001-2022
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04/01/2022 |
Decretos
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Prorroga o Estado de Calamidade Pública, no Município.
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004-2022
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22/02/2022 |
Decretos
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Declara Luto Oficial em Barra de Guabiraba, Estado de PE, pela Morte do Ex-Prefeito o Sr. Pedro Ferreira do Nascimento.
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005-2022
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22/02/2022 |
Decretos
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DECLARA PONTO FACULTATIVO, NOS DIA 28/02 e 02/03, e feriado no dia 01/03 aos servidores públicos municipais, mantendo em pleno funcionamento todos os serviços essenciais.
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023-2022
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20/06/2022 |
Decretos
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Decreta Luto Oficial no Município de Barra de Guabiraba-PE, em virtude da Morte do Sr. Clóvis Maranhão.
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020-2022
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06/06/2022 |
Decretos
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Declara, situação de Emergência no Município de Barra de Guabiraba, em razão das ocorrências de desastres classificados como Chuvas Intensas.
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019-2022
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22/06/2022 |
Decretos
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Dispõe sobre a atualizações dos Feriados e Pontos Facultativos e dá outras providências.
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066-2022
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23/02/2022 |
Decretos
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Decreta proibição de Aglomeração no período de 25-02-22 a 01-03-22 e dá outras providências.
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008-2022
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23/03/2022 |
Decretos
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Dispõe sobre a prorrogação de recuperação fiscal - REFIS, lei nº 365, de 16 de março de 2022.
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009-2022
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23/03/2022 |
Decretos
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Dispõe sobre a prorrogação do IPTU, exercícios 2017 a 2021 e dá outras providências.
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011-2022
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11/04/2022 |
Decretos
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Decreto excepcional Pontos Facultativo do dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira) e dá outras providências.
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012-2022
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19/04/2022 |
Decretos
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Decreto excepcional Pontos Facultativo do dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira), e dá outras providências.
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016-2022
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01/06/2022 |
Decretos
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Decreta luto oficial no Município de Barra de Guabiraba-PE, em virtude do falecimento do jovem José Eduardo da Silva.
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