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BARRA DE GUABIRABA - PE

Projeto de Lei

Legislativo

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 30/05/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
011-2023
28/09/2023

Legislativo

Projeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2024. Visualizar
004-2024
17/01/2024

Legislativo

Projeto de Lei Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, e dá outras providências. Visualizar
003-2024
18/01/2024

Legislativo

Projeto de Lei Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público da educação básica do Município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, a partir do exercício 2024, regulamentando, em âmbito municipal, as disposições da Lei Nacional nº 11.738/2008, e a Portaria Interministerial MF/MEC NO 7, publicada em Diário Oficial do dia 29 de dezembro de 2023; e dá outras providências. Visualizar
002-2024
08/01/2024

Legislativo

Projeto de Lei Dispõe sobre o Salário Mínimo à partir de 01 de janeiro do 2024 e dá outras providências. Visualizar
001-2023
27/01/2023

Legislativo

Projeto de Lei Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 01 de de 2023 e dá outras providências. Visualizar
002-2023
13/03/2023

Legislativo

Projeto de Lei Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público da educação básica do Município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, a partir do exercício 2023. Visualizar
003-2023
13/03/2023

Legislativo

Projeto de Lei Dispõe sobre a suspensão financeiro e veda vantagens do magistério. Visualizar
004-2023
20/04/2023

Legislativo

Projeto de Lei Altera a redação do caput Art. 3º da L.C nº 354-2021. Visualizar
007-2023
04/07/2023

Legislativo

Projeto de Lei Dispõe sobre a Organização do Sistema Único de Assistência Social do Município de Barra de Guabiraba, e dá outras providências. Visualizar
005-2023
17/05/2023

Legislativo

Projeto de Lei Dispõe sobre o novo salário á partir de 01 de maio de 2023 e dá outras providências . Visualizar
006-2023
29/06/2023

Legislativo

Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de Créditos adicionais especiais para viabilizar a aplicação dos recursos advindos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 — Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências Visualizar
009-2023
14/09/2023

Legislativo

Projeto de Lei Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022. Visualizar
008-2023
28/07/2023

Legislativo

Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes para. a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. Visualizar
010-2023
28/09/2023

Legislativo

Projeto de Lei Dispõe sobre o a 20 Revisão Plano Plurianual PPA para o período 2022-2025, instituído pela lei Municipal no 020/2021 e dá outras providências. Visualizar
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