreto Federal nº 10.656/2021, pela Portaria MEC/ME nº 11, de 24 de dezembro de 2021, e pela Portaria nº 67, de 04 de fevereiro de 2022; e veda a concessão de vantagens financeiras decorrentes da aquisição de tempo de serviço ou titulação dos profissionais do magistério no período de 01/03/2022 a 31/12/2022; e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2022
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17/02/2022 | Não identificado | Projeto de Lei | Estabelece normas para parcelamento de débitos tributários municipais vencidos - REFIS e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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002-2022
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10/01/2022 | Não identificado | Projeto de Lei | Dispõe sobre a Criação do Conselho de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2022
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03/01/2022 | Não identificado | Projeto de Lei | Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 01 de janeiro de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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29/05/2023 | Gentil Jeronimo da Silva | Controle de Presença Parlamentar | Presença dos Vereadores referente a 13/05/2023 a 29/05/2023. | Visualizar |
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30/08/2021 | Gentil Jeronimo da Silva | Apreciação das Contas do Poder Executivo | Sessão Ordinária, Ata, Parecer e Contas dos Exercícios de 2017. | Visualizar |
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08/12/2022 | Gentil Jeronimo da Silva | Apreciação das Contas do Poder Executivo | Sessão Extraordinária, Ata, Parecer e Contas do Exercício de 2020. | Visualizar |
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21/03/2022 | Gentil Jeronimo da Silva | Apreciação das Contas do Poder Executivo | Sessão Ordinária, Ata, Parecer e Contas do Exercício de 2019. | Visualizar |
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004-2023
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11/07/2023 | Gentil Jeronimo da Silva | Projeto de Resolução | Altera valores constantes da Resolução nº 004/2013, para pagamento de concessão de diárias dos Vereadores e funcionários do PODER LEGISLATIVO e dá outras providências. | Visualizar |
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27/07/2023 | Gentil Jeronimo da Silva | Atas das Sessões | Atas das Sessões referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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001-2023
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13/03/2023 | Genivaldo Gonçalo da Silva | Requerimentos | REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado o seguinte pedido, para a prefeitura municipal e para o Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município de Barra de Guabiraba. | Visualizar |
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002-2023
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13/03/2023 | Genivaldo Gonçalo da Silva | Requerimentos | REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado o seguinte pedido, para a prefeitura municipal e para o Secretário de Esportes do Município de Barra de Guabiraba. | Visualizar |
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003-2023
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13/03/2023 | José Edivaldo Bernardino de Amorim | Requerimentos | REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado o seguinte pedido, para o Gabinete do Deputado Estadual João Tenório. | Visualizar |
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004-2023
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13/03/2023 | José Edivaldo Bernardino de Amorim | Requerimentos | REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado o seguinte pedido, para o GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPESA. | Visualizar |
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006-2023
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13/03/2023 | José Edivaldo Bernardino de Amorim | Requerimentos | REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado o seguinte pedido, para o GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO TENÓRIO. | Visualizar |
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007-2023
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27/03/2023 | José Edivaldo Bernardino de Amorim | Requerimentos | REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado o seguinte pedido, para a Prefeitura Municipal de Barra de Guabiraba. | Visualizar |
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008-2023
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17/04/2023 | Josenildo Severino Marcelino | Requerimentos | REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado o seguinte pedido, para a Prefeitura Municipal de Barra de Guabiraba. | Visualizar |
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009-2023
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09/05/2023 | Gentil Jeronimo da Silva | Requerimentos | REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado o seguinte pedido para o Prefeito do Municipal de Barra de Guabiraba. | Visualizar |
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016-2023
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07/08/2023 | Genivaldo Gonçalo da Silva | Requerimentos | REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado o seguinte pedido para o Secretário de Obras e Serviços Públicos do Municipal de Barra de Guabiraba. | Visualizar |
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017-2023
