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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

BARRA DE GUABIRABA - PE

Gentil Jeronimo da Silva

Informações detalhadas do agente público

Gentil Jeronimo da Silva

camara.barra@outlook.com

(81) 3758-1189

Presidente

NOME: GENTIL JERONIMO DA SILVA
APELIDO: GENTIL
DN: 12.06.1967
ESTADO CIVIL: DIVORCIADO
PROFISSÃO: AGRICULTOR
ESCOLARIDADE: 1º GRAU INCOMPLETO
TRAJETÓRIA POLÍTICA: 5º MANDATO COMO VEREADOR

Atividades Parlamentares
Data Tipo Documento Assunto Anexo(s)
270-2013
03/04/2013 Leis Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal do Município de Barra de Guabiraba e dá outras providências. Visualizar
274-2013
16/12/2013 Leis Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Barra de Guabiraba com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Visualizar
275-2014
20/11/2013 Leis Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014/2017 do Município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
279-2014
18/03/2014 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências. Visualizar
281-2014
22/04/2014 Leis Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Barra de Guabiraba (FDM - Barra de Guabiraba) e dá outras providências. Visualizar
289-2014
03/10/2014 Leis Institui a Revisão do Plano Plurianual para o Triênio 2015/2017 do Município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
286-2015
03/09/2014 Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 205 e dá outras providências. Visualizar
290-2015
24/02/2015 Leis Atualiza o valor dos vencimentos mínimos dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Barra de Guabiraba, para exercício de 2015, de acordo com o salário mínimo. Visualizar
293-2015
29/05/2015 Leis Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros que compõem o conselho tutelar do Município de Barra de Guabiraba, e dá outras providências. Visualizar
294-2015
02/06/2015 Leis Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração do Município de Barra de Guabiraba direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. Visualizar
295-2015
12/06/2015 Leis Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Visualizar
296-2015
12/06/2015 Leis Altera o quadro de cargos de provimento efetivo, fixado na Lei Municipal nº 283/2015 para o preenchimento mediante a criação de quadro adicional de cargos. Visualizar
297-2015
18/06/2015 Leis Aprova o Plano Plurianual de Educação da cidade de Barra de Guabiraba para o decênio 2015-2014. Visualizar
298-2015
01/09/2015 Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. Visualizar
299-2015
18/11/2015 Leis Institui a Revisão do Plano Plurianual para o Biênio 2016/2017 do Município de Barro de Guabiraba, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
300-2015
18/11/2015 Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e de Seguridade Social do Município de Barra de Guabiraba para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. Visualizar
301-2015
18/11/2015 Leis Dispõe sobre a criação do Programa de Quitação Especial de Débitos do IPTU e ISSQN, inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou não, e dá outras providências. Visualizar
291-2015
24/02/2015 Leis Dispõe sobre a retirada do Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul de Pernambuco - COMAGSUL, revogando-se as disposições da Lei Municipal nº 259 de 24 de maio de 2012 e dá outras providências. Visualizar
302-2016
14/04/2016 Leis Atualiza o valor dos vencimentos mínimos dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Barra de Guabiraba, para o exercício de 2016, de acordo com o salário mínimo. Visualizar
303-2016
14/04/2016 Leis Altera a carga-horária de cargos do Poder Executivo do Município de Barra de Guabiraba, altera a denominação e requisitos de investidura do cargo de bioquímico e dá outras providências. Visualizar
304-2016
31/05/2016 Leis Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, para o período da Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências. Visualizar
305-2016
31/05/2016 Leis Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, para o período da legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências. Visualizar
001-2017
09/05/2017 Leis Altera a redação do caput do art. 87 da Lei Municipal nº 211 de 08 de novembro de 2007. Visualizar
