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BARRA DE GUABIRABA - PE

Projetos de Lei do Legislativo

Legislativo

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 30/05/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
001-2022
07/03/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fica instituído o nome da Prefeitura Palácio Prefeito Pedro Ferreira do Nascimento "Pedro Ipojuca". Visualizar
002-2022
25/04/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fica instituído que, as Guabirabas (árvores) sejam tombadas como Patrimônio Natural e Ambiental do nosso Município. Visualizar
001-2021
18/10/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fica instituído cada 1º domingo do mês de Dezembro cada ano, a realização da Cavalgada do Inhame. Visualizar
001-2023
21/08/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Regulamenta a proteção aos animais prevista no artigo 225, §1º, inc. VII, da Constituição Federal bem como a lei (14.064/2020) aprovado em 2020 que inclui um capitulo poro cães e gotos no, já existente, Lei de Crimes Ambienta, no âmbito do município de Barra de GUABIRABA/PE e dá outras providências Visualizar
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