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07/08/2023 | Genivaldo Gonçalo da Silva | Requerimentos | REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado o seguinte pedido para o Secretário de Obras e Serviços Públicos do Municipal de Barra de Guabiraba. | Visualizar |
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018-2023
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07/08/2023 | José Edivaldo Bernardino de Amorim | Requerimentos | REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado o seguinte pedido para ao escritório de Ônibus Borborema. | Visualizar |
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019-2023
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08/08/2023 | Gentil Jeronimo da Silva | Requerimentos | Requere de Forma Regimental para que a secretaria de saúde faça um levamento de todas UBSs para saber como estar o andamento em relação as vacinas da covid, se continua ou não, pois muitas crianças estão no surto da gripe. | Visualizar |
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020-2023
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08/08/2023 | Gentil Jeronimo da Silva | Requerimentos | Requere de Forma Regimental e pede para o Prefeito ter um olhar diferenciado para o calçamento do Bairro Amaro Ferreira de Albuquerque conhecida como (Casa Novas), pois estar em estado de calamidade. Solicitamos em caráter de urgência. | Visualizar |
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021-2023
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08/08/2023 | Gentil Jeronimo da Silva | Requerimentos | Requere de Forma Regimental e pede para o Prefeito fazer a recuperação do calçamento da Rua da Rodagem. | Visualizar |
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08/09/2023 | Gentil Jeronimo da Silva | Verba Indenizatória | A Câmara Municipal de Barra de guabiraba/PE, informamos que essa casa legislativa, NÃO DISPÕE de Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar/verba indenizatória, que não pagou nos exercícios financeiros de 2020, 2021, 2022 e 2023, e na certeza de não pagará pois não existe regulamentação e não é de interesse desta casa mostrando assim responsabilidade com o bens publico. | Visualizar |
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001-2021
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18/10/2021 | José Edivaldo Bernardino de Amorim | Projetos de Lei do Legislativo | Fica instituído cada 1º domingo do mês de Dezembro cada ano, a realização da Cavalgada do Inhame. | Visualizar |
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001-2023
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21/08/2023 | José Wemerson da Silva | Projetos de Lei do Legislativo | Regulamenta a proteção aos animais prevista no artigo 225, §1º, inc. VII, da Constituição Federal bem como a lei (14.064/2020) aprovado em 2020 que inclui um capitulo poro cães e gotos no, já existente, Lei de Crimes Ambienta, no âmbito do município de Barra de GUABIRABA/PE e dá outras providências | Visualizar |
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07/08/2023 | Gentil Jeronimo da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. | Visualizar |
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14/08/2023 | Gentil Jeronimo da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. | Visualizar |
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21/08/2023 | Gentil Jeronimo da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. | Visualizar |
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13/03/2023 | Gentil Jeronimo da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. | Visualizar |
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20/03/2023 | Gentil Jeronimo da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. | Visualizar |
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27/03/2023 | Gentil Jeronimo da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. | Visualizar |
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10/04/2023 | Gentil Jeronimo da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. | Visualizar |
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17/04/2023 | Gentil Jeronimo da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. | Visualizar |
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09/05/2023 | Gentil Jeronimo da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. | Visualizar |
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15/05/2023 | Gentil Jeronimo da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 7º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. | Visualizar |
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17/05/2023 | Gentil Jeronimo da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 8º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. | Visualizar |
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19/05/2023 | Gentil Jeronimo da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. | Visualizar |
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26/05/2023 | Gentil Jeronimo da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 11º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. | Visualizar |
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29/05/2023 | Gentil Jeronimo da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 12º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. | Visualizar |
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11/09/2023 | Gentil Jeronimo da Silva | Pautas das Sessões | Declaramos, para todos os fins, que a Câmara Municipal de Vereadores de Barra de Guabiraba, não tinha a prática de fazer Pauta das Sessões Legislativas, nos anos de 2020, 2021 e 2022. | Visualizar |