309-2017
04/04/2017 Leis Atualiza o valor dos vencimentos mínimos dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Barra de Guabiraba, para o exercício de 2017, de acordo com o salário mínimo. Visualizar
310-2017
17/04/2017 Leis O diário oficial dos Municípios do Estado Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), é o veículo oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos do Município de Barra de Guabiraba, bem como dos órgãos da administração indireta, suas autarquia e fundações. Visualizar
311-2017
18/04/2017 Leis Dispõe sobre estágio de estudantes na Prefeitura Municipal de Barra de Guabiraba de estabelecimentos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental; estabelece valores da bolsa auxílio; dispõe sobre a concessão de auxílio transporte para estudantes e dá outras providências. Visualizar
312-2017
18/04/2017 Leis Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências. Visualizar
313-2017
18/04/2017 Leis Autoriza o pagamento, aos profissionais das equipes lotadas na atenção básica do Município de Barra de Guabiraba, do repasse do Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ/AB), denominado componente de qualidade do piso da Atenção Básica Variável - PAB variável, e dá outras providências. Visualizar
314-2017
09/05/2017 Leis Altera a redação do caput do art. 87 da lei Municipal nº 211 de 08 de novembro de 2007. Visualizar
315-2017
28/09/2017 Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. Visualizar
316-2017
29/09/2017 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho da Juventude de Barra de Guabiraba e dá outras providências. Visualizar
317-2017
10/10/2017 Leis Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 239/2010 (Código tributário municipal) de acordo com à Lei Complementar Federal Lc Nº 116/2003. com a nova redação da pela Lc Nº 157/2016. Visualizar
318-2017
29/11/2017 Leis Atualiza, para o exercício de 2017, o valor do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica, da rede municipal de ensino de Barra de Guabiraba. Visualizar
319-2017
29/11/2017 Leis Institui o Plano Plurianual de Investimento para o Quadriênio de 2018 a 2021 do Município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
320-2017
29/11/2017 Leis Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Barra de Guabiraba para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. Visualizar
321-2017
29/11/2017 Leis Institui o "Programa Moradia Digna", destinado a implementar, no âmbito do Município de Barra de Guabiraba, as ações de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), autorizadas pela Lei Federal nº 13,465 de 11 de junho de 2017. Visualizar
040-2017
17/11/2017 Decretos Cancela, para correção de numeração, as publicações das Leis Municipais: Nº 001/2017; Nº 002/2017; Nº 003/2017; Nº 004/2017; Nº 005/2017; Nº 006/2017; Nº 312/2017; Nº 313/2017; Nº 314/2017; e dá outras providências. Não informado
s/n
29/06/1990 Lei Orgânica Municipal O Município de Barra de Guabiraba, pessoa jurídica de direito público interno, é unidade territorial que integra a organização político-administrativa do Estado de Pernambuco da República Federativa do Brasil, dotado de autonomia política, administrativa, financeira e legislativa nos termos assegurados pela Constituição do Estado e por esta Lei Orgânica. Visualizar
s/n
30/10/2018 Balancetes Balancete da Receita, compreendendo o período de 01/01/2018 à 31/10/2018. Visualizar
325/2018
13/09/2018 Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Regulamenta o acesso à informações previsto no inciso XXXIII 5º, inciso II, no § 3º do Art. 37 e no § 2º do art. 216 de Constituição Federal, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
026/2018
18/12/2018 Decretos Decreto - Barra de Guabiraba - Ponto Facultativo 24 A 31 DE DEZEMBRO DE 2018 Visualizar
001-2019
09/01/2019 Decretos Dispõe sobre a concessão de “abono de complementação ao salário mínimo”aos servidores municipais que recebem remuneração inferior ao salário mínimo constitucional, e dá outras providências. Visualizar
002-2019
09/01/2019 Decretos Dispõe sobre a concessão de “abono de complementação ao piso nacional dos ACS’s e ACE’s”aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, ocupantes de cargos efetivos a fim de que não recebam remuneração inferior ao piso nacional fixado na Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, e dá outras providências. Visualizar
004/2019
29/01/2019 Decretos Decreta ponto facultativo o dia 04 de fevereiro de 2019(segunda-feira), em decorrência da mobilização da Festa de São Sebastião. Visualizar
007/2019
12/03/2019 Decretos LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
008/2019
20/03/2019 Decretos Decreta o contingenciamento de despesa do Município de Barra de Guabiraba e dá outras providências. Visualizar
012/2019
16/04/2019 Decretos Decreta ponto facultativo dia 18 de abril de 2019. Visualizar
014/2019
16/05/2019 Decretos Decreta ponto facultativo o dia 31 de Maio de 2019(Sexta-feira). Visualizar
016/2019
18/06/2019 Decretos Ponto facultativo dia 21 e 24 de junho. Visualizar
020/2019
03/09/2019 Decretos Regulamenta o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano relativo ao exercício de 2019. Visualizar
022/2019
16/10/2019 Decretos DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
023/2019
25/10/2019 Decretos Ponto facultativo dia 28 de outubro de 2019. Visualizar
024/2019
12/11/2019 Decretos Decreta luto oficial no município. Visualizar
098/2019
12/11/2019 Portarias Dispõe sobre o provimento em caráter efetivo de cargos ofertados no Concurso Público nº 001/2016. Visualizar
029/2019
19/12/2019 Decretos Decreta ponto facultativo nos dias úteis de 23 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020. Visualizar
026/2020
22/06/2020 Decretos Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, no âmbito do Município de Barra de Guabiraba, por inundação (COBRADE 1.2.1.0.0) e enxurrada (COBRADE 1.2.2.0.0) Visualizar
037/2020
07/10/2020 Decretos Determina o adiamento da concessão do gozo das férias e licença prêmio de servidores municipais. Visualizar
004-2022
03/01/2022 Comissões Permanentes Nomeia Comissão Permanente de Obras e Serviços públicos. Visualizar
002-2022
03/01/2022 Comissões Permanentes Nomeia para Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final. Visualizar
001-2022
03/01/2022 Comissões Permanentes Nomeia Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. Visualizar
003-2022
03/01/2022 Comissões Permanentes Nomeia Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social. Visualizar
s/n
31/12/2021 Atas das Sessões Atas das Sessões referente ao exercício de 2021. Visualizar
s/n
24/08/2022 Atas das Sessões Atas das Sessões referente ao exercício de 2022. Visualizar
s/n
24/08/2022 Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar referente aos exercícios de 2020, 2021 e 2022. Visualizar
s/n
29/05/2023 Controle de Presença Parlamentar Presença dos Vereadores referente a 13/05/2023 a 29/05/2023. Visualizar
s/n
30/08/2021 Apreciação das Contas do Poder Executivo Sessão Ordinária, Ata, Parecer e Contas dos Exercícios de 2017. Visualizar
s/n
08/12/2022 Apreciação das Contas do Poder Executivo Sessão Extraordinária, Ata, Parecer e Contas do Exercício de 2020. Visualizar
s/n
21/03/2022 Apreciação das Contas do Poder Executivo Sessão Ordinária, Ata, Parecer e Contas do Exercício de 2019. Visualizar
004-2023
11/07/2023 Projeto de Resolução Altera valores constantes da Resolução nº 004/2013, para pagamento de concessão de diárias dos Vereadores e funcionários do PODER LEGISLATIVO e dá outras providências. Visualizar
s/n
27/07/2023 Atas das Sessões Atas das Sessões referente ao exercício de 2023. Visualizar
009-2023
09/05/2023 Requerimentos REQUERO, de forma regimental que depois de ocorridas as formalidades que seja enviado o seguinte pedido para o Prefeito do Municipal de Barra de Guabiraba. Visualizar
019-2023
08/08/2023 Requerimentos Requere de Forma Regimental para que a secretaria de saúde faça um levamento de todas UBSs para saber como estar o andamento em relação as vacinas da covid, se continua ou não, pois muitas crianças estão no surto da gripe. Visualizar
020-2023
08/08/2023 Requerimentos Requere de Forma Regimental e pede para o Prefeito ter um olhar diferenciado para o calçamento do Bairro Amaro Ferreira de Albuquerque conhecida como (Casa Novas), pois estar em estado de calamidade. Solicitamos em caráter de urgência. Visualizar
021-2023
08/08/2023 Requerimentos Requere de Forma Regimental e pede para o Prefeito fazer a recuperação do calçamento da Rua da Rodagem. Visualizar