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21/10/2021 | Gentil Jeronimo da Silva | Pautas das Comissões | Pauta da Reunião das Comissões Permanentes de Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | Visualizar |
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11/03/2022 | Gentil Jeronimo da Silva | Pautas das Comissões | Pauta da Reunião das Comissões Permanentes de Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | Visualizar |
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28/03/2022 | Gentil Jeronimo da Silva | Pautas das Comissões | Pauta da Reunião das Comissões Permanentes de Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | Visualizar |
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21/08/2023 | Gentil Jeronimo da Silva | Pautas das Comissões | Pauta da Reunião das Comissões Permanentes de Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | Visualizar |
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001-2024
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26/02/2024 | Josenildo Severino Marcelino | Requerimentos | REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado um oficio para o secretário de Obras e Serviços Públicos o seguinte pedido: Venho pelo presente solicitar com urgência que seja feito a limpeza do Rio Serinhaém. | Visualizar |
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004-2024
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11/03/2024 | Josenildo Severino Marcelino | Requerimentos | REQUERO, e forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado um ofício para o secretário de Obras e Serviços Públicos o seguinte pedido: Venho pelo presente solicitar com urgência a restauração do calçamento da Rua Santa Luzia conhecida como (Calango). A pedido dos moradores daquela localidade. | Visualizar |
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003-2024
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26/02/2024 | Josenildo Severino Marcelino | Requerimentos | REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado um ofício para o secretário de Obras e Serviços Públicos o seguinte pedido: Venho pelo presente solicitar a toca do poste que se encontra danificado em frente ao Lote do Sr. Benaldo Melo, localizado na PE 085. | Visualizar |
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002-2024
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26/02/2024 | Josenildo Severino Marcelino | Requerimentos | REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado um oficio para o secretário de Obras e Serviços Públicos o seguinte pedido: Venho pelo presente solicitar a religação da iluminação que dá acesso a congregação da Igreja Assembleia de Deus que fica localizada no sítio do Irmão Jota. | Visualizar |
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005-2024
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11/03/2024 | Josenildo Severino Marcelino | Requerimentos | REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado um ofício para a secretária de Educação do Município de Barra de Guabiraba o seguinte pedido: Venho pelo presente solicitar com urgência a manutenção e que coloque o vidro da porta lateral do ônibus que faz a rota do Sítio Cana Verde e Sítio Prata. | Visualizar |
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007-2024
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18/03/2024 | José Edivaldo Bernardino de Amorim | Requerimentos | REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado um ofício para o Prefeito do Município de Barra de Guabiraba o seguinte pedido: Venho pelo presente solicitar que o Excelentíssimo Sr. Prefeito adquira ou alugue um caminhão baú para fazer o transporte de carnes que são abatidas no abatedouro de São Joaquim do Monte, no distrito de Formigueiro. | Visualizar |
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006-2024
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18/03/2024 | José Edivaldo Bernardino de Amorim | Requerimentos | REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado um ofício para o secretario de obras e serviços públicos do Município de Barra de Guabiraba o seguinte pedido: Venho pelo presente solicitar que Vossa Senhoria coloque uma corrente na passagem do antigo clube do nosso município. | Visualizar |
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008-2024
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18/03/2024 | Gentil Jeronimo da Silva | Requerimentos | Requeiro da Câmara Municipal de Vereadores de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, na forma regimental, depois de ouvido o plenário e preenchida as formalidades legais, que a mesa Diretora desta Casa, representada pelo Exmo. Vereador Gentil Jerônimo da Silva, dê seguimento ao presente requerimento e em atendimento, execute o que se segue: SOLICITO COM TODA ATENÇÃO NECESSÁRIA, QUE O SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DEFIRA ATENÇÃO ESPECIAL AO ESPORTE DE BARRA DE GUABIRABIRABA, PROMOVENDO A REFORMA EMERGENCIAL DA QUADRA MUNICIPAL BRAYTON SILVA BEZERRA. | Visualizar |
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002-2024
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19/02/2024 | Josenildo Severino Marcelino | Votos de Aplausos | O Vereador Josenildo Severino Marcelino que este subscreve, solicita aos nobres vereadores e vereadoras que aprovem esta moção, a agente de saúde Izabela Oliveira Gabriel Barbosa, pelos trabalhos desenvolvidos no Bairro Amaro Aprígio conhecido como casas novas, onde a mesma desenvolve um bom serviço. | Visualizar |