s/n
08/09/2023 Verba Indenizatória A Câmara Municipal de Barra de guabiraba/PE, informamos que essa casa legislativa, NÃO DISPÕE de Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar/verba indenizatória, que não pagou nos exercícios financeiros de 2020, 2021, 2022 e 2023, e na certeza de não pagará pois não existe regulamentação e não é de interesse desta casa mostrando assim responsabilidade com o bens publico. Visualizar
s/n
07/08/2023 Pautas das Sessões PAUTA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Visualizar
s/n
14/08/2023 Pautas das Sessões PAUTA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Visualizar
s/n
21/08/2023 Pautas das Sessões PAUTA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Visualizar
s/n
13/03/2023 Pautas das Sessões PAUTA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Visualizar
s/n
20/03/2023 Pautas das Sessões PAUTA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Visualizar
s/n
27/03/2023 Pautas das Sessões PAUTA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Visualizar
s/n
10/04/2023 Pautas das Sessões PAUTA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Visualizar
s/n
17/04/2023 Pautas das Sessões PAUTA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Visualizar
s/n
09/05/2023 Pautas das Sessões PAUTA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Visualizar
s/n
15/05/2023 Pautas das Sessões PAUTA DA 7º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Visualizar
s/n
17/05/2023 Pautas das Sessões PAUTA DA 8º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Visualizar
s/n
19/05/2023 Pautas das Sessões PAUTA DA 9º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Visualizar
s/n
26/05/2023 Pautas das Sessões PAUTA DA 11º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Visualizar
s/n
29/05/2023 Pautas das Sessões PAUTA DA 12º REUNIÃO ORDINÁRIO, DO 2º BIÊNIO, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023. Visualizar
s/n
11/09/2023 Pautas das Sessões Declaramos, para todos os fins, que a Câmara Municipal de Vereadores de Barra de Guabiraba, não tinha a prática de fazer Pauta das Sessões Legislativas, nos anos de 2020, 2021 e 2022. Visualizar
s/n
21/10/2021 Pautas das Comissões Pauta da Reunião das Comissões Permanentes de Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Visualizar
s/n
11/03/2022 Pautas das Comissões Pauta da Reunião das Comissões Permanentes de Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Visualizar
s/n
28/03/2022 Pautas das Comissões Pauta da Reunião das Comissões Permanentes de Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Visualizar
s/n
21/08/2023 Pautas das Comissões Pauta da Reunião das Comissões Permanentes de Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Visualizar
008-2024
18/03/2024 Requerimentos Requeiro da Câmara Municipal de Vereadores de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, na forma regimental, depois de ouvido o plenário e preenchida as formalidades legais, que a mesa Diretora desta Casa, representada pelo Exmo. Vereador Gentil Jerônimo da Silva, dê seguimento ao presente requerimento e em atendimento, execute o que se segue: SOLICITO COM TODA ATENÇÃO NECESSÁRIA, QUE O SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DEFIRA ATENÇÃO ESPECIAL AO ESPORTE DE BARRA DE GUABIRABIRABA, PROMOVENDO A REFORMA EMERGENCIAL DA QUADRA MUNICIPAL BRAYTON SILVA BEZERRA. Visualizar
011-2023
28/09/2023 Projeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2024. Visualizar
s/n
19/02/2024 Pautas das Sessões PAUTA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º BIÊNIO, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024. Visualizar
s/n
26/02/2024 Pautas das Sessões PAUTA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º BIÊNIO, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024. Visualizar
s/n
04/03/2024 Pautas das Sessões PAUTA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º BIÊNIO, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024. Visualizar
s/n
11/03/2024 Pautas das Sessões PAUTA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º BIÊNIO, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024. Visualizar
s/n