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003-2024
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19/02/2024 | José Edivaldo Bernardino de Amorim | Votos de Aplausos | O Vereador José Edivaldo Bernardino de Amorim que este subscreve, solicita aos nobres vereadores e vereadoras que aprovem esta moção, aos Primeiros Técnicos em agente de saúde do nosso município. Nobres edis desta Casa Legislativa, venho peco presente solicitar o apoio de vocês na aprovação desta moção a estes Técnicos de Agentes em Saúde que se capacitaram em um curso ministrado na Universidade federal do Rio Grande do Sul. Estes 15 agentes de saúde agora técnicos, já exercia um excelente trabalho nas residências de nossas famílias sendo efes o ponta pé inicial para que se tenha uma saúde de qualidade para nossa população. Agora técnicos podem fazer um diagnostico mais apropriado para nós e na chegada do paciente ao enfermeiro médico ao mesmo já chega com um pré diagnóstico pronto. | Visualizar |
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001-2024
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19/02/2024 | Josafá Neves dos Santos | Votos de Aplausos | O Vereador Josafá Neves dos Santos que este subscreve, solicita aos nobres vereadores e vereadoras que aprovem esta moção ao Pároco Padre Mário Alves 'Torres pelos trabalhos desenvolvidos na nossa cidade e na igreja católica durante 08 (oito) anos. | Visualizar |
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001-2024
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19/02/2024 | Luciene Soares da Silva | Projeto de Resolução | Dispõem sobre a concessão de Título de Cidadã honorária, e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2023
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28/09/2023 | Gentil Jeronimo da Silva | Projeto de Lei | Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2024. | Visualizar |
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001-2024
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04/01/2024 | Josenildo Severino Marcelino | Parecer das Comissões | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS: Ao analisar criteriosamente o Projeto de Lei Nº 001/2024 do Poder Executivo Municipal, "Estima a receita e fixa a despesa de Orçamento do Município para o exercício financeira de 2024", estar de acordo com os princípios constitucionais, obedecendo a lei Orgânica. Voto pela aprovação do mesmo e recomendo que meus pares façam o mesmo. | Visualizar |
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001-2024
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04/01/2024 | José Edivaldo Bernardino de Amorim | Parecer das Comissões | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Ao analisar criteriosamente o Projeto de Lei de Nº 001/2024 de 03 de janeiro de 2024, do Poder Executivo Municipal, "Estima a receita e fixa a despesa de Orçamento do Município para o exercício financeira de 2024", estar de acordo com os princípios constitucionais, obedecendo a Lei Orgânica. Voto pela aprovação do mesmo e recomendo que meus pares façam o mesmo. | Visualizar |
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001-2024
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04/01/2024 | Josafá Neves dos Santos | Parecer das Comissões | COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Ao analisar criteriosamente o Projeto de Lei de Nº 001/2024 do Poder Executivo Municipal, Executivo, "Estima a receita e fixa a despesa de Orçamento do Município para o exercício financeira de 2024", estar de acordo com os princípios constitucionais, obedece a Lei Orgânica. Voto pela aprovação do mesmo e recomendo que meus pares façam o mesmo. | Visualizar |
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001-2024
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04/01/2024 | Cleubya Maria Aparecida da Costa | Parecer das Comissões | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: Ao analisar criteriosamente o Projeto de lei Nº 001/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, "Estima a receita e fixa a despesa de Orçamento do Município para o exercício financeira de 2024", estar de acordo com os princípios constitucionais, obedecendo a Lei Orgânica. Voto pela aprovação do mesmo e recomendo que meus pares façam o mesmo. | Visualizar |
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009-2024
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25/03/2024 | Josenildo Severino Marcelino | Requerimentos | REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado um oficio para a secretária de Administração do Município de Barra de Guabiraba o seguinte pedido: Venho pelo presente solicitar a vinda do Secretário de Transporte a essa Egrégia Casa Legislativa para tratar de assuntos do nosso interesse. | Visualizar |
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010-2024
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08/04/2024 | José Edivaldo Bernardino de Amorim | Requerimentos | REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado um ofício para o Chefe do Escritório da COMPESA de Gravatá o seguinte pedido: Venho pelo presente solicitar tome as devidas providencias de resolver os problemas de falta de água das famílias que residem às margens da PE 085, que Chegam a passar até 10 (dez) dias sem água nas torneiras. | Visualizar |
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19/02/2024 | Gentil Jeronimo da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º BIÊNIO, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024. | Visualizar |
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26/02/2024 | Gentil Jeronimo da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º BIÊNIO, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024. | Visualizar |
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04/03/2024 | Gentil Jeronimo da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º BIÊNIO, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024. | Visualizar |
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11/03/2024 | Gentil Jeronimo da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º BIÊNIO, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024. | Visualizar |
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18/03/2024 | Gentil Jeronimo da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º BIÊNIO, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024. | Visualizar |
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25/03/2024 | Gentil Jeronimo da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º BIÊNIO, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024. | Visualizar |
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01/04/2024 | Gentil Jeronimo da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º BIÊNIO, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024. | Visualizar |
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004-2024
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17/01/2024 | Gentil Jeronimo da Silva | Projeto de Lei | Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2024
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18/01/2024 | Gentil Jeronimo da Silva | Projeto de Lei | Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público da educação básica do Município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, a partir do exercício 2024, regulamentando, em âmbito municipal, as disposições da Lei Nacional nº 11.738/2008, e a Portaria Interministerial MF/MEC NO 7, publicada em Diário Oficial do dia 29 de dezembro de 2023; e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2024
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08/01/2024 | Gentil Jeronimo da Silva | Projeto de Lei | Dispõe sobre o Salário Mínimo à partir de 01 de janeiro do 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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29/12/2023 | Gentil Jeronimo da Silva | Atas das Sessões | Ata das Sessões do 1º e 2º Biênio do 1º Período, 1ª a 12ª reunião de 2023. | Visualizar |
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031-2023
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25/09/2023 | Gentil Jeronimo da Silva | Requerimentos | Venho pelo presente solicitar com URGÊNCIA, que faça a retirada do lixo na avenida Afonso Alves, ao lado da Escola Marcos Freire. | Visualizar |
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030-2023
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25/09/2023 | Josenildo Severino Marcelino | Requerimentos | Venho pelo presente solicitar que coloque em todos carros agregados de todas as secretarias o LOGO da prefeitura para identificar os carros que estão a serviço da prefeitura. | Visualizar |
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029-2023
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25/09/2023 | Josenildo Severino Marcelino | Requerimentos | pelo presente solicitar a troca das lâmpadas que estio queimadas na Avenida João Ferreira Júnior. Com Urgência. | Visualizar |
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028-2023
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11/09/2023 | José Edivaldo Bernardino de Amorim | Requerimentos | Venho pelo presente solicitar do escritório da Compesa Local que informe a está casa legislativa quem será o responsável pela reconstrução dos calçamentos das ruas que foram as trocas dos canos que leva água das mesmas as residências do município. | Visualizar |
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022-2023
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14/08/2023 | José Edivaldo Bernardino de Amorim | Requerimentos | Venho pelo presente solicitar uma audiência Pública com o tema MOVIMENTO TODOS PELA REQUALIFICAÇÃO DA PE 085. A mesma será realizada no dia 15 de setembro do corrente ano às 15h no Plenário da Câmara municipal de Vereadores. | Visualizar |
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025-2023
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21/08/2023 | Josenildo Severino Marcelino | Requerimentos | Venho solicitar sobre a carroceria do caminhão que foi adquirido na gestão passada. Já faz 03 anos e até agora a gestão atual não resolveu. O caminhão encontra-se parado, a população necessita dos serviços. | Visualizar |
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024-2023
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21/08/2023 | Josenildo Severino Marcelino | Requerimentos | Venho solicitar informações sobre a caçamba da PAC do nosso município. | Visualizar |
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033-2023
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09/10/2023 | Genivaldo Gonçalo da Silva | Requerimentos | Venho pelo presente solicitar que seja feito avaliação e a possibilidade de criar na localidade onde se encontra a academia da saúde por trás do campo de futebol, um pátio de eventos para nosso município para realização de festas e eventos. | Visualizar |
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034-2023
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16/10/2023 | Josenildo Severino Marcelino | Requerimentos | Venho pelo presente solicitar esclarecimento e o porquê a empresa não fez as calçadas do calçamento do Loteamento Futuro. | Visualizar |