18/03/2024 Pautas das Sessões PAUTA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º BIÊNIO, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024. Visualizar
s/n
25/03/2024 Pautas das Sessões PAUTA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º BIÊNIO, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024. Visualizar
s/n
01/04/2024 Pautas das Sessões PAUTA DA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º BIÊNIO, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024. Visualizar
004-2024
17/01/2024 Projeto de Lei Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, e dá outras providências. Visualizar
003-2024
18/01/2024 Projeto de Lei Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público da educação básica do Município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, a partir do exercício 2024, regulamentando, em âmbito municipal, as disposições da Lei Nacional nº 11.738/2008, e a Portaria Interministerial MF/MEC NO 7, publicada em Diário Oficial do dia 29 de dezembro de 2023; e dá outras providências. Visualizar
002-2024
08/01/2024 Projeto de Lei Dispõe sobre o Salário Mínimo à partir de 01 de janeiro do 2024 e dá outras providências. Visualizar
s/n
29/12/2023 Atas das Sessões Ata das Sessões do 1º e 2º Biênio do 1º Período, 1ª a 12ª reunião de 2023. Visualizar
031-2023
25/09/2023 Requerimentos Venho pelo presente solicitar com URGÊNCIA, que faça a retirada do lixo na avenida Afonso Alves, ao lado da Escola Marcos Freire. Visualizar
036-2023
23/10/2023 Requerimentos Venho pelo presente solicitar com URGÊNCIA que seja feito uma Lombada na Rua Heleno Ulises em frente ao supermercado Pita. Visualizar
037-2023
23/10/2023 Requerimentos Venho pelo presente solicitar que seja construído um bandeiro no almoxarifado municipal. Visualizar
001-2023
27/01/2023 Projeto de Lei Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 01 de de 2023 e dá outras providências. Visualizar
002-2023
13/03/2023 Projeto de Lei Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público da educação básica do Município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, a partir do exercício 2023. Visualizar
003-2023
13/03/2023 Projeto de Lei Dispõe sobre a suspensão financeiro e veda vantagens do magistério. Visualizar
004-2023
20/04/2023 Projeto de Lei Altera a redação do caput Art. 3º da L.C nº 354-2021. Visualizar
007-2023
04/07/2023 Projeto de Lei Dispõe sobre a Organização do Sistema Único de Assistência Social do Município de Barra de Guabiraba, e dá outras providências. Visualizar
005-2023
17/05/2023 Projeto de Lei Dispõe sobre o novo salário á partir de 01 de maio de 2023 e dá outras providências . Visualizar
006-2023
29/06/2023 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais especiais para viabilizar a aplicação dos recursos advindos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 — Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências Visualizar
009-2023
14/09/2023 Projeto de Lei Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022. Visualizar
008-2023
28/07/2023 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes para. a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. Visualizar
010-2023
28/09/2023 Projeto de Lei Dispõe sobre o a 20 Revisão Plano Plurianual PPA para o período 2022-2025, instituído pela lei Municipal no 020/2021 e dá outras providências. Visualizar
s/n
13/07/2023 Controle de Presença Parlamentar Presença dos Vereadores do 1º Período de 2023. Visualizar
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23/11/2023 Controle de Presença Parlamentar Presença dos Vereadores do 2º Período de 2023. Visualizar
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08/01/2024 Controle de Presença Parlamentar Presença dos Vereadores Extraordinária do 3º Período de 2024. Visualizar
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15/04/2024 Controle de Presença Parlamentar Presença dos Vereadores do 3º Período e Extraordinárias de 2024. Visualizar
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30/08/2021 Apreciação das Contas do Poder Executivo Apreciação de contas do Executivo exercício de 2018. Visualizar
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13/09/2021 Apreciação das Contas do Poder Executivo Apreciação de contas do Executivo exercício de 2016. Visualizar
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