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034A-2023
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16/10/2023 | Josenildo Severino Marcelino | Requerimentos | Venho pelo presente solicitar com URGÊNCIA a reforma dos banheiros da Escola Municipal Maria Judith de Albuquerque. | Visualizar |
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035-2023
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16/10/2023 | Josenildo Severino Marcelino | Requerimentos | Venho pelo presente solicitar esclarecimento e o porquê a empresa não fez as calçadas do calçamento do Loteamento Futuro. | Visualizar |
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036-2023
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23/10/2023 | Gentil Jeronimo da Silva | Requerimentos | Venho pelo presente solicitar com URGÊNCIA que seja feito uma Lombada na Rua Heleno Ulises em frente ao supermercado Pita. | Visualizar |
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037-2023
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23/10/2023 | Gentil Jeronimo da Silva | Requerimentos | Venho pelo presente solicitar que seja construído um bandeiro no almoxarifado municipal. | Visualizar |
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038-2023
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23/10/2023 | José Edivaldo Bernardino de Amorim | Requerimentos | Venho pelo presente solicitar que contemple o nosso município com a vinda da carreta que vai fazer a Prevenção do Câncer de Mama em favor do outubro Rosa. | Visualizar |
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039-2023
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23/10/2023 | José Edivaldo Bernardino de Amorim | Requerimentos | Venho pelo presente solicitar que seja feita a cobertura da quadra do Erem Leobaldo Soares da Silva. | Visualizar |
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015-2023
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26/05/2023 | Luciene Soares da Silva | Requerimentos | Venho pelo presente solicitar em caráter de Urgência para que seja feito o reparo na iluminação da Rua 07 do Loteamento do Futuro, pois nunca foi colocado a iluminação neste poste. | Visualizar |
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040-2023
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30/10/2023 | Josenildo Severino Marcelino | Requerimentos | Venho pelo presente solicitar que envie a essa Egrégia Casa Legislativa a relação das pessoas que são contempladas no auxilio aluguel dos moradores de baixa renda, do nosso município. | Visualizar |
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041-2023
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30/10/2023 | Josenildo Severino Marcelino | Requerimentos | Venho pelo presente solicitar que envie a PATROL para que passe na estrada principal do Sítio Cana Verde. | Visualizar |
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042-2023
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13/11/2023 | Josenildo Severino Marcelino | Requerimentos | Venho pelo presente solicitar que seja feito uma parada para os mototaxistas do nosso município. | Visualizar |
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001-2023
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27/01/2023 | Gentil Jeronimo da Silva | Projeto de Lei | Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 01 de de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2023
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13/03/2023 | Gentil Jeronimo da Silva | Projeto de Lei | Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público da educação básica do Município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, a partir do exercício 2023. | Visualizar |
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003-2023
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13/03/2023 | Gentil Jeronimo da Silva | Projeto de Lei | Dispõe sobre a suspensão financeiro e veda vantagens do magistério. | Visualizar |
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004-2023
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20/04/2023 | Gentil Jeronimo da Silva | Projeto de Lei | Altera a redação do caput Art. 3º da L.C nº 354-2021. | Visualizar |
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007-2023
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04/07/2023 | Gentil Jeronimo da Silva | Projeto de Lei | Dispõe sobre a Organização do Sistema Único de Assistência Social do Município de Barra de Guabiraba, e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2023
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17/05/2023 | Gentil Jeronimo da Silva | Projeto de Lei | Dispõe sobre o novo salário á partir de 01 de maio de 2023 e dá outras providências . | Visualizar |
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006-2023
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29/06/2023 | Gentil Jeronimo da Silva | Projeto de Lei | Dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais especiais para viabilizar a aplicação dos recursos advindos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 — Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências | Visualizar |
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009-2023
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14/09/2023 | Gentil Jeronimo da Silva | Projeto de Lei | Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022. | Visualizar |
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008-2023
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28/07/2023 | Gentil Jeronimo da Silva | Projeto de Lei | Dispõe sobre as diretrizes para. a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2023
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28/09/2023 | Gentil Jeronimo da Silva | Projeto de Lei | Dispõe sobre o a 20 Revisão Plano Plurianual PPA para o período 2022-2025, instituído pela lei Municipal no 020/2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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13/07/2023 | Gentil Jeronimo da Silva | Controle de Presença Parlamentar | Presença dos Vereadores do 1º Período de 2023. | Visualizar |
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23/11/2023 | Gentil Jeronimo da Silva | Controle de Presença Parlamentar | Presença dos Vereadores do 2º Período de 2023. | Visualizar |
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08/01/2024 | Gentil Jeronimo da Silva | Controle de Presença Parlamentar | Presença dos Vereadores Extraordinária do 3º Período de 2024. | Visualizar |
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15/04/2024 | Gentil Jeronimo da Silva | Controle de Presença Parlamentar | Presença dos Vereadores do 3º Período e Extraordinárias de 2024. | Visualizar |
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30/08/2021 | Gentil Jeronimo da Silva | Apreciação das Contas do Poder Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2018. | Visualizar |
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13/09/2021 | Gentil Jeronimo da Silva | Apreciação das Contas do Poder Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2016. | Visualizar |
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30/08/2021 | Gentil Jeronimo da Silva | Apreciação das Contas do Poder Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2014. | Visualizar |
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01-2025
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17/02/2025 | Luiz Eugênio Rodrigues Uchoa | Requerimentos | REQUERO, para os devidos fins que depois de ocorrido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja feita, a retirada imediata de uma caixa d'água que se encontra próximo aos banheiros da Escola Infantil Manoel Damázio, localizada na Rua Burarema, realocando tal objeto em local elevado e adequado, através de uma estrutura de suporte, serviço este que deverá ser avaliado pelo corpo técnico responsável do município. | Visualizar |
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02-2025
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17/02/2025 | Luiz Eugênio Rodrigues Uchoa | Requerimentos | REQUERO, para os devidos fins que depois de ocorrido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais que sejam apresentadas as razões pelas quais o veículo caminhão Volkswagem modelo VW24.280, que fora adquirido pelo município, através de emenda parlamentar em 30 de outubro de 2020, segundo consta nota fiscal eletrônica ne 000.110.225. | Visualizar |
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03-2025
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17/02/2025 | Luiz Eugênio Rodrigues Uchoa | Requerimentos | REQUERO, para os devidos fins que depois de ocorrido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais que sejam implantados adesivos de identificação com logomarca da Prefeitura Municipal de Barra de Guabiraba em todos os veículos, sejam eles pertencentes ao Poder Executivo ou prestadores de serviços através de contrato de locação. | Visualizar |
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04-2025
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24/02/2025 | José Gilson Dos Santos | Requerimentos | REQUEIRO, para os devidos fins que depois de ocorrido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja realizada a troca das lâmpadas queimadas em alguns postes da cidade e em especial verificar a rua que se localiza a Prefeitura Municipal e as mediações do bairro Amaro Ferreira de Albuquerque. | Visualizar |
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05-2025
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24/02/2025 | Genivaldo Gonçalo da Silva | Requerimentos | REQUEIRO, para os devidos fins que depois de ocorrido o plenário e cumpridas as formalidades ° PR0GRAMA PE™AMBUC° « ESTRADA, avance e contemple a comunidade do Sítio Barra do Sangue. | Visualizar |
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06-2025
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10/03/2025 | Gentil Jeronimo da Silva | Requerimentos | REQUEIRO, para os devidos fins que depois de ocorrido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais que os órgãos responsáveis pela limpeza e urbanização do município, realize a limpeza do rio, direciono o mesmo para a Secretaria de Obras de Barra de Guabiraba - PE. | Visualizar |
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13-2025
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24/03/2025 | Josenildo Severino Marcelino | Requerimentos | REQUEIRO, para os devidos fins que depois de ocorrido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais que os órgãos responsáveis pela limpeza e urbanização do município.( capinação e retirada de entulho) nas casas novas. | Visualizar |
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14-2025
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24/03/2025 | Paloma Barbosa de Melo | Requerimentos | REQUEIRO, para os devidos fins que depois de ocorrido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais que os órgãos responsáveis da Secretaria de Obras, requalificação ao Sítio Macaquinhos. | Visualizar |
